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Nunca se teve nos tempos recentes tanta expectativa em torno do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser apresentado nesta segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. É que o mercado quer analisar os gastos obrigatórios e discricionários, desempenho deles nos seis primeiros meses e calcular quanto será necessário de bloqueio do Orçamento desse ano pelo governo, para respeitar os limites impostos pelo arcabouço fiscal.
Paulo Gama, analista político da XP, participou nesta quinta-feira (18) do programa Morning call da XP e disse que o mercado está de olho no relatório porque dele sairá o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
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“A gente lembra que a discussão vinha toda se dando no atingimento da meta de superávit primário esse ano, mas o crescimento das despesas obrigatórias nos dois primeiros trimestres trouxe uma preocupação ao mercado com relação ao atingimento do limite de despesas de gastos que o arcabouço trás”, disse.
Gastos obrigatórios e discricionários
O analista destaca que é a partir do Relatório de Receitas e Despesas que o governo vai avaliar o que ele já tem de receita e o que é necessário ou não fazer em termos de contingenciamento, para que a meta fiscal seja atingida.
“Ele vai olhar os gastos obrigatórios e discricionários e o desempenho deles nos seis primeiros meses”, disse. Por outro lado, o analista crê que o mercado observará se o possível bloqueio do Orçamento será suficientemente forte, para sinalizar um grau elevado de comprometimento do governo com a responsabilidade fiscal.
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“Ou se o governo vai continuar com promessas à frente, olhando os números nos próximos seis meses, dizendo que tem onde enxugar, fazendo um bloqueio menor do que o esperado”, afirmou.
Revisão de cadastro da Previdência
Paulo Gama disse que o governo tende a anunciar algumas medidas para conter o crescimento dos gastos, principalmente do INSS.
“São esperadas medidas de revisão de cadastro (do INSS), de pessoas que tiveram algum benefício no passado, mas não se sabe se fazem jus ao benefício hoje”, comentou. “É esperado que o governo implemente um programa de pente-fino para ver se as pessoas continuam fazendo jus ao benefício da Previdência”, complementou.
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“O que o governo vai sinalizar com a medida é a redução do crescimento das despesas. O que restar disso, será feito o bloqueio de gastos (do Orçamento) para sinalizar que o limite de gastos será de fato respeitado”, avaliou.
Segundo o analista, atores do governo têm tentando passar uma mensagem de confiança de que será feito o necessário para que o limite do arcabouço não seja descumprido.
Novela da desoneração da folha segue
Sobre a prorrogação até setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do prazo de validade da decisão anterior, que havia suspenso o programa de desoneração da folha de pagamento, Paulo Gama disse que é mais um prazo para que governo e Congresso tentem entrar em acordo sobre o que compensará as receitas que o Executivo está abrindo mão.
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“Então, a gente volta do recesso parlamentar com essa discussão. Não há uma definição do que acontecerá. O governo não abre mão da compensação”, disse.
