Ibovespa fecha em alta com novidades sobre reforma tributária e se descola de Wall Street; dólar sobe a R$ 5,18

SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (13), em meio ao alívio com a apresentação do parecer preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, trazendo algumas alterações ao projeto que trata de mudanças no Imposto de Renda.

Com isso, a Bolsa por aqui acabou indo na direção contrária de Wall Street, onde as bolsas caíram depois de dados acima do esperado de inflação nos Estados Unidos.

Sobre a reforma tributária, Sabino afirmou que os fundos imobiliários não serão tributados, permanecendo a redução da alíquota de 20% para 15% no ganho de capital. O relator também aprofundou a redução do IRPJ para empresas de todos os regimes tributários.

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A alíquota, hoje de 15%, será reduzida para 5% em 2022 e para 2,5% a partir de 2023. O adicional de 10% para maiores empresas (lucros superiores a R$ 20 mil por mês) está mantido no substitutivo preliminar. Desta forma, na prática, para grandes empresas que excedem R$ 20 mil de lucro mensal, a alíquota vai cair para 12,5% (veja mais detalhes das mudanças clicando aqui).

Desde o envio do projeto ao Congresso, os investidores tem reagido com bastante nervosismo, principalmente por conta da proposta de taxação dos dividendos em 20%. Os ajustes apresentados pelo deputado do PSDB tornam a medida mais palatável para o mercado financeiro apesar da questão específica dos dividendos continuar de pé.

“Tributação de lucros e dividendos já está bem aceita, 20% todo mundo já assimilou. O mundo todo cobra. O mundo cobra 40%, tem gente que cobra 50% e o Brasil vai entrar e agora com 20%”, disse Sabino.

Segundo Thiago Andrade, sócio da Athena-BGA Investimentos, o mercado já sabia que iria ter uma tributação de dividendos, mas antes a redução na alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) não era proporcional. “No novo texto, a alíquota cai de 15% para 5% em 2022 e para 2,5% em 2023, com o adicional de 10% para as empresas que lucram acima de R$ 20 mil por mês. Ou seja, vai cair de 25% para 12,5% depois de 2023, o que é super positivo”, avalia.

Já Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, diz que faz sentido o mercado reagir bem ao parecer do relator, primeiro pelo ponto de que tem mudanças, pelo simples fato de que o relator está disposto a negociar, de que provavelmente o texto enviado pelo governo não é o final, o que faz sentido já que praticamente todas as mudanças que o governo (não só esses, como os anteriores) envia para o Congresso são enviadas com a chamada “gordura” e ela vai sofrendo modificações até chegar ao Plenário para votação.

“Uma reforma tão importante como a tributária não fugiria dessa regra e foi uma reação até exagerada do mercado financeiro quando foi apresentado o texto original, imaginar que fosse aquele texto final”, defende Gustavo Cruz.

Nos EUA, apesar de mais cedo os índices de ações subirem, pesou no humor a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (CPI), que teve alta de 5,4% em junho na comparação com um ano antes, em seu maior avanço desde 2008, ficando acima dos 4,9% projetados pelos analistas consultados pela Refinitiv.

Para os analistas do Bank of America, porém, mesmo com a alta, os dados de inflação não devem mudar a visão do Federal Reserve. “As pressões transitórias sobre os preços permanecem nos dados do núcleo da inflação e podem estar chegando ao fim, com risco de retorno negativo no próximo ano. A inflação persistente […] melhorou, embora não sinalize uma inflação problemática”, avaliam.

O número de inflação acabou ofuscando os bons resultados dos bancos. O JPMorgan registrou um salto de 155% no lucro no segundo trimestre, ajudado pela liberação de reservas para perdas com empréstimos entre outros fatores, apesar da piora nos resultados de trading. O lucro líquido do maior banco dos EUA subiu para US$ 11,9 bilhões, ou US$ 3,78 por ação, contra uma projeção de lucro de US$ 3,21 por ação, de acordo com a Refinitiv.

O Goldman Sachs também superou as projeções, com lucro diluído por ação ordinária de US$ 15,02, em comparação com US$ 0,53 um ano antes. Analistas, em média, esperavam um lucro de US$ 10,24 por ação. A receita geral de consultoria financeira do banco aumentou 83% no segundo trimestre, enquanto a receita relacionada a subscrição de ações cresceu 18%. Já a receita de banco de investimento cresceu 36%, para US$ 3,61 bilhões.

