Após stress do mercado com o fiscal, governo terá que voltar ao tema, diz analista

Paulo Gama, da XP, avalia que governo deve focar no 2º semestre no aumento de receita, mas nível de gastos também está na pauta

Augusto Diniz

Conteúdo XP

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O Congresso Nacional retornou do recesso nesta semana, em ritmo lento e focado nas eleições municipais em outubro. No entanto, o governo tem pressa em definir como fará para equilibrar as contas até o final do ano.

Paulo Gama, analista político da XP, participou nesta sexta-feira (2) do Morning Call da XP e disse que o governo e o Congresso vão ter que voltar a debater medidas para mitigar os efeitos da desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

Perseguição à meta

“A discussão continua sendo o fiscal, para perseguir a meta zero desse ano”, afirma. “O governo segue em busca de receitas para cobrir o buraco”, diz.

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O Congresso aprovou a manutenção da política de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios em dezembro do ano passado e, desde então, discute-se formas de compensar essa medida, sem que haja consenso nas propostas apresentadas tanto pelo Senado como pelo Ministério da Fazenda.

Gama ressaltou que o governo tentou apresentar propostas, não aceitas pelo Congresso que, pelo seu lado, deu sugestões para aumentar a arrecadação, mas que não foram acolhidas pelo Executivo.

Medida para ter receita

Decreto do governo assinado nesta quinta (1) aumentou a tributação sobre cigarros. “Isso deve trazer perto de R$ 1 bilhão para as contas do governo, de acordo com nossos cálculos, mas aquém do que é necessário para cobrir o buraco da desoneração (da folha)”, disse.

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O Executivo também trabalha pelo lado da despesa. “Houve gastos além do estimado pelo próprio governo, principalmente na área de Previdência e benefícios assistenciais. Esses gastos pressionam o limite imposto pelo arcabouço fiscal”, afirmou.

“A incerteza sobre a manutenção desse limite (do arcabouço) levou a um stress bastante grande no mercado no final do primeiro semestre”, ressaltou. Paulo Gama lembra que o governo já congelou R$ 15 bilhões do orçamento desse ano.

Medida para conter despesas

“Vai haver uma discussão no governo nesse segundo semestre sobre o nível de gastos previdenciários e assistências”, destacou. A expectativa, segundo o analista da XP, é se vai ser necessário mais medidas de bloqueio e contenção de gastos, a partir dos dois próximos relatórios bimestrais de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, a serem apresentados em setembro e novembro.

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“O governo, prevendo essa alta em seus dispêndios (relativos à Previdência e benefícios assistenciais), já discute medidas para conter esses gastos”, destacou. Ele cita a portaria publicada semana passada em que enrijece critérios de acesso a benefícios assistenciais.

“Mas ele (governo) vai precisar continuar a olhar esses gastos. Vai ser um tema bastante relevante nesse segundo semestre”, comentou.