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O Google (BDR: GOGL34) perdeu sua tentativa de anular uma multa recorde de € 2,4 bilhões (US$ 2,6 bilhões) da União Europeia por abusar de seu poder de monopólio para acabar com serviços de compras online rivais.
O Tribunal de Justiça da UE em Luxemburgo apoiou uma decisão histórica de 2017, que concluiu que a gigante de tecnologia dos EUA aproveitou ilegalmente seu domínio em mecanismos de busca para dar uma classificação mais alta aos seus próprios anúncios de produtos.
Margrethe Vestager — que está a poucas semanas de deixar a instituição sediada em Bruxelas após dois mandatos como comissária de concorrência — fez do Google, da Alphabet Inc., seu principal alvo após assumir seu cargo em 2014. Um de seus primeiros atos foi intensificar um caso que havia fracassado sob seu antecessor.
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O foco no Google por parte dos agentes antitruste da UE não teve como alvo apenas o domínio de busca da empresa. O caso das compras online foi a primeira rodada de um trio de multas que levou a penalidades totalizando mais de € 8 bilhões.
Um porta-voz do Google disse que a empresa está “decepcionada” com a decisão do tribunal e que uma oferta de 2017 para remediar as preocupações da UE ajudou a gerar mais cliques para outros serviços de compras.
Após o caso das compras online, a empresa foi multada em 2018 com um novo recorde de € 4,3 bilhões por termos contratuais supostamente restritivos que impediam fabricantes de tablets e celulares de adicionar aplicativos e navegadores concorrentes em dispositivos Android.
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Menos de um ano depois, a empresa recebeu uma multa de € 1,49 bilhão por frustrar concorrentes de publicidade por meio de acordos de exclusividade para anúncios online com seu produto AdSense para Pesquisa.
Crucialmente, o quarto e provavelmente último ataque da UE aos negócios do Google sob Vestager veio com a penalidade potencialmente mais perigosa. A comissária dinamarquesa alertou que a única maneira de ajustar o domínio do Google no mercado de anúncios online seria ordenar a dissolução dos negócios da empresa na área — colocando os reguladores da UE em um caminho semelhante ao do Departamento de Justiça dos EUA, que está buscando um caminho semelhante.
Os reguladores de concorrência da UE esperam que a conduta do Google seja definitivamente corrigida por uma nova regulamentação abrangente que entrou em vigor no ano passado — a Lei de Mercados Digitais.
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Entre outras coisas previstas no texto está a obrigação de grandes empresas de tecnologia a não favorecerem seus próprios serviços em detrimento dos concorrentes — uma obrigação inspirada pela disputa de quase uma década do bloco com o Google.
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