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O Banco Central apurou indícios de crimes de fraudes contábeis, desvio de recursos, gestão temerária e elisão fiscal no banco BVA durante a gestão do presidente da instituição Ivo Lodo, entre os anos de 2007 e 2012. O ‘Estado’ teve acesso ao relatório final de inquérito, entregue há um mês à Justiça, que aponta ainda conluio de gestores do fundo de pensão Petros em empréstimos irregulares.
O prejuízo total do BVA, na data da intervenção, era de R$ 1,6 bilhão. Segundo o BC, R$ 830 milhões deixaram de ser provisionados em empréstimos com crédito de baixa qualidade. O prejuízo não inclui valores apurados em desvios de recursos.
As 8.322 páginas descrevem uma série de operações suspeitas, entre elas desvio de recursos do caixa da instituição. O BC não conseguiu apurar com precisão o que acontecia no caixa do BVA porque, entre outros problemas, não teve tempo hábil para questionar a transportadora de valores que prestava serviços ao banco. Mas relata que no dia da intervenção, 19 de outubro de 2012, o saldo do caixa era de R$ 4,8 bilhões, mas fisicamente só tinha R$ 1,8 bilhão.
O desvio de recursos seria feito principalmente por meio de empresas terceirizadas que teriam recebido quase R$ 210 milhões por serviços. Para o BC, há indícios que os serviços não foram prestados. Aproximadamente 85% dos recursos eram pagos em espécie.
O relatório diz que os responsáveis pelo banco teriam retirado da instituição entre os anos de 2009 e 2012 valores superiores a R$ 224 milhões “utilizando-se de diversos atos fraudulentos, componentes de uma fraude maior, objetivo último do esquema engendrado”, diz o relatório. Os valores foram retirados de conta corrente das supostas prestadoras de serviços. “As transferências em dinheiro passavam por um complexo esquema de lançamentos, por meio de uma complexa estrutura contábil previamente inserida nos sistemas informatizados da instituição, violando regras básicas da contabilidade”.
O BC entende que esta operação poderia ter dois efeitos: reduzir o lucro do banco e assim pagar menos impostos ou ainda formar “caixa dois” do banco e desviar recursos para a pessoa física dos controladores e de seus diretores. Em cinco anos, os executivos do banco receberam R$ 283 milhões em dividendos e bônus. Deste total, 79%, ou R$ 224 milhões, foram destinados para Ivo Lodo, segundo o BC. Lodo não quis comentar.
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Caoa
O BC também vê indícios de crime na venda de bens pertencentes a Ivo Lodo, que já estavam indisponíveis, para o grupo Caoa, que era o maior investidor do banco com mais de R$ 1 bilhão na instituição. O grupo Caoa afirmou, entretanto, que não comprou nenhum bem. Eles foram oferecidos em garantia a um possível aporte de R$ 300 milhões que o grupo faria no banco já próximo à intervenção, mas o negócio nunca se concretizou. O grupo afirma que está tranquilo com qualquer investigação que seja feita em relação ao banco BVA.
Petros
O BC aponta ainda quatro gestores do fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás como autores de possíveis crimes de gestão fraudulenta em empréstimos de R$ 100 milhões para a empresa Providax, que foi criada para ser holding da Vidax, um call center em dificuldades financeiras. A Vidax chegou a pertencer a diretores do BVA.
O Petros teria concedido diretamente crédito para a Providax, o que é vedado por lei. Mas o BC diz que o mais grave é o fato de ter apurado que não há evidências de que a dívida seria paga e os empréstimos foram concedidos sem análise da capacidade financeira da empresa.
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“As operações ocorreram em circunstâncias que caracterizam uma simulação”, diz o relatório do BC. O Petros não quis comentar, com o argumento que não teve acesso ao documento do Banco Central.