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SÃO PAULO – O juiz federal argentino Daniel Rafecas rejeitou hoje (26) a denúncia apresentada pelo promotor Alberto Nisman contra a presidenta Cristina Kirchner. No documento, o promotor acusa a presidenta de encobrir responsáveis iranianos pelo atentado contra o centro comunitário judaico Amia, em 1994 – considerado o pior na história da Argentina -, que matou 85 pessoas e deixou mais de 300 feridas. Segundo Rafecas, “não há um só elemento de prova, sequer evidências circunstanciais, que aponte para a atual chefe de Estado”.
Após a morte de Nisman – com um tiro na cabeça, em 18 de fevereiro, quatro dias depois da denúncia e às vésperas de comparecer ao Congresso para explicar o que o levou a fazer graves acusações -, o promotor Gerardo Pollicita o substituiu no caso e apresentou a denúncia à Justiça no dia 13 de fevereiro.
Em sua decisão, o juiz diz que estudou “com o máximo cuidado” todas as denúncias, examinou “com a maior atenção” as notícias e relatórios de inteligência citados, leu “com rigor”, cada uma das transcrições das escutas telefônicas, para concluir que não há provas que apontem para qualquer responsabilidade da presidenta Cristina Kirchner.
“Ficou claro que, nenhuma das duas hipóteses de crime apresentada pelo promotor Pollicita em seu requerimento se sustenta minimamente”, afirmou Rafecas. O promotor ainda pode apelar da decisão do juiz, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Depois de ter as primeiras investigações arquivadas, o caso Amia voltou a ganhar destaque no governo de Nestor Kirchner (2003-2007), que encarregou o promotor Alberto Nisman de retomar as investigações.
Durante as investigações, Nisman acusou o Irã de planejar o atentado e pediu a captura de ex-altos funcionários do regime iraniano para interrogá-los. Em 2007, a Interpol emitiu alertas vermelhos para cinco dos oito acusados, entre eles dois ex-ministros.
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O Irã sempre negou qualquer participação no atentado. Mas, tanto Nestor Kirchner como de a viúva e sucessora, Cristina, acusaram os iranianos de não colaborar com a Justiça argentina para apurar os responsáveis pelo ato terrorista. Em 2013, a situação mudou: o regime iraniano finalmente decide colaborar e os dois países acertam criar uma comissão da verdade.
O acordo foi criticado por organizações judaicas, a oposição e o próprio Nisman, que no dia 14 de janeiro, acusou Cristina e o chanceler argentino Hector Timerman de terem negociado o acordo com o Irã para – secretamente – acobertar os suspeitos, cuja captura ele tinha pedido, e enterrarem a investigação. Os motivos seriam econômicos: a Argentina queria se reaproximar do Irã para trocar grãos e armas por petróleo.