Publicidade
SÃO PAULO – A BM&FBovespa divulgou nesta segunda-feira comunicado reforçando os procedimentos adotados pela bolsa caso haja suspensão de negociação de ativos no mercado à vista e de opções.
Vale ressaltar que, nesta data, ocorre a assembleia de credores da LBR Lácteos, em que a Laep (MILK33) possui participação, enquanto o mercado segue atento às possibilidades de calote da OGX Petróleo (OGXP3). Nesta segunda-feira, foi amplamente divulgado na imprensa nacional que um pedido de recuperação judicial da companhia de petróleo de Eike Batista está iminente, enquanto a Laep teve sua liquidação decretada pela corte de Bermudas na semana passada.
A BM&FBovespa destacou que os negócios com os ativos estarão suspensos quando o emissor apresentar pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e/ou no caso da bolsa tomar conhecimento de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial ou admnistração especial temporária no emissor.
Além disso, os ativos podem ser suspensos em caso de pedido de falência contra o emissor, que demonstre indícios de insolvência, decretação de falência do emissor ou determinação judicial ou da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Já no mercado de opções, a suspensão ocorrerá automaticamente quando ocorrer a suspensão de negociação do ativo-objeto no mercado à vista, estará automaticamente suspensa a negociação com opções sobre aquele ativo, bem como o recebimento de pedido do exercício.
Se a negociação do ativo for suspensa, a bolsa informou que realizará procedimento especial de leilão destinado, exclusivamente, para o encerramento da posição, se não houver impeditivo administrativo ou judicial para a realização deste.
Continua depois da publicidade
A BM&Bovespa informou ainda os procedimentos operacionais para o empréstimo de ativos, ou BTC. Segundo a bolsa, caso não seja possível proceder à devolução de ativos anteriormente tomados em empréstimo – em virtude de decretação de intervenção, liquidação extrajudicial, administração especial temporária e pedido de falência, entre outros -, a BM&FBovespa determinará a realização da liquidação financeira da operação, utilizando o preço resultante do procedimento especial de leilão, caso não haja impedimento administrativo ou judicial para realizá-lo.
Caso ocorra impedimento administrativo ou judicial para a realização de procedimento especial de leilão, a bolsa arbitrará o preço para ser utilizado na liquidação financeira da operação.