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SÃO PAULO – No último dia 27 de janeiro, a BM&FBovespa anunciou uma lista de 15 companhias que terão suas listagens canceladas no próximo dia 6 de março – ou seja, faltam 10 pregões. Em alguns casos, estas empresas serão obrigadas a realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) até o final do ano, mas isto não é válido para todas elas, o que deixa uma questão: o que acontece com o acionista?
Em entrevista ao InfoMoney, Flavia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, explicou que, entre 30 de janeiro e 1 de março, sete destas companhias serão negociadas de forma não contínua, ou seja, apenas por meio de leilões. Esta será a única forma dos acionistas venderem suas participações. “Os investidores interessados poderão colocar suas ofertas de compra e de venda, as quais só serão fechadas, se houver encontro de ordens, ao final do pregão”, explicou.
Encerrado este período, no dia 6 de março, ocorrerá a transferência da custódia da BM&FBovespa para o escriturador das ações ou para o livro da companhia. No comunicado em que anunciou o cancelamento, a Bolsa informou ainda que “não se responsabiliza por quaisquer prejuízos eventualmente sofridos por investidores ou quaisquer terceiros em virtude ou em decorrência do cancelamento de listagem”.
Com isso, quem tem ações destas empresas deverá ter muita dificuldade em resolver sua situação, correndo o risco de ficar no prejuízo com os ativos. Estão nestas condições as companhias: Cobrasma, Companhia Industrial Schlösser, Fiação e Tecelagem São José, IGB Eletrônica (Gradiente), Maori, Tecblu Tecelagem Blumenau e YPF.
Além delas, a Sultepa e a RJ Capital Partners serão obrigadas a realizar uma OPA até 1 de dezembro deste ano. A primeira terá seus negócios feitos apenas por meio de leilão, enquanto a segunda já está com os negócios suspensos na Bolsa. Agrenco, Companhia Agropecuária do Jahu, Companhia Docas de Imbituba, DHB, Firmeza Agroindustrial e Laep, estão com os negócios suspensos e terão a listagem cancelada no dia 6 de março sem obrigação de fazerem OPA.
Salvação
Nem tudo está perdido para estas empresas. Recentemente a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, informou que irá lutar para conseguir reverter esta situação, e, segundo Mouta isto é possível de acontecer. A Bovespa não deixou claro quais os motivos para o cancelamento, mas estão entre eles os papéis abaixo de R$ 1,00 (penny stocks), informações periódicas em atraso, falta da prestação de serviços de escrituração e falta de pagamento de anuidades.
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Nestes casos, a diretora afirma que se estas empresas sanarem suas pendências até dia 6, não terão suas listagens canceladas. Ela afirmou ainda que “as companhias foram notificadas diversas vezes, tendo assegurado o direito de defesa” e que, ao todo, “esse processo envolveu 82 companhias, sendo que remanesceram 15 com pendências até o momento”.
Mouta ressaltou ainda que o cancelamento da listagem da companhia junto à BM&FBovespa não altera a condição de companhia aberta registrada na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).