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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) deve propor uma nova regra impedindo que consultores de investimento registrados armazenem ativos digitais em empresas do ramo, como as exchanges.
A proposta, incluída no site do regulador nesta quarta-feira (15), busca expandir regras existentes da agência que dizem que um consultor de investimentos precisa manter dinheiro e valores mobiliários dos clientes com um “custodiante qualificado”.
Um custodiante qualificado é uma instituição aprovada pelos reguladores para manter ativos em nome de terceiros, como bancos.
A nova proposta, se aprovada, aumentaria esse requisito de proteção para quaisquer ativos de clientes, incluindo criptoativos. No entanto, plataformas de negociação e empréstimo de criptomoedas oferecem rotineiramente custódia para clientes de cripto, mas não são considerados custodiantes qualificados.
“Não se engane: com base em como as plataformas cripto geralmente operam, os consultores de investimento não podem confiar nelas como custodiantes qualificados”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado.
“Embora algumas plataformas de negociação e empréstimo de cripto possam reivindicar a custódia das criptos dos investidores, isso não significa que sejam custodiantes qualificados”, falou.
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Além de exigir que os consultores de investimento optem por usar os serviços apenas de instituições financeiras regulamentadas, a proposta da SEC diz que eles estariam sujeitos a auditorias independentes, divulgações regulares e precisariam segregar os ativos dos investidores em contas com as identidades deles.
Funcionários da SEC disseram que a agência está trabalhando nessa proposta há muito tempo, e que ela não vem em resposta a nenhum dos escândalos recentes do setor, como o colapso da FTX.
“Em vez de segregar adequadamente as criptos dos investidores, essas plataformas misturaram esses ativos com suas próprias criptomoedas ou com as de outros investidores”, disse Gensler. “Quando essas plataformas vão à falência – algo que vimos várias vezes recentemente – os ativos dos investidores muitas vezes se tornam propriedade da empresa falida, deixando eles na fila do tribunal de falências”.
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O efeito real da proposta não está claro. Se for aprovada como regra oficial, pode não alterar significativamente o status do setor junto ao regulador de valores mobiliários dos EUA, que já ela não regula plataformas de negociação de criptomoedas