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No anúncio do governo de congelamento de R$ 15 bilhões em gastos, R$ 11,2 bilhões foram referentes a bloqueio de recursos, que visa cumprir o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O restante de R$ 3,8 bilhões, que é de contingenciamento, revela arrecadação insuficiente para equilibrar receita e despesa para atingir a meta de déficit zero em 2024 no resultado primeiro.
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Redução de despesa discricionária
Tiago Sbardelotto, economista da XP, que participou nesta sexta-feira (19) do Morning Call da XP, disse que o bloqueio de gastos é um reconhecimento do governo de que o tamanho da despesa obrigatória é maior do que se projetava, exigindo reduzir a parcela da despesa discricionária.
“Então, o governo faz esse bloqueio das despesas discricionárias. Nesse caso, o tamanho da despesa não muda”, explicou.
“No contingenciamento, o que está se mirando é a meta de resultado primário. Nesse caso, o que a gente faz é reduzir o volume total de despesas justamente porque teve uma receita menor do que se esperou”, comentou.
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“Em termos de tamanho, consideramos que foi um sinal bastante positivo, especialmente no que tange ao bloqueio”, afirmou.
Medidas de redução de despesas
A estimativa da XP é de que seja necessário ter um bloqueio em torno de R$ 16 bilhões até o final do ano. “O governo anuncio R$ 11,2 bilhões, que já é um grande passo. Ajuda bastante. Porque fazer o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões é mais fácil”, ressaltou.
Segundo o economista, o governo ganha tempo até para implementar algumas medidas de revisão de despesas para reduzir a pressão de gastos até o fim de 2024. “Ele pode, eventualmente, não precisar bloquear tanto, ou bloquear menos até o final do ano”, destacou.
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“Com relação ao contingenciamento, de R$ 3,8 bilhões, aí vemos de fato uma insuficiência”, afirmou.
Contingenciamento de R$ 25 bi
De acordo com cálculos da XP, seria necessário, considerando já o volume de recursos que não é gasto no ano pela dificuldade técnica ou burocrática, o contingenciamento em torno de R$ 25 a 26 bilhões.
“Nossa avaliação é que o governo continua com premissas de arrecadação, como algumas medidas aprovadas no final do ano passado, que até agora não trouxeram resultado relevante”, disse.
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Existe a possibilidade de o governo antecipar algumas medidas que estão sendo discutidas para o Orçamento de 2025, principalmente no que tange à revisão de benefícios.
“Vale lembrar que os R$ 25 bilhões que o governo prometeu corte de gastos, ele não tem detalhamento, mas boa parte disso deve ser revisão de benefícios. Quando falam disso, eles tratam de recadastramento, controle de fraude, de benefícios dentro do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Previdência, que foram os que mais cresceram nos últimos tempos, em alguns casos de forma até injustificada”, comentou.
Para Tiago Sbardelotto, isso já traria alguma economia esse ano, mas o maior impacto seria em 2025. O economista lembrou, no entanto, que muitas das medidas podem ter de passar pelo Congresso, o que exigiria mais tempo para adoção.