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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o aumento do preço do gás anunciado pela Petrobras (PETR3;PETR4) nesta semana, de 39%, é “inadmissível” e, apesar de dizer que não irá interferir na estatal, afirmou que a política de preços da empresa pode mudar.
Bolsonaro disse ainda, em discurso em Foz do Iguaçu, que precisou retirar do Congresso o projeto de lei que alterava a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados, mas que reenviará novamente a proposta em 15 dias.
Segundo o presidente, é preciso previsibilidade para a política de preços da Petrobras e a população não pode viver com a “sanha arrecadatória” do governo federal e dos governos estaduais.
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“É uma empresa (Petrobras) que, mais do que transparência, tem que ter previsibilidade. É inadmissível se anunciar agora, o velho presidente (da Petrobras) ainda, o reajuste de 39% no gás. É inadmissível! Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil?”, indagou Bolsonaro em discurso na cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general João Francisco Ferreira.
“Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário. Mas podemos mudar essa política de preço lá”, acrescentou o presidente.
A estatal anunciou na segunda-feira que, a partir de 1 de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em reais por metro cúbico com relação ao último trimestre. Em termos de dólar por milhão de Btu (US$/MMBtu), o aumento será de 32%.
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A companhia destacou que a variação decorre da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio. As atualizações dos preços dos contratos são trimestrais. Para os meses de maio, junho e julho, a referência são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março. Durante esse período, o petróleo teve uma alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais, afirmou a companhia.
Cabe destacar que Bolsonaro demitiu Roberto Castello Branco, CEO da Petrobras, em meados de fevereiro por considerar excessivos os reajustes dos preços de combustíveis. Para o posto, indicou o general Joaquim Silva e Luna, que foi exonerado nesta quarta do comando da Itaipu Binacional. Ele ainda precisa ser aprovado pelos acionistas da estatal para o conselho de administração para que, depois disso, seja escolhido como presidente da empresa pelo órgão colegiado. A decisão gerou forte reação do mercado financeiro, com expressiva queda das ações da Petrobras na B3.
Luna deve reavaliar a política de reajustes dos preços de combustíveis da Petrobras. As normais atuais, vigentes desde 2016, fazem com que os valores sejam ajustados em linha com as cotações do petróleo no mercado internacional.
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No discurso desta quarta em Foz do Iguaçu (PR), Bolsonaro disse ainda que precisou retirar do Congresso o projeto de lei que alterava a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados, uma de suas apostas para buscar reduzir o preço dos combustíveis, que enfrenta resistência dos governadores, mas que reenviará novamente a proposta em 15 dias.
“O que nós queremos é transparência. Vocês têm que saber quanto o governo federal arrecada de imposto em cada combustível e quanto os governadores arrecadam com os mesmos combustíveis. Isso é pedir muito? A previsibilidade é para vocês, consumidores”, afirmou.
“Não pode toda vez que sobem os preços dos combustíveis mais alguns centavos, esses centavos serem multiplicados na ponta da linha pela voracidade da arrecadação de imposto. Não pode toda vez que diminui o preço do combustível, na bomba, no final, ele não diminuir.”
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(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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