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A Grã-Bretanha fechou um acordo que permite manter o controle de uma base militar anglo-americana estrategicamente importante no Oceano Índico por mais um século, enquanto cede a soberania sobre as Ilhas Chagos para Maurício.
De acordo com o acordo, que estava em negociação há dois anos e foi apoiado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, o Reino Unido será autorizado a exercer os direitos soberanos de Maurício sobre Diego Garcia — a ilha onde a base está situada — por um período inicial de 99 anos, segundo um comunicado conjunto dos dois governos. Os chagossianos poderão retornar às ilhas, exceto Diego Garcia, mais de meio século após sua remoção forçada.
Em uma ligação telefônica nesta quinta-feira (3) com o líder mauriciano Pravind Kumar Jugnauth, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer disse que o acordo “protegeria a operação contínua da base militar em Diego Garcia” e enfatizou “seu firme dever com a segurança nacional e global que sustentou o acordo político”, conforme declarado em um comunicado separado de seu escritório.
O acordo visa pôr fim a uma disputa territorial de longa data, complicada pela importância da base da Força Aérea dos EUA estabelecida na década de 1970 e utilizada em campanhas militares mais recentes no Oriente Médio e no Afeganistão. No entanto, ao ceder a soberania do arquipélago estrategicamente importante para outro país, a administração trabalhista de Starmer imediatamente enfrentou críticas de opositores políticos.
Maurício — que possui laços econômicos estreitos com a Índia — tem lutado para recuperar o controle do arquipélago desde que foi separado pelo Reino Unido em uma colônia em 1965. Oito anos depois, a base militar foi estabelecida em Diego Garcia, com cerca de 1.360 chagossianos forçados a deixar essa ilha e outras duas. A maioria acabou no Reino Unido, Maurício e nas Seychelles, onde a Human Rights Watch afirma que eles sofreram discriminação e receberam pouca assistência financeira para reconstruir suas vidas.
Jugnauth chamou o dia de “histórico” para Maurício. “Hoje, 56 anos após nossa independência, nossa descolonização está completa”, disse ele em um comunicado transmitido.
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O acordo está sujeito à finalização de um tratado e documentos legais de apoio, de acordo com o comunicado conjunto. A Grã-Bretanha reconheceu os “erros do passado” a que os chagossianos foram submetidos e concordou em capitalizar um fundo fiduciário para beneficiá-los. O valor da compensação para os chagossianos e Maurício ainda precisa ser definido, à medida que os detalhes do tratado mais amplo e dos acordos acompanhantes forem ajustados. De acordo com o acordo, Maurício poderá implementar um programa de reassentamento em duas das ilhas, mas não em Diego Garcia.
Houve uma reação negativa na Grã-Bretanha, onde todos os quatro candidatos à liderança do principal partido da oposição, o Partido Conservador, criticaram o acordo em publicações no X. O atual favorito, Robert Jenrick, chamou-o de “capitulação perigosa”, enquanto Kemi Badenoch disse que a decisão “enfraquece a influência do Reino Unido em todo o mundo.” O ex-ministro da Segurança, Tom Tugendhat, classificou-o como uma “retirada vergonhosa”, e o ex-secretário de Relações Exteriores, James Cleverly, disse que era “fraco, fraco, fraco!”
Mas Biden acolheu o acordo, chamando-o de “uma demonstração clara de que, por meio da diplomacia e da parceria, os países podem superar desafios históricos de longa data para alcançar resultados pacíficos e mutuamente benéficos.”
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No pior cenário, o governo britânico acreditava que havia um risco real de perder a base militar sem o acordo atual. O Tribunal Internacional de Justiça decidiu em 2019 que a tomada das ilhas em 1965 foi ilegal, uma decisão reafirmada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Todos os governos mauricianos sempre concordaram que os EUA poderiam continuar a operar uma base militar em Diego Garcia”, disse Jugnauth. “Nós também concordamos com isso.”
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