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Por meio de fato relevante divulgado nesta segunda-feira (10), Gerdau (GGBR4), Metalúrgica Gerdau (GOAU4) e Seiva Florestas e Indústrias afirmaram que o processo de empresas que vinham buscando ressarcimento por perdas advindas do empréstimo compulsório Eletrobras (ELET3;ELET6) teve um desdobramento.
A Gerdau apontou que o efeito estimado pode ser positivo de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nos resultados da companhia, da holding e de uma subsidiária no terceiro trimestre.
Em outubro de 2019, foi concluída a entrega do laudo pericial pelo perito judicial designado pela 14ª Vara Cível. Em novembro de 2020 foi proferida a decisão que homologou o laudo e fixou o valor a receber a favor das empresas em cerca de R$ 1,5 bilhão. Em agosto de 2021 foi realizado o agravo de instrumento interposto pela Eletrobras, em que a 8ª Câmara de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão proferida pela 14ª Vara Cível; Em agosto de 2021, as empresas tomaram conhecimento que a Eletrobras realizou depósito judicial do valor da condenação.
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A decisão que fixou o valor devido em favor do grupo Gerdau foi mantida em todas as instâncias no Estado do Rio de Janeiro, e o pedido de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça foi indeferido.
Assim, a execução deve ser definitiva, com recursos com natureza remota de acolhimento e de caráter protelatório, afirma a companhia.
As empresas concluem que ativo que vinha sendo tratado como contingente deve ser reconhecido no terceiro trimestre de 2021 como ganho no resultado e ativo, de R$ 1,5 bilhão brutos. As empresas afirmam que estão tomando as medidas junto à 14ª Vara Cível, visando levantar os recursos depositados judicialmente.
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