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SÃO PAULO – No último dia 27 de janeiro, a BM&FBovespa anunciou uma lista de 15 companhias que terão suas listagens canceladas no próximo dia 6 de março – ou seja, faltam 10 pregões. Em alguns casos, estas empresas serão obrigadas a realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) até o final do ano, mas isto não é válido para todas elas, o que deixa uma questão: o que acontece com o acionista?
Em entrevista ao InfoMoney, Flavia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, explicou que, entre 30 de janeiro e 1 de março, sete destas companhias serão negociadas de forma não contínua, ou seja, apenas por meio de leilões. Esta será a única forma dos acionistas venderem suas participações. “Os investidores interessados poderão colocar suas ofertas de compra e de venda, as quais só serão fechadas, se houver encontro de ordens, ao final do pregão”, explicou.
Encerrado este período, no dia 6 de março, ocorrerá a transferência da custódia da BM&FBovespa para o escriturador das ações ou para o livro da companhia. No comunicado em que anunciou o cancelamento, a Bolsa informou ainda que “não se responsabiliza por quaisquer prejuízos eventualmente sofridos por investidores ou quaisquer terceiros em virtude ou em decorrência do cancelamento de listagem”.
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Com isso, quem tem ações destas empresas deverá ter muita dificuldade em resolver sua situação, correndo o risco de ficar no prejuízo com os ativos. Estão nestas condições as companhias: Cobrasma, Companhia Industrial Schlösser, Fiação e Tecelagem São José, IGB Eletrônica (Gradiente), Maori, Tecblu Tecelagem Blumenau e YPF.
Além delas, a Sultepa e a RJ Capital Partners serão obrigadas a realizar uma OPA até 1 de dezembro deste ano. A primeira terá seus negócios feitos apenas por meio de leilão, enquanto a segunda já está com os negócios suspensos na Bolsa. Agrenco, Companhia Agropecuária do Jahu, Companhia Docas de Imbituba, DHB, Firmeza Agroindustrial e Laep, estão com os negócios suspensos e terão a listagem cancelada no dia 6 de março sem obrigação de fazerem OPA.
Salvação
Nem tudo está perdido para estas empresas. Recentemente a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, informou que irá lutar para conseguir reverter esta situação, e, segundo Mouta isto é possível de acontecer. A Bovespa não deixou claro quais os motivos para o cancelamento, mas estão entre eles os papéis abaixo de R$ 1,00 (penny stocks), informações periódicas em atraso, falta da prestação de serviços de escrituração e falta de pagamento de anuidades.
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Nestes casos, a diretora afirma que se estas empresas sanarem suas pendências até dia 6, não terão suas listagens canceladas. Ela afirmou ainda que “as companhias foram notificadas diversas vezes, tendo assegurado o direito de defesa” e que, ao todo, “esse processo envolveu 82 companhias, sendo que remanesceram 15 com pendências até o momento”.
Mouta ressaltou ainda que o cancelamento da listagem da companhia junto à BM&FBovespa não altera a condição de companhia aberta registrada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
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