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Autor:Guilherme Senna, 32 anos, Engenheiro de Meio Ambiente
O Ranking de Liberdade Econômica (Index of Economic Freedom1), compilado pela Heritage2, considera quatro fatores na avaliação de cada país: Segurança Jurídica, Tamanho do Estado, Eficiência Regulatória e Abertura do Mercado, em tradução livre. Dentre cada um destes fatores, são avaliados subfatores, quais sejam: Direito de Propriedade e Corrupção, Gastos do Governo e Liberdade Fiscal, Liberdade Trabalhista, Monetária e de Negócios e, por último, Liberdade de Comércio, Financeira e de Investimentos.
Apenas para exemplificar cada um destes critérios, abaixo seguem algumas considerações que o ranking faz sobre o Brasil:
Segurança Jurídica – Judiciário ineficiente e sobrecarregado, com disputas contratuais longas e complexas, que muitas vezes se arrastam por anos. Corrupção endêmica, exemplificada pelas recentes investigações da Operação Lava-Jato.
Tamanho do Estado – Gasto público em 1/3 do PIB e déficit público em 65% do PIB. Imposto de renda sobre a pessoa física de até 27,5% e sobre as empresas de 34% (somando-se IR, contribuições sociais, etc.).
Eficiência Regulatória – Burocracia excessiva na abertura e fechamento de negócios, altos custos não-salariais do empreendedor e regulação trabalhista rígida, inflação gerada pelo descongelamento de preço administrados (gasolina e energia elétrica).
Abertura de Mercado – Proibição de importação de bens usados, como carros, Investimento estrangeiro em terras agrícolas limitado, bancos públicos detendo 50% do crédito ao setor privado e políticas públicas de protecionismo.
Pois bem. Avaliados estes critérios, o Brasil ficou com nota 56,5, ocupando a posição de n° 122 entre 178 países3. Hong Kong lidera, seguida de Cingapura e Nova Zelândia. Suíça e Austrália fecham o top 5.
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), calculado pelas Nações Unidas, classifica os países segundo os critérios Expectativa de Vida, Anos de Escolaridade e Renda per capita. Apesar de ser um ranking, de certa forma, simplista e não considerar aspectos ambientais por exemplo, é atualmente o principal indicativo utilizado para avaliar o desenvolvimento humano e social de uma nação. No último ranking disponível, com dados de 20145, o Brasil ocupa a posição de n° 75 entre 188 países, com pontuação de 0,755. A líder é a Noruega, seguida da Austrália e Suíça.
Mas o que liberdade econômica tem a ver com desenvolvimento social? Os países nórdicos, mais desenvolvidos socialmente, não são altamente fechados economicamente por possuírem forte presença estatal em sua economia? As respostas são: Tudo e Não.
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O Chile, por exemplo, país que produz basicamente Minérios, Vinho e Pescados, está ranqueado em 42º no IDH, ou seja, mais de 30 posições à frente do Brasil. Em liberdade econômica, ocupa a 7ª posição. Suíça e Austrália aparecem entre os 5 primeiros colocados em ambos os rankings. Entre os países africanos, Namíbia, Botswana e África do Sul, países socialmente mais desenvolvidos do continente, excetuando-se a “África branca”, possuem também boas posições em liberdade econômica. Quanto aos países nórdicos, há uma falsa ideia de que seriam economicamente fechados por possuírem, por exemplo, altas taxas de imposto renda e forte participação estatal em determinados setores da economia. No entanto, aspectos como pouca burocracia, índices reduzidos de corrupção, eficiência jurídica, entre outros, os colocam em boas posições no ranking de liberdade econômica: Dinamarca em 12° e Finlândia em 24°, por exemplo. O desenvolvimento social destes países já é conhecido.
É claro que esta relação não é direta, até porque ambos variam no tempo e a influência de um fator de liberdade econômica pode demorar a se manifestar em um critério de desenvolvimento social, além das dificuldades em se obter dados confiáveis em países fechados. Exemplo claro deste fato é a Venezuela que, apesar de figurar nas últimas posições no IEF, possui IDH ainda superior ao do Brasil, apesar de isso não significar estar no primeiro grupo, o de “desenvolvimento muito alto”. Um país que, por muito tempo, se sustentou com seu petróleo, commodity que chegou a custar 145 dólares em 2008 e hoje vale U$ 60. Atualmente, encontra-se numa crise colossal, com a população fazendo filas para aquisição de produtos básicos e que, com certeza, acarretará prejuízo social no curto e médio prazo, refletindo-se em seus indicadores sociais no longo prazo.