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Enquanto a preocupação com o fiscal segue sendo o principal limitador para voos mais altos do Ibovespa e para haver uma queda consistente do dólar, o governo deu algum indicativo de ânimo nessa frente no começo da semana.
Na segunda, a Reuters noticiou que o governo prepara medidas de contenção de gastos obrigatórios para serem apresentadas após a realização do segundo turno das eleições municipais, no fim deste mês, o que chegou a impulsionar a Bolsa na sessão. Na terça, ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), indicou que o governo federal pretende apresentar medidas ao Congresso Nacional ao afirmar que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil. A ministra enfatizou que o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado pelo Congresso, continua de pé.
A indicação foi bem recebida pelos investidores em um cenário em que as “águas turvas” persistem para o investimento em ativos do Brasil, conforme ressalta o JPMorgan, com outubro representando mais um mês de saída de capital estrangeiro no acumulado até dia 11 – e com a elevação de rating pela Moody’s no início do mês tendo um efeito bastante curto para o mercado.
Para Emy Shayo e Cinthya Mizuguchi, estrategistas do JPMorgan, se o governo for bem sucedido em implementar medidas que restrinjam as despesas, pode haver uma queda de parte do prêmio embutido atualmente na curva de juros brasileira (que tem precificado taxas ainda mais altas), o que abriria caminho para que ações sensíveis a juros tenham um melhor desempenho.
Por outro lado, enquanto os anúncios não são feitos, o mercado fica em compasso de espera, uma vez que ainda há desconfiança do mercado com relação ao governo fazer o ajuste fiscal necessário.
Entre as medidas de contenção de gastos, estariam a limitação dos supersalários de funcionários públicos, que envolvem remunerações que superam o teto do funcionalismo, atualmente de R$ 44 mil, por meio da incorporação de benefícios (os chamados “penduricalhos”).
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Na visão de José Raymundo Faria Junior, diretor da Wagner Investimentos, o governo “acordou” e indicou a necessidade de cortar despesas, observando que o ajuste fiscal apenas pelo lado da receita se esgotou.
“O governo não irá abandonar a ideia de crescer a arrecadação, apenas entendeu que é preciso iniciar corte de gastos para equilibrar o orçamento e manter vivo, mesmo que por aparelhos, o arcabouço fiscal. Adicionalmente, retirou a urgência de projetos de Lei que estavam trancando a pauta no Congresso, como do ‘gás para todos’ (que está fora do Orçamento) e do aumento da CSLL”, afirma.
Sobre as medidas comentadas por Simone Tebet, de proibir salários acima do teto constitucional, que poderia economizar R$5 bilhões ao ano; e revisão de benefícios sociais como BPC, abono salarial e seguro desemprego, Faria Junior avalia que o programa é muito tímido já que não toca em três feridas cruciais: reforma administrativa, aumento do salário mínimo com base no PIB (sequer é o PIB per capita) e indexação da Previdência e de outros benefícios sociais com o salário mínimo.
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“É insuficiente para resolver o problema fiscal de médio e longo prazo, embora tenha potencial de melhorar o resultado fiscal de 2025 e 2026”, avalia.
Assim, com a incerteza fiscal no radar, analistas veem como positiva a sinalização, mas esperam para ver até que mais desdobramentos sejam colocados.
“A gente realmente não vai mais comprar essa tese (de contenção de gastos) enquanto não ver isso aprovado. O cenário político não é tão tranquilo para fazer essas aprovações”, disse à Reuters Diego Faust, operador de renda variável da Manchester.
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(com Reuters)