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RIO DE JANEIRO – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou novas condições de financiamento para a implantação do trem de alta velocidade (TAV), que ligará as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas. Segundo explicou hoje (18) o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, a redefinição das condições de apoio existentes visou a adaptá-las ao novo processo licitatório do projeto.
O edital de concessão para exploração de serviço público de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade foi publicado em dezembro do ano passado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O leilão que definirá o grupo responsável pela operação, manutenção e conservação do TAV está programado para o dia 19 de setembro deste ano, na Bolsa de Mercadorias e Futuros da Bolsa de Valores de São Paulo ((BM&FBovespa).
No local, estão previstas reuniões de esclarecimento do edital e seus anexos nos dias 29 de janeiro e 19 de março próximo. A expectativa é que o TAV começará a funcionar em 2020.
O apoio do BNDES será na modalidade de project finance, modelo de fianciamento em que o fluxo de caixa do projeto é considerado a fonte primária de recursos para atender aos serviços do empréstimo, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto.
O apoio do banco terá um prazo máximo de 30 anos. O valor do financiamento será até R$ 5,3 bilhões na data-base de dezembro de 2008, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A participação do BNDES, porém, está limitada a 80% dos itens financiáveis ou a 70% do investimento total. As condições financeiras incluem Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1% ao ano.