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Após apresentar o pior resultado fiscal da história para os primeiros seis meses do ano, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo ainda acredita que o Brasil possa manter o investiment grade. Mesmo após a redução da perspectiva de estável para negativa pela agência Standard & Poor’s (S&P). “Não trabalhamos com redução da nossa avaliação pelas agências de rating”, afirmou. Como justificativa, o secretário ressaltou que o governo continua falando com as agências de classificação de risco. “Temos falado para as agências que o esforço fiscal permanece”, ponderou.
Para Saintive, o déficit primário do governo central em junho “não significa que o governo não vai atingir a meta fiscal”. O déficit para junho foi de R$ 8,2 bilhões e no acumulado do ano, o déficit está e R$ 1,6 bilhão.
O secretário disse ainda que o resultado fiscal em junho não é um sinal de que o governo esteja relaxando. Saintive culpou o mau desempenho das receitas e disse que o governo continua cortando gastos. “Hoje mesmo estamos soltando o decreto de programação financeira, que faz corte nas despesas”, afirmou. “Existe rigidez nos gastos públicos, mas despesa vêm se mantendo constante.”
Ele lembrou do resultado registrado nos últimos 12 meses, que é de déficit de R$ 38,6 bilhões, e disse que esse é o motivo das mudanças feitas recentemente pelo governo. Na semana passada, o governo anunciou uma redução da meta de superávit do governo central de R$ 55,2 bilhões para R$ 5,8 bilhões neste ano. “O quadro é bem claro, existe questão de nível de atividade e ciclo econômico que tem afetado arrecadação”, avaliou.
Para Saintive, a queda em tributos têm correlação com o nível da atividade econômica. Ele ressaltou que o governo vem cortando despesas, mas tem gastos em atraso para quitar, como a dívida do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que não foi paga em anos anteriores. “Só neste ano, pagamos R$ 4,7 bilhões do PSI”, afirmou. Ele chamou a atenção ainda para o crescimento nas despesas da Previdência.
Programação financeira
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De acordo com Saintive, o resultado fiscal em junho não foi o esperado pelo governo. Segundo ele, “não é o resultado que o governo gostaria”. Por outro lado, Saintive acredita que as despesas do governo estão controladas e estão sendo seguidas “à risca”. O secretário afirmou que as despesas discricionárias foram reduzidas em 4,4% ante o mesmo período do ano passado. Para Saintive, o governo está “seguindo a programação financeira e está procurando dar previsibilidade”. Ele pareceu otimista ao afirmar que a estratégia do governo para os gastos está adequada e que as estratégias para despesa estão funcionando.
Uma das justificativas encontradas por Saintive foi que a arrecadação está num nível mais baixo do que o esperado. “A arrecadação vem num nível abaixo do que seria adequado até com contração”, disse. Outro ponto levantado por Saintive justificou ainda que, este ano, os dividendos recebidos foram menores que no mesmo período do ano passado.