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O advogado Tom Goodhead, que representa municípios e vítimas contra a BHP em processo na justiça britânica sobre o acidente de Mariana, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o comportamento protelatório da mineradora anglo-australiana no processo é uma espécie de roleta russa com seus acionistas e traz riscos diretos à Vale (VALE3), sua sócia na Samarco, joint venture responsável pela barragem rompida.
A Vale não é ré no processo, mas tem acordo com a BHP para arcar com metade do prejuízo ligado à eventual condenação. Uma primeira decisão da justiça britânica é esperada para julho. A fase de alegações das partes terminou nesta quinta, em Londres.
“O valor que as vítimas estão reclamando na Inglaterra (R$ 260 bilhões) não foi definido em um pub de Londres, mas apontado por consultorias e pela FGV. É um valor bastante sério e consolidado. Portanto, eles estão jogando uma roleta-russa com seus acionistas quando dizem que essa ação vai se estender até 2028 ou além disso”, disse o advogado em entrevista coletiva a jornalistas brasileiros.
“No caso da Vale, estão arriscando de fato uma falência. Porque a BHP é bem maior, mas a Vale teria problemas se (a BHP) insistir em alongar esse processo, por conta de juros e correções que estão contabilizando nesse tempo”, continuou.
A BHP tem sugerido que qualquer pagamento só será realizado após 2028, o que é contestado por Goodhead.
O advogado afirma que, em caso de condenação, o que considera provável, vai pedir uma antecipação dos pagamentos, que parte de um mínimo de R$ 1,2 bilhão, mas pode chegar a montante equivalente a algo entre 50% e 75% da indenização final.
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Vale ‘pragmática’
Goodhead disse que as pessoas que estão no comando da Vale – no que citou, nominalmente, o presidente Gustavo Pimenta e o vice-presidente de Assuntos Corporativos e Institucionais, Alexandre D’Ambrosio – são “pragmáticos e querem fazer a coisa certa”.
“A Vale não é uma companhia que está jogando roleta-russa com acionistas. A BHP joga outro jogo, porque não tem o mesmo interesse no Brasil que a Vale tem. Existem grandes e profundas diferenças entre as duas com relação ao interesse de longo prazo que têm no Brasil. O que a gente escuta é que a postura da Vale é mais pragmática e razoável do que a da BHP. Então fica a pergunta: eles estão mesmo alinhados nisso?”, disse o advogado.
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A BHP Brasil enviou resposta para o InfoMoney.
Confira a íntegra da nota:
“Como acionistas da Samarco, a BHP Brasil e a Vale sempre atuaram de forma conjunta e comprometida na busca pelas melhores soluções para a compensação e a reparação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão. Desde o início, ambas as empresas têm trabalhado lado a lado, com senso de responsabilidade e espírito de parceria, para garantir que as medidas adotadas sejam eficazes e justas para todas as partes envolvidas.
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Esse compromisso se reflete no Acordo de Reparação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, que traz segurança jurídica e representa uma solução definitiva e eficiente para os atingidos.
Dentro desse esforço, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) já recebeu mais de 80 mil requerimentos desde sua abertura, em 26 de fevereiro deste ano, demonstrando o avanço concreto na reparação. Além disso, 26 municípios aderiram ao acordo brasileiro, fortalecendo as condições para políticas públicas que permitam a abertura de novos empregos, a geração de investimentos e a melhoria da qualidade de vida de suas populações.
De outro lado, o processo em andamento no Reino Unido vende ilusões, uma vez que trata de questões já resolvidas no Brasil. Além de ser complexo e prolongado, apresenta um alto grau de incerteza para pessoas, empresas e municípios, diferentemente do que foi construído com responsabilidade, seriedade e transparência no País.”