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ANS reformulará regras de preços de planos: como afeta as ações do setor de saúde?

Principais temas que serão abordados são aumento de número de beneficiários para PME, revisão técnica para reajuste e novas normas para coparticipação

Camille Bocanegra

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convocou audiência pública para discutir a reformulação das regras sobre preços de planos de saúde e aumentos anuais. Na pauta, os principais tópicos serão implementação de regras mais claras para revisão técnica de preços, aumento de número de beneficiários para PME (pequenas e médias empresas) e regulamentação de coparticipação.

Para o JPMorgan, o debate é positivo, em especial pelas mudanças propostas incluem a revisão técnica dos preços dos planos individuais, que têm sido um ponto de pressão para a lucratividade de diversas operadoras no Brasil. Um dos exemplos mais notáveis é a SulAmérica, agora parte da Rede D’Or (RDOR3), que enfrenta dificuldades para manter esse tipo de plano viável.

O BTG Pactual tem a mesma visão e considera que as mudanças podem ser positivas para o setor e, em especial, par empresas como SulAmérica.

De acordo com os analistas do JPMorgan, uma regulamentação mais clara para a revisão técnica dos preços ajudaria a reequilibrar a lucratividade das operadoras. “Assim, autorizações de precificação para reequilibrar a lucratividade dessas carteiras seriam bem-vindas. Ainda assim, o regulador visa garantir a oferta do produto individual para conceder essas permissões de precificação”, apontam os especialistas.

A proposta de atualização das fórmulas de precificação também é vista como crucial para alinhar os reajustes anuais à inflação dos custos médicos, que costuma superar os índices regulados.

Outro ponto de destaque nas propostas da ANS é a melhor regulamentação das coparticipações, que visa reduzir a judicialização do setor e permitir uma oferta comercial mais acessível aos consumidores. Segundo o JPMorgan, essa medida pode facilitar a ampliação do portfólio de produtos acessíveis, melhorando a competitividade das empresas.

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Ainda assim, os analistas do banco acreditam que o impacto das mudanças pode ser limitado em alguns aspectos. A inclusão de mais beneficiários em contratos de pequenas e médias empresas (PMEs), que agrupam até 99 vidas em um único pool de risco, não é vista como uma mudança substancial. A possibilidade de mais produtos pode expandir o mercado endereçável, na visão do BTG. A notícia poderia ser positiva para Hapvida (HAPV3).

“Por um lado, teríamos um mutualismo maior e, potencialmente, um aumento menor de preços ao agrupar um maior número de contratos e, consequentemente, um maior número de beneficiários. Por outro lado, não antecipamos uma diferença material significativa”, afirmam os analistas do JPMorgan.

Em linhas gerais, o BTG considera que as mudanças podem ser benéficas especialmente para o setor. O banco destaca, como preferência no setor de saúde, nomes como Hapvida, Rede D’Or e Fleury (FLRY3).