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Paul Atkins, escolhido por Donald Trump para liderar a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês), culpou um suspeito incomum pelo colapso da exchange de criptomoedas FTX, de Sam Bankman-Fried: o próprio governo dos EUA.
Atkins, de 66 anos, teve uma visão privilegiada do desastre da FTX, que ainda ressoa no mundo dos ativos digitais. Sua empresa de consultoria baseada em Washington, Patomak Global Partners, está listada como credora na falência da FTX devido a um contrato de consultoria de aconselhamento de diretoria datado de janeiro de 2022, cerca de 10 meses antes do colapso da empresa de Bankman-Fried. Além disso, a Patomak também atuou como lobista da FTX, de acordo com documentos judiciais.
“O colapso da FTX foi essa debacle internacional porque, eu acho, os EUA não tornaram nossas regras adequadas a essa nova tecnologia”, disse Atkins em um podcast no ano passado, reconhecendo que o comportamento fraudulento de Bankman-Fried estava no centro do colapso da exchange.
As declarações ecoam anos de queixas de executivos da indústria de criptomoedas sobre o que consideram áreas cinzentas legais que cercam os ativos digitais e ressaltam como a perspectiva regulatória pode mudar dramaticamente com o retorno de Trump à Casa Branca. O ex-cético das criptomoedas prometeu apoiar a indústria e nomear reguladores que amem criptomoedas, uma reversão acentuada da repressão da administração Biden após o colapso da FTX e várias outras falências que custaram bilhões de dólares aos investidores de criptomoedas.
A nomeação de Atkins foi recebida com festa na comunidade cripto, como evidenciado por um aumento nos preços que enviou o Bitcoin acima de US$ 100 mil pela primeira vez nas horas após o anúncio. A Patomak também havia aconselhado anteriormente a Reserve, uma empresa de stablecoin baseada em blockchain.
Atkins não respondeu a pedidos de comentário.
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Ex-comissário da SEC durante a administração do presidente George W. Bush e anteriormente membro da equipe do regulador, Atkins compartilha a visão de Trump de que os EUA devem incentivar mais empresas de criptomoedas a operar no país. No mesmo podcast, ele também apontou o dedo para a SEC por empurrar os players da indústria para o exterior. Ele citou a Binance, a maior exchange de criptomoedas, que no ano passado se declarou culpada e concordou em pagar US$ 4 bilhões em multas para resolver acusações dos EUA de violação das regulamentações de lavagem de dinheiro e sanções comerciais.
A Binance “está principalmente no exterior porque, novamente, não pode cumprir as regulamentações conforme escritas pela Comissão de Valores Mobiliários e ainda operar com esses ativos de livro-razão descentralizados”, disse Atkins no podcast. “Simplesmente não funcionará, de acordo com as regras como estão escritas, então isso é um problema.”
Atkins também destacou o Token Safe Harbor Act da comissária da SEC, Hester Peirce, que permitiria um período de carência para desenvolvedores de redes descentralizadas antes que fossem obrigados a se registrar sob a lei federal de valores mobiliários. Peirce trabalhou com Atkins na SEC e elogiou sua nomeação em uma postagem no X na quarta-feira, dizendo que “não consegue pensar em uma pessoa melhor para o cargo”.
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“Regulador justo e equilibrado”
Durante seu tempo como membro da equipe da SEC, Atkins trabalhou para Richard Breeden, o presidente do regulador de 1989 a 1993. Breeden, que agora dirige a Breeden Capital Management, descreveu sua experiência trabalhando com Atkins como “excelente em todos os aspectos”.
Há boas razões para que os entusiastas de ativos digitais aplaudam sua nomeação, segundo Breeden.
“Se eu estivesse na indústria de criptomoedas, ficaria empolgado em ter uma pessoa tão reflexiva, com muito conhecimento sobre criptomoedas, encarregada da regulamentação, sabendo que você provavelmente terá um regulador justo e equilibrado”, disse Breeden em uma entrevista.
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Enquanto a indústria de criptomoedas espera um ambiente regulatório mais amigável, Mark Hays, diretor associado de criptomoedas e tecnologia financeira do grupo de vigilância Americans for Financial Reform, alertou que existem riscos nisso.
“O apoio total de Atkins à indústria e seu histórico de apoio ao que consideraríamos medidas de desregulamentação para outras partes da indústria financeira é preocupante”, disse Hays. “O amplo e sistêmico histórico de fraudes e má gestão da indústria significa que os reguladores devem manter uma vigilância próxima sobre este setor e garantir que a supervisão robusta e a responsabilidade sejam a prioridade.”
Lee Reiners, professor convidado da Universidade Duke e co-apresentador do podcast Coffee & Crypto, também alertou que uma abordagem mais flexível em relação às criptomoedas na SEC significaria problemas para os consumidores.
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“Fraudes e golpes”
“Tenho preocupações, como alguém que vem monitorando a indústria de criptomoedas há bastante tempo, de que, essencialmente, sua nomeação inaugure uma era de ouro, se você quiser, de fraudes e golpes em criptomoedas”, disse Reiners.
Sob a liderança de Atkins, Reiners espera que a SEC entre com menos processos contra empresas de criptomoedas, mas quando se trata dos casos em andamento contra a Coinbase Global Inc. e a Kraken, a experiência anterior de Atkins pode significar que os casos continuem.
“A tradição estipularia que o novo presidente da SEC veria esses casos até o fim e, como tradicionalista e alguém que claramente trabalhou na SEC e acredita na SEC como uma instituição, ele pode ver esses casos até o fim”, disse Reiners.
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No entanto, Atkins poderia optar por não prosseguir com esses casos, o que é o que alguns na indústria de criptomoedas gostariam de ver acontecer.
John Reed Stark, ex-chefe do Escritório de Aplicação da Internet da SEC, trabalhou anteriormente com Atkins na agência. Stark disse que espera que Atkins revise investigações e litígios em andamento assim que se tornar presidente para decidir quais valem a pena continuar.
“Eu acho que ele irá entrar em contato e revisar uma planilha de todo o litígio ativo e ele irá, ou direcionar a equipe a dispensar esses casos, resolver esses casos, ou talvez até mesmo agrupá-los e emitir algum tipo de relatório público sobre eles”, disse Stark.
Embora haja desafios significativos para implementar reformas, Atkins provavelmente será capaz de superá-los e iniciará um estudo especial sobre regulamentação para criptomoedas e ativos digitais, trazendo as coisas a um impasse nesse meio tempo, disse Stark.
O atual presidente da SEC, Gary Gensler, planeja renunciar em 20 de janeiro, e Atkins precisará ser confirmado pelo Senado antes de se tornar presidente.
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