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SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre com leve alta nesta terça-feira (1) repercutindo dados na Europa e em meio à expectativa pela votação da reforma da Previdência hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e também no plenário em primeiro turno.
Às 9h05 (horário de Brasília) o contrato futuro do Ibovespa para outubro registrava leves ganhos de 0,24% a 105.325 pontos, enquanto o dólar futuro para novembro subia 0,23% a R$ 4,1705. Os investidores ficam de olho ainda nas falas de dirigentes do Federal Reserve: do vice Richard Clarida, às 9h50, e da dirigente Michelle Bowman, às 10h30
No mercado de juros futuros, os DIs avançam refletindo a produção industrial mais forte que a esperada aqui no Brasil. O DI para janeiro de 2021 tem alta de dois pontos-base a 4,98%, ao passo que o DI para janeiro de 2023 registra ganhos de três pontos-base a 6,09%.
Em agosto, a produção industrial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresceu 0,8%, bem acima da projeção indicada pelo consenso Bloomberg, que era de expansão de 0,2% no mês. Na série sem ajuste sazonal, no confronto com agosto de 2018, o total da indústria apontou redução de 2,3% em agosto de 2019.
Noticiário Político
O Plenário do Senado deve votar hoje a PEC da reforma da Previdência, que estava marcada para a semana passada, mas foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. O Palácio do Planalto manifestou confiança na aprovação, em primeiro turno, da PEC até a noite desta terça-feira.
“A nossa expectativa é muito positiva e esperamos que, de fato, amanhã nós já tenhamos encerrada essa primeira rodada da Nova Previdência, no âmbito do Senado e, logo em seguida, a segunda e, por fim, a sua aprovação final”, disse o porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros.
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A reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite ou, no máximo, até a quarta-feira (2).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Esse número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.
“Há, com certeza, uma folga razoável em torno do limite de votos necessários para aprovação de uma emenda constitucional”, disse Alcolumbre. “A gente pode ter 60 votos, 62, 63 votos, porque há um sentimento dos senadores em aprovar essa matéria.”
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O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo o presidente do Senado, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.
Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que base do governo precisa ficar alerta quanto à possibilidade de dois destaques alterarem a proposta de reforma da Previdência amanhã, durante votação da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo o Valor, os dois pontos são os que tratam da aposentadoria especial e do abono salarial, que poderiam desidratar a proposta de reforma.
Ainda no Congresso, Alcolumbre condicionou, após pressão de governos do Norte e Nordeste, a votação do projeto que autoriza o crédito do leilão da cessão onerosa à aprovação pela Câmara do acordo em relação ao rateio do bônus de assinatura entre Estados e municípios.
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Na política, o ex-presidente Lula afirmou, em carta, que não pretende trocar sua “dignidade” pela “liberdade”, em resposta a recomendação da força-tarefa da Lava Jato de migrar o seu regime de prisão do fechado para o semiaberto. Lula já cumpriu um sexto da condenação, mas aguarda por um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para que julgue um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Especialistas consultados pelo Estadão divergem quanto à legalidade da manobra de Lula. O criminalista Conrado Gontijo afirmou que um preso não tem escolha de acatar ou não a progressão da pena. Já Fernando Castelo Branco, outro especialista, acredita que o ex-presidente tem o direito de recusar
O presidente Jair Bolsonaro comentou o caso Lula ao Estadão, afirmando ser um “direito” não sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, disse. Em seguida, o presidente acrescentou que “graças a Deus” o projeto de poder do PT não deu certo. “O cara meteu a mão e entregou a amigos dele.”
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Ainda na política, o ministro Gilmar Mendes do STF suspendeu processos envolvendo a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro no caso Queiroz. A investigação se refere a suposta “rachadinha” do salário de servidores do gabinete na Assembleia do Rio do filho do presidente.
Noticiário Corporativo
A Petrobras fechou com a empresa Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda contratos para a venda da totalidade de sua participação nos campos terrestres de Ponta do Mel e Redonda, localizados no Estado do Rio Grande do Norte. O valor da venda é de US$ 7,2 milhões, a serem pagos integralmente no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.
A petroleira comunicou ainda ter concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao Estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás natural no Uruguai.
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O Ministério Público Federal informou que recorreu da decisão em que a Justiça Federal excluiu oito integrantes da alta cúpula da mineradora Samarco do julgamento sobre a tragédia de Mariana (MG). Eles eram acusados de ter participado de decisões que culminaram no rompimento da barragem em novembro de 2015. No episódio, 39 milhões de metros cúbicos de lama vazaram, provocando 19 mortes e a poluição na bacia do Rio Doce.
Por fim, o empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. A sentença também estabelece multa de R$ 31,5 milhões. O empresário deverá ainda reparar os prejuízos causados a investidores, no valor de R$ 82,8 milhões acrescido das devidas atualizações e correções monetárias.
(Com Agência Estado, Agência Brasil, Agência Senado e Bloomberg)
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