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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a liberação de 1,3 bilhão de reais do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025, mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.
Os diretores do órgão regulador explicaram, durante reunião nesta manhã, que decidiram reavaliar o prazo devido aos impactos que esse elevado valor de recursos, se aplicado de uma só vez em dezembro, teria sobre a inflação de 2024 e sobre a dinâmica de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal.
Também foi levado em consideração o fato de a tarifa de energia elétrica ter ficado “comportada” ao longo deste ano, com alta média de 0,4%, segundo cálculos da Aneel.
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O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso. Geralmente, o bônus de Itaipu –composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional– é aplicado nas contas de luz em julho.
No entanto, o crédito atrasou principalmente devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia, que em meados do ano disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.
Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana. Depois que o tema foi pautado, o Ministério de Minas e Energia encaminhou ofício à agência ressaltando a importância dos recursos para modicidade tarifária e controle da inflação.
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Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o atraso do lado do governo, aliado também a uma demora em fiscalização interna dos valores pelo regulador, trouxe uma dificuldade de “operacionalização” do bônus para as contas de luz neste ano.
O diretor Fernando Mosna destacou que, segundo uma análise do BTG Pactual, se a Aneel decidisse aplicar o bônus em dezembro, haveria efeito duplo: reduziria o IPCA em 0,6 ponto percentual em dezembro e traria uma elevação da mesma ordem em janeiro; e afetaria a dinâmica de gastos do governo, podendo reduzir o limite de gastos e comprimir despesas discricionárias.
“Em sendo em janeiro, já teríamos a possibilidade de fazer com que o consumidor experimentasse um reflexo na sua conta de luz logo no início do ano, já sabendo que em julho de 2025, teremos também oportunidade de deliberar o bônus referente a 2024”.
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Segundo a Aneel, mais de 78,3 milhões de consumidores, principalmente unidades residenciais e rurais, serão beneficiadas com o bônus de Itaipu em janeiro de 2025. A previsão é de que o benefício seja de, em média, 16,66 reais na conta.