Argentina cria programa para transferir dívida do BC para o Tesouro

As novas letras de regulação monetária ficarão sob a órbita da secretaria de Finanças, o que reforça a necessidade de sustentar o superávit das contas para cobrir esses passivos

Equipe InfoMoney

Banco Central da Argentina, em Buenos Aires (Foto: Matias Baglietto/Reuters)
Banco Central da Argentina, em Buenos Aires (Foto: Matias Baglietto/Reuters)

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Após a consolidação da política de superávits fiscais e da aprovação na semana passada da Lei de Bases e do pacote tributário, a Argentina começou nesta semana o que o governo chamou sua segunda etapa do plano de estabilização econômica. O ministro da Economia, Luis Caputo, se reuniu com representantes dos bancos privados na sede do BC argentino para apresentar o novo programa de letras de regulação monetária.

O objetivo do programa, conforme Caputo, é transferir a dívida hoje no Banco Central para o Tesouro, substituindo os passivos remunerados (chamados de passes) pelos novos títulos que ficarão sob a órbita da secretaria de Finanças. Isso exige que o Executivo tenha de sustentar o superávit de suas contas para cobrir esses passivos, tornando o compromisso fiscal mais exigente.

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Também será buscada uma negociação para encontrar um meio de desarmar as opções de venda, ou os “seguros” detidos pelos bancos que investem em títulos do governo.

Caputo e o titular do BC, Santiago Bausili, afirmaram que a segunda etapa do plano se baseia na “emissão monetária zero”.

Na última sexta-feira, o ministro afirmou que o país tinha três torneiras de emissão e de geração de inflação. “Um deles é o déficit fiscal. O segundo são os juros que o Banco Central paga sobre os passivos remunerados. E o terceiro é a compra de dólares do Banco Central, a única questão que não é prejudicial”, explicou.

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Ele disse ainda pretendia “diminuir a ansiedade” sobre a futura eliminação do “cepo”, o rígido controle cambial no país, ainda sem data para acontecer, mas que tem sido alvo de muita especulação, o que contribui para o momento e desvalorização acentuada do peso ante do dólar.

O ministro afirmou que o câmbio oficial no atacado continuará se desvalorizando a uma taxa de 2% ao mês e que também será mantido o dólar mixto de exportação – programa que permite para quem vende fora do país pague um cotação de 20% no câmbio paralelo financeiro e 80% no oficial.

Já Bausili, afirmou que, como o novo programa, “uma autonomia muito importante será devolvida ao Banco Central”, uma vez que ele poderá definir a taxa de juros sem comprometer seu balanço. Com isso, a entidade terá mais ferramentas para focar em sua missão de erradicar a inflação.