Entre os indicadores, o volume de serviços no Brasil avançou 1,2% em maio na comparação com abril, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o desempenho, o volume de serviços superou, pela segunda vez este ano, o nível em que se encontrava antes da pandemia de Covid-19, em 0,2%. No ano, o setor acumula alta de 7,3% e nos últimos 12 meses registra queda de 2,2%.

No radar político, trocas de mensagens obtidas pela CPI da Pandemia a partir do celular apreendido do policial militar Luiz Paulo Dominghuetti indicam que Bolsonaro estaria envolvido pessoalmente na negociação de doses da vacina do laboratório AstraZeneca, oferecidas pelo cabo em nome da da Davati Medical Supply, segundo informações do site O Antagonista (veja mais clicando aqui).

Enquanto isso, no noticiário corporativo, destaque para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro da Medida Provisória que permite a desestatização da Eletrobras (ELET3; ELET6).

O Ibovespa teve alta de 0,45%, a 128.167 pontos com volume financeiro negociado de R$ 24,221 bilhões.

Enquanto isso, o dólar comercial subiu 0,13% a R$ 5,18 na compra e a R$ 5,181 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em agosto registra leve variação positiva de 0,07% a R$ 5,187 no after-market.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 subiu dois pontos-base a 5,83%, o DI para janeiro de 2023 teve alta de quatro pontos-base a 7,37%, o DI para janeiro de 2025 avançou dois pontos-base a 8,40% e o DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de três pontos-base a 8,81%.

De volta ao exterior, os investidores repercutem os dados da balança comercial da China, que surpreenderam positivamente ao mostrarem alta de 32,2% nas exportações em junho em comparação com o mesmo período do ano anterior. A alta é muito maior do que a previsão de analistas ouvidos pela agência internacional de notícias Reuters, de 23,1%.

Os dados também mostraram que as importações aumentaram 36,7% em junho na base anual, contra expectativa de 30% mas abaixo do ganho de 51,1% visto em maio, que representou a taxa mais alta de expansão em uma década. A China ainda registrou superávit comercial de US$ 51,53 bilhões no mês passado, contra expectativa de excedente de US$ 44,2 bilhões e saldo positivo de US$ 45,54 bilhões em maio.

Na Europa, o índice Stoxx 600, que reúne as ações de 600 empresas de todos os principais setores de 17 países europeus teve leve queda, com destaque negativo para ações do setor de saúde, enquanto que ações do setor de telecomunicações avançam.

Na segunda, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou que a maior parte das pessoas vacinadas infectadas pela variante delta de Covid não desenvolvem sintomas. Mas alertou que as hospitalizações estão aumentando em algumas partes do globo, principalmente naquelas em que a taxa de vacinação é baixa e em que a variante delta, que é especialmente contagiosa, está se propagando.

Covid e CPI 

Na segunda (12), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 1.297, queda de 20% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia, foram registradas 765 mortes. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24h.

A média móvel de novos casos em sete dias foi de 44.705, queda de 31% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 18.824 casos.

Chegou a 84.630.519 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 39,97% da população. A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 30.936.587 pessoas, ou 14,61% da população.

Na segunda, a Polícia Federal formalizou a abertura de inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro por possível crime de prevaricação no caso envolvendo suspeitas de irregularidades nas negociações para a compra da vacina indiana contra Covid, Covaxin. O inquérito foi aberto pela PF depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou na terça-feira da semana passada a investigação para a corporação.

Com o inquérito, a Polícia Federal poderá vir a tomar o depoimento do chefe do Executivo, entre outras diligências a serem cumpridas no caso. Rosa Weber atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), cuja solicitação decorreu de notícia-crime enviada ao Supremo por senadores de oposição, que buscam a investigação da conduta de Bolsonaro.

De acordo com os parlamentares, o presidente não teria tomado providências após ser alertado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de doses do imunizante produzido pela Bharat Biotech e comercializado no Brasil por intermédio da Precisa Medicamentos.

