CSN (CSNA3) salta 5% após STJ manter decisão favorável contra Ternium; entenda o caso

Disputa judicial, que já se arrasta há 12 anos, teve origem na aquisição de 27,7% das ações da Usiminas pelo grupo Ternium, em 2011

Felipe Moreira

Linha de produção em uma planta de laminação a quente. REUTERS/Aly Song
Linha de produção em uma planta de laminação a quente. REUTERS/Aly Song

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As ações da siderúrgica CSN (CSNA3) operavam com forte valorização na sessão desta terça-feira (3), após a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a decisão que condenou a empresa ítalo-argentina Ternium a pagar indenização à companhia na disputa judicial em torno do controle da Usiminas (USIM5). Às 12h01, a ação da empresa subia 5,64%, cotada a R$ 11,81.

A disputa judicial, que já se arrasta há 12 anos, teve origem na aquisição de 27,7% das ações da Usiminas pelo grupo Ternium, em 2011.

Após essa compra, a CSN, que detinha 12,9% das ações da companhia, ajuizou ação por entender que a Ternium deveria realizar oferta pública para compra das ações dos minoritários (tag along).

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A Ternium vinha vencendo em todas as instâncias. Em 18 de junho, contudo, a Terceira Turma do STJ decidiu favoravelmente à CSN, ao entender que a entrada da Ternium na Usiminas resultou em novo pacto entre os acionistas majoritários, com reformulação do bloco de controle da companhia e alteração política de sua administração.

No entanto, a Ternium recorreu da decisão e obteve deferimento parcial, mantendo-se a indenização, mas com ajustes nos índices de correção para o cálculo dos honorários.

Segundo reportagem do jornal Valor, os ministros alteraram o índice de correção, diminuindo os honorários de sucumbência, por isso, pode haver redução na indenização antes calculada em R$ 5 bilhões.

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