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A elétrica paranaense Copel (CPLE6) informou nesta segunda-feira (21) que recebeu do governo do Paraná, seu controlador, um comunicado sobre a intenção do estado de transformar a elétrica em companhia de capital disperso, sem acionista controlador. Com a notícia, as ações da Copel fecharam com uma forte disparada na B3, com ganhos de 22,07%, a R$ 8,74, após chegarem a subir 27,37%, a R$ 9,12, na máxima do dia.
Segundo o comunicado, conforme estudos conduzidos pelo Conselho de Controle das Empresas Estaduais (CCEE), o governo paranaense permaneceria com participação de pelo menos 15% do capital social total da elétrica, e de 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a voto.
A transformação da Copel em uma “corporation” se daria através de oferta pública secundária de ações e/ou units, conforme plano do governo paranaense.
“A Operação objetiva a captação de recursos financeiros para suprir necessidades de investimento do Estado do Paraná, bem como a valorização de suas ações remanescentes detidas na Copel”, diz o comunicado recebido do controlador.
O estatuto da Copel deverá ser alterado com objetivo de refletir as seguintes premissas, destacou o governo em comunicado à empresa:
a) prever que nenhum acionista ou grupo de acionistas poderá exercer votos em número superior a 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a voto em cada deliberação da assembleia geral;
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b) vedar a realização de acordos de acionistas para o exercício de direito de voto, exceto para a formação de blocos com número de votos inferior ao limite de voto que trata a alínea anterior;
c) estabelecer que a sede da Copel deve, obrigatoriamente, ser mantida no Estado do Paraná;
d) dispor que a denominação da Copel não poderá ser alterada; e
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e) criar ação preferencial de classe especial, de propriedade exclusiva do Estado do Paraná, que conferirá o poder de veto nas deliberações da assembleia geral relacionadas às matérias de que trata este parágrafo e à autorização para os administradores aprovarem e executarem o Plano Anual de Investimentos da Copel Distribuição caso os investimentos, a partir deste ciclo tarifário, considerados prudentes pela Aneel, não atinjam, no mínimo, 2 vezes da Quota de Reintegração Regulatória (QRR), daquele mesmo ciclo de Revisão Tarifária Ordinária e/ou, no acumulado, até o final da concessão.
Neste caso, o referido poder de veto conferido pela ação preferencial somente poderá ser exercido se o Estado do Paraná detiver, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social total da Copel.
A operação está sujeita à prévia autorização legislativa, de modo que será apresentado projeto de lei a ser deliberado pelos deputados estaduais do Paraná, tendo por objeto a referida autorização, refletindo as premissas destacadas pelo governo.
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Cabe ressaltar que os estudos para tornar a elétrica uma corporation foram divulgados no início de novembro pela companhia. No dia 1, sessão após a divulgação do comunicado, as ações subiram 8,92%.
O Itaú BBA, em relatório, destacou esperar que o BNDES participe da operação e venda sua participação restante na companhia, embora não esteja claro se o banco o fará.
“O momento da transação ainda não está claro, mas celebramos o ritmo acelerado em que a empresa está estruturando esse processo. Esperamos ter mais detalhes durante o Copel Investor Day, que acontecerá amanhã (22 de novembro)”, avaliam os analistas.
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Eles também destacam os próximos passos. A Constituição do Estado do Paraná exige a aprovação desta transação pela Câmara dos Deputados do estado. Assim, espera que um projeto de lei seja apresentado para autorizar o estado a avançar com o processo.
“Acreditamos que o governo estadual tem poder de fogo para aprovar esse projeto, tendo em vista que a Câmara dos Deputados do Paraná é amplamente composta por partidos de direita, alinhados com a agenda do governo estadual. A transação também exigirá uma homologação do Tribunal de Contas do estado. O Conselho de Controle de Empresas Estatais é responsável por este processo, e deverá contratar bancos e empresas de consultoria para realizar os estudos”, avalia o BBA.
Para o JPMorgan, esta é uma grande notícia para a Copel, pois a privatização devedesbloquear ganhos operacionais, financeiros e de governança para a empresa. Os analistas do banco destacam que o cronograma permanece incerto, mas acreditam que a potencial reclassificação da Copel e a própria visão positiva do banco devem ofuscar o possível overhang (excesso de ações no mercado, pressionando os preços dos ativos para baixo) com a oferta secundária.
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O banco projeta que a unit da Copel privatizada, a CPLE11, pode valer R$ 50 por ação, 28% acima frente o preço-alvo atual da casa e 43% acima em relação ao fechamento de sexta. Os ativos CPLE11 avançaram também mais de 20% na sessão, com ganhos de 22,22%, a R$ 42,69.
(com Reuters)