O presidente tem afirmado que tomou providência sobre o caso, que se tornou um dos focos principais das investigações da CPI da Covid do Senado. Bolsonaro é alvo de outro inquérito no STF, aberto no ano passado para apurar se ele cometeu crime em uma suposta tentativa de interferir no comando da Polícia Federal.

O presidente negou na segunda que tenha cometido prevaricação no caso. Ele afirmou que encaminhou a denúncia para o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que não teria encontrado qualquer irregularidade. Bolsonaro se recusou a confirmar se mencionou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como suposto envolvido nas negociações da Covaxin, conforme relatado por Miranda.

Questionado em entrevista coletiva sobre a possibilidade de que a conversa que teve com o deputado e seu irmão tenha sido gravada, o presidente disse que tal gravação seria crime.

Nesta terça, a CPI da Covid ouve Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, que é considerada central nas negociações para a compra da Covaxin pelo governo federal. Medrades chegou a pedir ao STF que não fosse obrigada a comparecer à CPI, mas o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, rejeitou o pedido. Fux decidiu, no entanto, que a diretora tem o direito de não produzir prova contra si mesma.

Com depoimento marcado para quarta, o reverendo Amilton Gomes, que teria supostamente negociado 400 milhões de doses da AstraZeneca em nome do governo, apresentou um atestado médico no qual informa a “impossibilidade” de comparecer. Segundo o portal G1, o presidente da CPI, Osmar Aziz (PSD-AM), convocou Amilton para comparecer ao Senado nesta terça para passar por perícia. O atestado tem validade de 15 dias, contados a partir de 9 de julho.

Ainda no noticiário político, de acordo com coluna Radar, da Veja, mensagens do celular do cabo da Polícia Militar Luiz Paulo Dominguetti, em poder da CPI da Pandemia, mostram que o presidente Jair Bolsonaro teria tratado da compra de vacinas com o reverendo de forma não oficial.

Mauricio Zuma, diretor de Biomanguinhos, unidade produtora de vacinas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou à agência Reuters que a fundação não cumprirá o prazo de entrega de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI) até o final de julho, mas mantém o compromisso de encerrar o ano com 200 milhões de doses entregues e de enviar mais 180 milhões de doses do imunizante em 2022.

Até o momento, foram entregues 69,9 milhões de doses da vacina, sendo 65,9 milhões envasadas no Brasil pela Fiocruz e 4 milhões importadas prontas da Índia. Em entrevista à Reuters na sexta, Zuma disse que a marca de 100 milhões de doses entregues deve ser atingida no fim de agosto, um mês depois do previsto inicialmente.

Indicação ao STF, eleições e reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro oficializou por meio de ato publicado no “Diário Oficial da União” nesta terça a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do STF aberta com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello. Agora, a indicação precisa ser referendada pelo Senado, onde há resistência a Mendonça. Segundo o jornal Valor Econômico, parlamentares do Centrão, base de apoio de Bolsonaro, preferem a indicação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também na segunda, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que as Eleições presidenciais serão realizadas em 2022, mesmo se não for aprovada pelo Congresso Nacional a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para se instituir a impressão do voto para as urnas eletrônicas. “As eleições serão realizadas”, garantiu Mourão, em entrevista à CNN Brasil. “Cumpro o meu papel pelo bem do Brasil. Mas Eleição vai haver, eu garanto”, assegurou.

Sem apresentar provas, o presidente Bolsonaro vem afirmando que o atual modelo com urnas eletrônicas seria passível de fraudes, e que o objetivo do uso do sistema vigente seria eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem aparecido em primeiro em todas as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.

A declaração de Mourão ocorre após críticas contundentes de Bolsonaro a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente chegou a dizer que haveria o risco de não ocorrer Eleições no próximo ano se não for aprovado o que chama de “voto auditável”. Também sem apresentar provas, Bolsonaro levantou a hipótese de que houve fraude em Eleições passadas, sugeriu que o próximo pleito estaria comprometido. E chegou a dizer que não passaria a faixa ao vencedor, caso considere que a disputa não tenha ocorrido de forma limpa.

