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O problema vem desde antes da privatização da Eletrobras (ELET3). Mas agora parece que a companhia já não vê outra solução a não ser a troca do controlador.
É o que ficou manifestado na teleconferência de resultados do 1T24 da ex-estatal, realizada nesta quinta (9), quando o tema Amazonas Energia veio à tona.
Segundo o CEO Ivan Monteiro, a Eletrobras tem um total de R$ 10 bilhões a receber da distribuidora. A não contabilização no 1T24 de R$ 432 milhões no caixa da empresa por conta de inadimplência recente teve impacto negativo relevante no balanço, de acordo com a companhia.
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“A gente está adotando todas as providencias de natureza jurídica, cobrando os nossos créditos que tão inadimplidos. Há um conjunto de interlocuções com a Aneel e com o MNE (Ministério de Minas e Energia)”, comentou o CEO.
Histórico de problemas
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A Amazonas Energia foi privatizada em 2018 pela Eletrobras e arrematada pelo consórcio Oliveira Energia. A distribuidora atende o estado do Amazonas e construiu um histórico de problemas com a Eletrobras, supridora de energia à empresa, bem como com seus clientes consumidores.
“De fato, nós temos judicializado as execuções contra a Amazonas Energia em mais de três quartos do valor da dívida que ela tem com o grupo Eletrobras. Processos de cobrança estão em andamento”, disse Marcelo de Siqueira, vice-presidente Jurídico da companhia.
“Nós iremos sim adotar medidas legais mais incisivas com o objetivo de cessar essa situação de inadimplência corrente e também buscar os créditos passados que estão inadimplidos com o grupo Eletrobras”, afirmou.
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Retorno à inadimplência
Rodrigo Limp, vice-presidente executivo de Regulação e Relações Institucionais, explicou que depois de um período em que a distribuidora manteve adimplente com a despesas correntes, ela retornou à inadimplência em novembro do ano passado, com recomendação inclusive de caducidade da Aneel após o ocorrido.
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“Como não há nenhum pagamento para a Eletrobras, estamos buscando diversas medidas judiciais e também medidas regulatórias. Temos medidas especificas para mitigar nossa exposição no Amazonas, e conseguimos alguns avanços em 2023”, afirmou.
Transferência de controle
De acordo com o executivo, a Eletrobras tem feito tratativas com Aneel e o Ministério de Minas e Energia sobre o problema com a distribuidora.
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“Todas elas (as tratativas) passam pela transferência do controle da empresa, seja por transferência negocial ou por um processo de caducidade ou por uma intervenção”, disse.
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Limp comentou que foi elaborado um relatório em torno do assunto pelos órgãos competentes. “É destacado nesse relatório a necessidade, que bate com a nossa visão, de que para ter novo controlador, são necessárias medidas de flexibilização regulatórias, que precisam de medidas legislativas. É o caminho que o grupo de trabalho sinaliza”, explicou.
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“A nossa expectativa é que saiam propostas que flexibilizem os parâmetros regulatórios para a entrada de um novo controlador. Em especial, depois da recomendação da caducidade da Aneel. O atual controlador vem tendo uma crescente perda de condições da prestação do serviço, o que pode trazer consequências na qualidade do fornecimento de energia”, complementou.
A Eletrobras afirma que vê crescente preocupação da Aneel e do Ministério das Minas e Energia para o problema da Amazonas Energia.
“A gente trabalha na troca de controle e busca judicialmente e regulatoriamente recebimento de recursos que são direito da Eletrobras”, reafirmou.