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A poucos dias do anúncio de um grande corte no orçamento federal, o Ministério dos Transportes vem preparando um forte enxugamento em seus gastos de custeio. Um grupo de trabalho constituído no fim de fevereiro pelo ministro Antonio Carlos Rodrigues deverá apresentar suas conclusões até o fim deste mês. Nos estudos em andamento, a principal “vítima” do ajuste tende a ser a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que pode sofrer até corte de pessoal.
Estatal criada originalmente para cuidar do lendário Trem de Alta Velocidade (TAV), projeto que já foi a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff, a EPL viu engavetada sua principal ambição logística e passou a se envolver nas concessões em infraestrutura. Hoje, é tratada nos corredores como uma repartição que perdeu boa parte de sua razão de ser.
O Estado apurou que a estatal adiará a contratação de estudos ambientais das futuras concessões em infraestrutura. É uma mudança forte na orientação da empresa, que antes tinha como objetivo fazer justamente o contrário: acelerar os estudos, para que os empreendimentos já fossem oferecidos à iniciativa privada com meio caminho andado para obter as licenças ambientais. As análises de impacto das obras em infraestrutura não demoram menos do que um ano, prazo exigido para observar o comportamento de flora e fauna dos locais afetados.
Seguindo orientação geral de toda a pasta dos Transportes, a EPL também está renegociando contratos com seus fornecedores. Medida tradicionalmente adotada em tempos de ajuste fiscal, ela tem por objetivo obter descontos nos preços de serviços já em andamento, tendo como justificativa o quadro de restrição de gastos.
Corte
Em todo o ministério, a ordem é passar a faca e reduzir as despesas administrativas em no mínimo 20%. As obras serão poupadas. Mas o corte afetará itens como limpeza, segurança, recepcionistas, além das contas de água e energia. É esperada também uma redução importante nos gastos com aluguel.
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Nesses rearranjos financeiros, o grupo de trabalho também estuda desabrigar a EPL, que hoje ocupa dois andares de um luxuoso conjunto de salas comerciais no centro da capital federal. O aluguel é cotado no mercado a R$ 500 mil mensais. A tendência é que os funcionários da estatal sejam acomodados no prédio ocupado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também é alugado. A mudança ainda está em análise.
A troca de logradouro também deve atingir a estatal ferroviária Valec, que tende a sair do prédio de quatro andares, também locado. A ideia mais amadurecida é transferi-la para o imóvel próprio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que hoje tem espaço suficiente para abrigar repartições “sem teto” de outras pastas, como as dos Esportes e do Planejamento.
A EPL virou alvo preferencial do corte porque seu principal projeto, o trem-bala, foi arquivado sem data para ser retomado. A sucessão de fracassos em licitar essa obra entre 2011 e 2013 levou à saída de seu então presidente, Bernardo Figueiredo, que era o cérebro por trás da empresa. Nos bastidores, o que se dizia era que a estatal havia sido criada por Dilma para acomodar seu “queridinho”, depois que o Senado rejeitou sua recondução à presidência da ANTT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.