As falas do presidente causaram reação de autoridades do Judiciário e também do Congresso Nacional em defesa da democracia e do direito ao voto. Na segunda, Bolsonaro se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Este afirmou após o encontro que ficou acertada uma reunião entre representantes dos três Poderes para estabelecer diretrizes que garantam os princípios e a estabilidade da democracia.

Mais tarde na segunda, Bolsonaro baixou o tom, e disse que, caso não consiga a aprovação do Congresso Nacional para a adoção do voto impresso nas próximas Eleições, partirá para a defesa da contagem pública da votação.

“Me acusam tanto de ser ditador… estou querendo transparência (…) Não é o retorno ao voto em papel, é uma maquininha que imprime o voto, você não tem contato manual com o papel, e cai dentro da urna. Queremos transparência, só isso”, afirmou.

Bolsonaro também disse ter assinado resposta ao TSE em que pede mais tempo para apresentar provas das supostas fraudes. Segundo ele, o especialista que iria fazer uma apresentação sobre o tema a ele nesta semana estaria acometido e debilitado por Covid-19.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, Bolsonaro vem tendo dificuldades em se filiar ao Patriota, como pretendia, devido a divisões internas do partido e à queda de seu contingente mais fiel de apoiadores. Agora, o presidente cogita ingressar em legendas de sua base no Congresso, como Republicanos, PP e PL.

Além disso, segundo detalhamento de projeções divulgado pela Receita Federal na segunda-feira, a reforma do Imposto de Renda deve gerar aumento da arrecadação em 2022 de R$ 2,47 bilhões. De acordo com o documento, o valor passa a R$ 1,6 bilhão de reais em 2023 e chega a R$ 2,08 bilhões em 2024.

O maior impacto em 2022 vem da mudança no IR para o mercado financeiro, com resultado positivo de R$ 14,19 bilhões. Entretanto, nos dois anos seguintes, o resultado é praticamente neutro.

Ainda segundo a Receita, em 2022 as mudanças de taxação de dividendos, IRPJ e ajuste nas regras da CSLL das empresas resultarão em um ganho de R$ 900 milhões, saltando a R$ 18,43 bilhões e R$ 19,50 bilhões respectivamente nos dois anos seguintes.

Por outro lado, as mudanças na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física geram perda de R$ 13,50 bilhões no próximo ano, com os resultados negativos subindo a R$ 14,46 bilhões e R$ 15,44 bilhões em seguida.

Mas, também na segunda, o relator da reforma do Imposto de Renda, na Câmara afirmou que está “aperfeiçoando” o texto enviado pelo governo, e que deverá contemplar a taxação dos lucros de dividendos e redução de subsídios a empresas. Assim, a carga tributária deve ter uma redução efetiva de R$ 20 bilhões no parecer a ser apresentado nesta terça-feira.

Questionado sobre quais mudanças tributárias serão realizadas para garantir essas reduções, ele não quis detalhar. “Essa que é a mágica que vai saber amanhã [hoje] na entrega do relatório”, afirmou. O relator disse que “dificilmente” não haverá o início da tributação de dividendos dos lucros no Brasil.

Radar corporativo

Em destaque, a sanção por Bolsonaro da lei sobre desestatização da Eletrobras foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Ficou definido que a desestatização acontecerá com aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito de subscrição pela União.

A Eletrobras informou ainda na segunda que seu conselho de administração aprovou o exercício do direito de venda conjunta (tag along) das ações detidas pela controlada Eletronorte na transmissora de energia NBTE. Segundo a Eletrobras, a decisão ocorreu após a empresa ter sido notificada de que a Leovac Participações, afiliada da gestora canadense de fundos de pensão Ontario Teachers Pension Plan Board (ONTPP), havia fechado acordo para compra da Evoltz, que detém 51% das ações da Norte Brasil Transmissora de Energia. A estatal afirmou que o valor da proposta recebida é de R$ 700 milhões.

A JHSF anunciou nesta segunda-feira que exerceu opção de compra de terreno adicional junto ao empreendimento Complexo Boa Vista, por cerca de R$ 140 milhões. A área adicional envolve 6,1 milhões de metros quadrados. O complexo está situado em Porto Feliz (SP), a cerca de 150 quilômetros da cidade de São Paulo, e além de empreendimentos residenciais de alto padrão, prevê campo de golfe, lagos, praia artificial e outros equipamentos. Segundo a JHSF, a área anunciada nesta segunda-feira “será destinada à implantação do quarto empreendimento do Complexo Boa Vista”. A empresa não deu mais detalhes.

