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O general Hamilton Mourão escreveu nesta quarta-feira em seu perfil no Twitter: “Nosso sistema previdenciário hoje não passa de uma pirâmide financeira: os que chegarem lá mais cedo vão ter suas aposentadorias e os mais jovens trabalharão sem jamais se aposentar.”
A metáfora não é nenhum exagero. Pirâmides financeiras funcionam assim. Alguém promete a você uma remuneração muito acima da média, por exemplo, um ganho de 5% ao mês. Mas você só entra no esquema se der sua contribuição inicial. Depois de pagar, você começa a receber uma remuneração proporcional ao número de pessoas que conseguir atrair para a pirâmide.
Enquanto há muita gente entrando, tudo bem. O criador da pirâmide consegue realizar os pagamentos de 5% ao mês. O problema é que uma hora ou outra fica praticamente impossível atrair novos participantes. O gráfico abaixo mostra que se cada membro de uma pirâmide tiver de atrair 6 pessoas para sustentá-la, no 13º nível nem toda a população da Terra será suficiente para sustentá-la.
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Resultado: quem entra primeiro pode conseguir reaver sua contribuição inicial e até lucrar; já quem entra por último e está na base da pirâmide (a grande maioria das pessoas) paga a conta e entuba o prejuízo.
O Brasil tem um histórico de pirâmides que faz inveja ao Egito. Fazendas Reunidas Boi Gordo, Avestruz Master e Telexfree são os casos mais conhecidos e ganharam projeção nacional. Mas todo mês surge uma nova. No exterior o caso recente de maior repercussão foi o de Bernard Madoff, que enganou muita gente prometendo retornos de 1% ao mês, mas acabou preso em 2008 quando já não conseguia mais sustentar seu esquema.
Agora por que o sistema previdenciário brasileiro é igualzinho?
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Por que quando foi criado o governo não acumulou um colchão de recursos para pagar quem se aposentasse no futuro. O dinheiro foi gasto de outras formas. Então quem trabalha e contribui hoje sustenta quem já está aposentado. Mas assim como as pirâmides financeiras não podem ter mais de 13 níveis, a Previdência brasileira também chegou ao seu limite.
Quem trabalha hoje e contribui sustenta um caminhão de privilégios de gente que se aposentou aos 45 anos de idade ou que ganha R$ 30.000 por mês sem trabalhar.
A estrutura tem gerado déficits que cresceram em média 14,87% ao ano desde 2013. Projetar o déficit daqui em diante é tarefa impossível. Muitas variáveis precisam ser consideradas (como crescimento do PIB, expansão do emprego formal, etc.) e não há no mundo economista bom o suficiente para projetá-las com exatidão.
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Apenas para um exercício hipotético, vou supor que a taxa de crescimento do déficit de 14,87% vai se perpetuar pelos próximos anos. Em 2027 o déficit da previdência já superaria R$ 1 trilhão.
Percebeu como isso não cabe no orçamento?
Alguém pode argumentar que os gastos com a previdência não crescerão no futuro como cresceram ao longo dos governos do PT. Outro pode dizer que o período de maior irresponsabilidade fiscal já ficou para trás. Mas é preciso considerar também que haverá cada vez mais idosos no Brasil e cada vez menos trabalhadores ativos para sustentá-los – veja abaixo esses gráficos produzidos pelo Insper.
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Além de serem mais numerosos, os idosos também viverão mais e receberão benefícios por um maior número de anos.
Na prática o topo da pirâmide vai se alargar e a base vai se estreitar.
É por isso que os atuais benefícios são insustentáveis.
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O debate entre fazer ou não fazer a reforma da previdência só existe nas redes sociais. Na prática a escolha que se coloca diante da sociedade brasileira é entre a reforma da previdência, o calote (a dívida do governo para continuar pagando todos os benefícios será tão alta que ficará impagável) ou a hiperinflação (o governo terá de imprimir dinheiro para pagar a todos, desvalorizando a moeda).
Se você acha que tudo isso é só catastrofismo, olhe para a situação de Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, onde até os pagamentos de servidores ativos sofrem constantes atrasos.
A verdade é que quem coloca em dúvida a necessidade de uma reforma da previdência para evitar um desastre econômico não está sendo honesto intelectualmente.
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Dito isso, por que não defender uma reforma que penaliza mais quem ganha mais, que reduz os privilégios de políticos e funcionários públicos, que distribui os sacrifícios entre toda a sociedade e que no curto prazo ainda diminui as contribuições ao INSS dos 20 milhões de brasileiros mais pobres? Como ser contra o projeto enviado ontem ao Congresso sem deixar claro que está apenas defendendo algum interesse próprio?
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