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SÃO PAULO – Apesar das críticas do presidente Jair Bolsonaro já trazerem sinalizações de que algo mudaria na Petrobras (PETR3; PETR4), o comunicado do governo na noite de sexta-feira (19) indicando o general Joaquim Silva e Luna para presidir a estatal surpreendeu o mercado.
Mas, vale destacar que, mesmo que a petrolífera seja uma empresa controlada pela União, o presidente da República não consegue simplesmente trocar o nome de comando da empresa.
Existe todo um rito que precisa ser seguido, e mesmo com Bolsonaro tendo outros meios para conseguir colocar o nome que quiser na presidência da Petrobras, algumas das opções podem gerar um grande desgaste.
O Conselho de Administração da companhia é quem tem a última palavra na eleição do presidente. Porém, se eles recusarem, o presidente da República tem poder para trocar os membros do Conselho, de forma a conseguir eleger o nome indicado por ele.
Para dar início ao processo de troca de comando, primeiro o governo, por meio do Ministério de Minas e Energia, envia uma carta para o presidente do Conselho de Administração afirmando que quer ter determinada pessoa como conselheiro e presidente da companhia.
Pelo estatuto da petrolífera, o presidente da companhia precisa sempre estar no conselho dela também.
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As normas da Petrobras também definem que esse indicado precisa primeiro ser aprovado pelo Comitê de Pessoas, liderado por Ruy Schneider, que além de conselheiro da petrolífera, também é chairman (presidente do Conselho) da Eletrobras.
Passado por essa etapa, o indicado precisa passar pelo crivo do Comitê de Auditoria, que avalia ser essa uma pessoa capa e ilibada, ou seja, que não tem nada em seu histórico que impeça de exercer a função.
Apenas após todo esse processo, que costuma demorar pelo menos duas semanas, o indicado é avaliado pelo Conselho.
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Atualmente, o grupo de conselheiros da Petrobras é formado por onze pessoas: sete representantes da União, três dos minoritários e um dos funcionários da estatal.
Por ter maioria, normalmente os nomes indicados pelo governo são aprovados pelo Conselho, mas dessa vez existem questões que vão além da interferência do governo na empresa. O principal ponto questionado por Bolsonaro é a política de preços dos combustíveis e, apesar dele afirmar diversas vezes que não irá alterar esse ponto, ficou claro que o reajuste da gasolina e diesel foi o estopim para o pedido de troca de comando da empresa.
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Diante disso, apesar da maioria ser de membros representantes da União, muitos nomes do Conselho são ligados ao mercado, gerando muitas dúvidas sobre o que irá acontecer agora.
Os membros do Conselho de Administração da Petrobras
Eduardo Bacellar Leal Ferreira (Presidente do Conselho): almirante da reserva e ex-comandante da Marinha. Foi indicado por Bolsonaro para presidir o Conselho em janeiro de 2019 e foi aprovado em abril do mesmo ano.
Roberto da Cunha Castello Branco: atual presidente da Petrobras. Já foi diretor na Vale, Banco Central, Banco Boavista, Banco Boavista Investimentos e Banco InterAtlântico. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, presidente executivo do IBMEC e vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Canadá.
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Omar Carneiro da Cunha Sobrinho: economista, foi presidente da Shell Brasil, da Billiton Metais, AT&T Brasil e Varig e atualmente é conselheiro do Grupo Energisa, da Brookfield Properties Partners LP, Libraport Campinas e sócio sênior da Dealmaker Consultoria e Participações.
João Cox Neto: economista com especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Foi presidente da Telemig Celular e da Claro. Possui vasta experiência como membro de Conselhos de Administração, como Tim Brasil e Vivara, onde é presidente do Conselho, Embraer, Linx, Braskem, Qualicorp e Eldorado.
Nivio Ziviani: cientista de renome internacional na área da computação e da tecnologia da informação. Como pesquisador, é conhecido pelos seus projetos em Recuperação de informação e Sistemas de Recomendação. Ocupa o cargo de professor emérito do departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais, é membro da Academia Brasileira de Ciências e faz parte da Ordem Nacional do Mérito Científico na classe Comendador.
Ruy Flaks Schneider: engenheiro mecânico e oficial da reserva da Marinha. Também é presidente do Conselho de Administração da Eletrobras. Trabalhou na subsidiária da multinacional Xerox no Brasil e foi vice-presidente do antigo banco de investimentos Brascan (hoje Banco de Montreal). É mestre pela Universidade de Stanford e já atuou no conselho de empresas como Light, Sonae Sierra, Brasil Telecom e Rossi Residencial, entre outras.
Paulo Cesar de Souza e Silva: economista, já foi presidente da Embraer, empresa onde atuou por mais de 20 anos. É conselheiro da Transpetro e do Grupo Águia Branca.
Leonardo Pietro Antonelli: representante dos acionistas minoritários. Advogado, mestre em Direito Econômico pela UCAM e pós-graduado em direito tributário pela UNESA. Sócio fundador da Antonelli Advogados.