Já a Bradespar vai pagar R$ 600 milhões em dividendos extraordinários, com data prevista para pagamento de 26 de julho de 2021.

Maiores altas

Maiores baixas

A Cyrela divulgou na segunda-feira saltos nas vendas e lançamentos de imóveis residenciais no segundo trimestre, apoiada em parte pela fraca base de comparação com o ano passado e pelo bom momento vivido pelo mercado de construção civil. As vendas contratadas da companhia somaram 1,56 bilhão de reais entre abril e o final do primeiro semestre ante R$ 512 milhões no mesmo período do ano passado. Em comparação com o primeiro trimestre deste ano, as vendas subiram 51,3%, informou a companhia.

Das vendas líquidas no trimestre, R$ 239 milhões foram de estoque pronto (15%), R$ 545 milhões à venda de estoque em construção (35%) e R$ 776 milhões à venda de lançamentos (50%). “Dessa forma, a Cyrela atingiu uma velocidade de vendas (“VSO”) de lançamentos de 40,2% no trimestre”, afirmou a companhia. Já os lançamentos avançaram para R$ 1,93 bilhão nos três meses encerrados no fim de junho ante R$ 254 milhões no mesmo período de 2020. A empresa lançou 19 empreendimentos no trimestre ante apenas três no mesmo período do ano passado.

B3 e Totvs anunciaram na segunda-feira uma parceria na área de tecnologia para o setor financeiro, em que a operadora brasileira de infraestrutura para o mercado de capitais vai injetar R$ 600 milhões em uma subsidiária da produtora brasileira de software. O acordo prevê que a B3 terá 37,5% de participação na TFS Soluções em Software após o investimento, com a Totvs detendo o restante.

Já a Cogna vai emitir R$ 1,25 bilhão em debêntures.

A Vale afirmou na segunda-feira que o valor predestinado à compensação dos danos considerados irreversíveis causados pelo rompimento de barragem da empresa em Mariana (MG), em novembro de 2015, atualmente em R$ 5 bilhões, já foi estipulado e não é objeto de renegociações em curso com autoridades.

O colapso da estrutura, que pertencia à mineradora Samarco – uma joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP – deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o rio Doce em toda a sua extensão até o mar capixaba, no que foi considerado à época o maior desastre socioambiental da história do país. Segundo a Vale, o montante predestinado à compensação dos danos considerados irreversíveis pelo rompimento, foi fixado em R$ 3,6 bilhões em acordo em 2016. “Este valor, devidamente corrigido, está atualizado em R$ 5 bilhões e já foi compromissado”, disse a companhia. Ainda segundo a Vale, desse montante foram executados R$ 1,2 bilhão, restando definição apenas quanto ao destino de aproximadamente R$ 335 milhões.

A varejista online Privalia divulgou na segunda o prospecto de sua oferta pública de ações, com faixa indicativa de preço dos papéis definida entre R$ 16,30 e R$ 18,10. Considerando o ponto médio da faixa, de R$ 17,20, a totalidade das ações que podem ser emitidas nos lotes inicial, adicional e suplementar, a operação pode movimentar cerca de R$ 1 bilhão.

A BB Seguridade informou na segunda-feira que Carlos Motta dos Santos e Mauro Ribeiro Neto renunciaram a seus postos de presidente e vice-presidente do conselho de administração da companhia. Para o lugar de Santos, a BB Seguridade afirmou que foi indicado o nome do atual vice-presidente de desenvolvimento de negócios e tecnologia do Banco do Brasil, Marcelo Cavalcante de Oliveira Lima. Para a vaga de Ribeiro Neto a indicação foi a atual vice-presidente de controles internos e gestão de riscos do BB, Ana Paula Teixeira de Sousa. Ambos vão completar os mandatos de 2021 a 2023.

A Hypera  anunciou a compra de 12 marcas de medicamentos da Sanofi por US$ 190,3 milhões. Os produtos incluem AAS, Naturetti, Cepacol Hidantal e Buclina.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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