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Luiza Aguiar, analista ESG da XP, participou do programa Morning Call da XP nesta terça (14) e explicou que o projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e o licenciamento de parques eólicos na costa brasileira é bastante positivo.
“Além do teor do projeto de lei, existiam três artigos que foram incluídos no Congresso que ficaram conhecidos como jabutis”, acrescentou ela. Jabutis são temas estranhos ao tema principal de um projeto de lei.
Vetos
Na sexta (10) passada o governo federal sancionou o PL com vetos a esses três artigos, que pretendiam incluir subsídios para combustíveis fósseis, estender o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e dar benefícios para pequenas usinas hidrelétricas.
“Caso esses três artigos fossem aprovados junto com a projeto de lei, eles poderiam causar algumas distorções no preço de energia, onerando o consumidor”, comentou.
Segundo ela, a expectativa é que o Congresso pressione por esses vetos e será preciso ver se o governo vai ter força para sustentá-los quando for à votação, após o recesso legislativo.
Destravamento
Por outro lado, a analista destaca que há pelo menos 103 projetos, representando 245 gigawatts (GM) de capacidade eólica offshore, que podem ser destravados com a aprovação do projeto. Esse número é sete vezes maior do que já existe de instalado no Brasil em energia eólica onshore, ou seja, em terra.
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“É um potencial muito significativo. A costa extensa e as condições de vento são favoráveis e consistentes que destravariam um enorme potencial”, afirmou.
Para Luiza Aguiar, vale monitorar os desdobramentos do projeto de lei de volta ao Congresso devido à importância da iniciativa no mercado de energia no país.