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SÃO PAULO – A cultura brasileira e o desenho de suas instituições gerou um poder Executivo “agigantado” e um Judiciário “ativista” em meio a um sistema de freios e contrapesos mais frágil que em nações de origem anglo-saxã. Este ambiente gera insegurança jurídica e fragiliza o ambiente de negócios do país, segundo a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.
“É papel do Estado fazer regulação, mas não pode rasgar contrato”, afirmou, durante evento sobre o equilíbrio entre os três Poderes, organizado por UM Brasil, parceiro de conteúdo do InfoMoney, em conjunto com a FecomercioSP, consultoria Tendências e o jornal O Estado de S.Paulo, realizado nesta segunda-feira (6) na capital paulista.
“A manifestação direta disso é que há instrumentos como medidas provisórias, decisões administrativas que permitem mudanças frequentes de regras, portarias e regulações, o que gera cada vez mais interferência na economia e insegurança jurídica”, disse a economista.
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Segundo ela, entre os frutos do gigantismo estatal estão os bancos públicos, as empresas estatais, a “enorme criação de regras” com o objetivo de controlar o comportamento do mercado, inclusive por meio de leis trabalhistas e da regulação pelo poder público de outras relações do setor privado.
Por outro lado, pondera Zeina, os órgão reguladores que deveriam controlar e limitar a atuação do Executivo “falharam miseravelmente”. Falando especificamente do Senado, a economista-chefe da XP destacou que diversas medidas que representaram forte intervenção do Executivo passaram por votações no Congresso.
“Tivemos a MP do setor elétrico, desonerações da folha de pagamento, autorização para empréstimo a Estados e Municípios sem rating, capitalização do BNDES, com um orçamento com recursos públicos paralelos sem deliberação da sociedade”, exemplificou, acrescentando ainda o caso dos Tribunais de Contas dos Estados, que não foram capazes de garantir que governadores cumprissem a lei de responsabilidade fiscal, entre outros fatores.
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Olhando do lado positivo, diz a especialista, é preciso reconhecer que a crise serve como oportunidade em alguns pontos e que existe “coisa boa acontecendo no Brasil”. “Existe um esforço para a volta do diálogo com o Congresso e há no Senado uma importante agenda para a economia”, por exemplo.
