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A batalha legal entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (a SEC) e a empresa blockchain Ripple Labs pode estar chegando ao fim em breve – isto é, se um juiz federal decidir que a empresa de criptomoedas não violou as leis federais de valores mobiliários.
Stuart Alderoty, conselheiro geral da Ripple Labs, disse em entrevista ao CoinDesk que a empresa está se sentindo “confiante” e acha que pode ser “o começo do fim” do caso, que começou em 2020.
“Não há alegações de fraude neste caso. Não há alegações de falsidade ideológica. Não há alegações de manipulação de mercado”, disse. “É realmente uma questão técnica e acreditamos que é algo que pode ser resolvido pelo juiz.”
Tanto a SEC quanto a Ripple apresentaram pedidos de julgamento sumário no tribunal para o Distrito Sul de Nova York, em uma tentativa de evitar um julgamento completo. O CoinDesk solicitou comentários da SEC, mas não obteve uma resposta até o momento da publicação.
Entenda o caso
Em dezembro de 2020, a SEC processou a Ripple Labs por alegações de que a empresa havia arrecadado mais de US$ 1,3 bilhão vendendo seu token nativo XRP em transações de valores mobiliários não registrados.
A SEC alega que várias declarações dos executivos da Ripple demonstram que a empresa vendeu XRP e que os investidores compraram a criptomoeda com a crença de que suas participações aumentariam de valor ao longo do tempo.
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Alderoty, que está na Ripple há quase quatro anos, reiterou que a empresa de cripto não cumpre os requisitos de Howey – usado para determinar se algo pode ou não ser considerado um título e, portanto, um “contrato de investimento”.
“Acreditamos que, a menos que haja um contrato para um investimento, não há caso”, disse Alderoty. “Acreditamos que eles [a SEC] falham em todos os pontos do teste Howey.”
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Aldertoy acrescentou que a SEC não “identifica nenhum contrato de investimento entre a Ripple e um detentor de XRP” e que não havia garantias pós-venda em nome da Ripple aos investidores.
“O que a SEC está sugerindo é que um interesse comum é um substituto para uma empresa tradicional – e não é”, afirmou. “Não prometemos a nenhum detentor de XRP que tomaremos medidas ou que somos obrigados a tomar medidas em seu nome.”
Mensagem para o mercado?
Na avaliação do conselheiro da Ripple, a empresa pode ter sido usada pela SEC para servir de exemplo. As consequências, no entanto, levaram “quase todas as exchanges dos EUA a fecharem ou suspenderem a negociação de XRP”, disse Alderoty, ressaltando que o movimento apagou “US$ 15 bilhões em capitalização de mercado” da empresa e a levou a transferir suas operações “offshore”.
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“Talvez eles [a SEC] pensassem que [poderiam] enviar uma mensagem mais ampla para todo o mercado”, disse Alderoty. “Mas acho que eles aprenderam que se você desafiar uma empresa com bons recursos, ela pode ter uma defesa muito robusta e expor a Comissão: que o que [ela está] fazendo neste caso não é aplicar a lei.”
Para o conselheiro geral da empresa, a SEC está “buscando refazer a lei”. “Eles estão se envolvendo em um comportamento de litígio para promover um resultado desejado, em vez de seguirem fiéis à lei.”