Rodrigo de Mesquita Pereira: representante dos acionistas minoritários. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pela Fundação Getúlio Vargas. Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, membro do Grupo Especial de Recursos Hídricos do Ministério Público do Estado de São Paulo, advogado sócio do escritório Alves Ferreira & Mesquita Sociedade de Advogados. Faz parte do Conselho Fiscal da Cemig.
Marcelo Mesquita de Siqueira Filho: representante dos acionistas minoritários. Cerca de 30 anos de experiência no mercado acionário brasileiro. É sócio fundador da Leblon Equities, gestora de recursos focada em ações brasileiras, criada em 2008 e co-gestor dos fundos de ações e private equity. Trabalhou por 10 anos no UBS Pactual e 7 anos no Banco Garantia.
Rosangela Buzanelli Torres: representante dos funcionários. É geofísica e fez carreira na estatal, onde trabalha desde 1987. Desde que entrou na companhia, trabalhou tanto na área operacional quanto na administrativa.
O que esperar da reunião do Conselho nesta terça
Antes mesmo dessa crise na Petrobras, seu Conselho de Administração já tinha agendado uma reunião ordinária para acontecer nesta terça-feira (23), em que, entre diversos assuntos, seria debatida a recondução do atual presidente, Roberto Castello Branco, para um novo mandato.
Com Bolsonaro elevando o tom contra o comando da petrolífera, boatos sugeriram que o executivo poderia renunciar ao cargo, o que foi logo descartado. Porém, com a surpresa da indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência, a saída de Castello Branco se tornou iminente.
Após a indicação, o Conselho retirou da pauta a intenção de recondução do atual presidente ao cargo e apesar de não ter entrado a questão específica da escolha de Luna para a função, este deve ser o principal tema da reunião. O mandato de Castello Branco e da diretoria da Petrobras vai até 20 de março.
Ainda na noite de sexta, o Broadcast informou que diversos membros do Conselho de Administração estariam avaliando uma renúncia coletiva junto com a saída do presidente da empresa. Porém, após um fim de semana com muitas reuniões e conversas, ganha força a expectativa de que isso não ocorrerá e que o general será aprovado no cargo.
Segundo alguns jornais como Folha de S. Paulo e O Globo, a mudança de postura também é reflexo da atuação do governo, que tem tentado mostrar que, apesar da troca repentina, não pretende interferir na política de preços da companhia.
De acordo com Merval Pereira, de O Globo, conselheiros questionaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o motivo da troca já que não haverá mudanças na política da Petrobras. Eles temem que futuras alterações feitas pelo novo presidente afetem contratos e acordos já firmados, no Brasil e no exterior, prevendo sanções por quebra de compromissos.
“A briga é para que qualquer pessoa que sente na cadeira de presidente da Petrobras respeite as regras de mercado, respeite os investidores, respeite a paridade internacional, respeite o plano estratégico da empresa”, disse o conselheiro Marcelo Mesquita em entrevista à Globonews.
Durante a entrevista ele ressaltou ainda que hoje a companhia tem em seu estatuto algumas garantias para que o seu presidente não faça “nenhuma loucura”.
“É impossível o novo presidente da Petrobras, seja ele quem for, não ter preços na paridade internacional. Agora, se o país quer dar subsídios a alguns clientes para que tenham combustíveis mais baratos, aí é um problema político”, disse.
Diversas novas normas foram incluídas na companhia durante a gestão de Pedro Parente, no governo Michel Temer, como reflexo das investigações feitas pela Operação Lava Jato e como forma de evitar a repetição das interferências feitas no governo de Dilma Rousseff, que resultaram na perda de quase R$ 90 bilhões para a área de refino da estatal.
Por conta dessas regras, a Petrobras pode cobrar um ressarcimento do governo em caso de prejuízo com a concessão de subsídios, ou seja, se a companhia for obrigada a vender gasolina mais barata que no preço internacional, a União precisará cobrir o prejuízo em pagamento feito uma vez por ano.
Em 2018, por exemplo, por conta da greve dos caminhoneiros, o governo precisou pagar cerca de R$ 9 bilhões com recursos do Tesouro para custear a redução do preço do diesel.
Com essas “proteções” e diante da expectativa de que uma recusa poderia gerar um desgaste prejudicial a todos, diminuiu a resistência entre os membros do Conselho que não aceitam a mudança.
Segundo disse ao Estadão um conselheiro que preferiu se manter anônimo, neste momento o mais importante é a recondução dos diretores executivos da Petrobras, já que a manutenção de Castello Branco parece uma batalha perdida. “Ao lado do Castello, essa diretoria tem conduzido a empresa. Isso seria muito importante nesse momento, a diretoria ser mantida”, disse.
Um dia antes da divulgação do resultado do quarto trimestre de 2020, que ocorre na quarta, o principal tema de uma reunião que tinha tudo para ser protocolar será a mudança do comando da companhia. Mesmo assim, o assunto deverá durar algumas semanas antes de confirmação de Luna como presidente da estatal. De qualquer forma, no longo prazo, agora a Petrobras precisará mostrar que a mudança manterá a empresa forte, para só então retomar a confiança de investidores, analistas e da população.
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