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SÃO PAULO – O mês de outubro está sendo marcado pela volta das companhias da EBX, de Eike Batista, ao noticiário, em meio a forte oscilação de ações de algumas empresas “X” do grupo.
Um catalisador para o movimento recente das ações foi um comunicado divulgado pela empresa MMX (MMXM3), de mineração, no dia 30 de setembro, que vem repercutindo até então. Depois do documento, as ações passaram de R$ 1,78 para R$ 36 apenas entre os pregões do dia 30 e 13 de outubro – ou seja, uma alta de 1.922,47%. No dia 14, contudo, os papéis caíram 52,78%, com os analistas destacando o forte movimento especulativo para a alta dos ativos.
No documento, a MMX informou sobre o pedido feito na Justiça para reaver as minas, mais precisamente Emma e Lais, da mineradora Vetorial. As minas ficam localizadas em Corumbá (MS).
Em petição apresentada ao Juízo da 4ª Vara Empresarial, a companhia de Eike requereu a suspensão do processo de homologação do contrato de cessão dos direitos exploratórios da mina Emma à Vetorial, bem como a intimação para prestar esclarecimentos sobre o distrato, esclarecer sobre a cessão dos direitos exploratórios da mina Emma, demais instrumentos que envolvem a utilização dos direitos minerários da MMX Corumbá.
A MMX apontou que, se obtiver sucesso na tentativa, “será possível viabilizar de forma ainda mais consistente a recuperação judicial” e potencializar a capacidade da empresa para a produção e venda de minério de ferro. A MMX está em recuperação judicial desde 2016 e, sem operações, a notícia de reaver algumas das minas animou o mercado, ainda mais após a própria companhia destacar que a exploração “pode ser de grande relevância econômica”.
Já em nota divulgada nesta sexta-feira (16) à tarde, a Vetorial afirmou que detém legalmente a posse direta e exclusiva de toda a lavra da Mina Lais e da Mina Emma, afirmando que não há razões para especulações como as feitas pela MMX.
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“Os direitos minerários de toda a lavra exploratória da Mina Lais, bem como de todas as plantas, instalações prediais, máquinas e equipamentos, peças de almoxarifado e de reposição necessários à condução da lavra, estão devidamente assegurados por contrato de arrendamento firmado entre a MMX Corumbá e a Vetorial em 2014, dois anos antes do pedido de Recuperação Judicial da MMX, e teve como início de sua vigência a data de 19 de maio de 2016, com validade programada para 36 meses, vencendo-se, assim, em 19 de maio de 2019”, afirma a Vetorial.
Segundo a Vetorial, antes do vencimento deste contrato, mais precisamente em 7 de novembro de 2018, as partes celebraram um aditamento, sendo que ele está em vigor atualmente. “Em resposta ao efeito suspensivo do aditamento, solicitado pela MMX, a 6ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da empresa e manteve a posse da Vetorial dos direitos minerários até o final da vigência do aditivo, em decisão liminar deferida naquela segunda instância e tornada pública no dia de junho de 2020”, afirma.
Com relação à mina Emma, a Vetorial destaca que ela sempre pertenceu e à Sociedade Brasileira de Imóveis (SBI) e não à MMX Corumbá, que apenas a arrendava.
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Segundo a companhia, ela teve a execução de sua lavra devolvida à SBI após assinatura, no fim de 2018, do chamado instrumento particular de distrato de arrendamento de direito minerário, realizado entre as empresas para atender interesses mútuos relativos ao processo de recuperação judicial da MMX.
Enquanto o distrato era oficializado, a dona da mina, a SBI, procurou a Vetorial para firmar um contrato de cessão de direitos minerários (e não de arrendamento), já que a empresa atua na localidade desde 2014. Segundo a Vetorial, o contrato de cessão está em curso na Agência Nacional de Mineração (ANM), cumprindo todos os requisitos legais necessários.
“A Vetorial lamenta que, mesmo após a citada decisão judicial de segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a MMX discurse publicamente sobre uma impossível retomada da posse das minas, em autêntica negação da posse da Vetorial”, conclui a nota da mineradora.
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Cabe destacar que a ação da MMX, que estreou na Bolsa em 2006, chegou a valer mais de R$ 2 mil em 2008, no auge da euforia do mercado com os papéis da companhia, em meio a grandes projeções de produção de minério de ferro e aço. Contudo, a companhia deixou de cumprir contratos, trazendo à tona problemas de capacidade operacional do projeto.
Os problemas se acumularam com as investigações envolvendo Eike Batista, que culminaram com a prisão do empresário em 2019.
Volta do empresário?
Atualmente, o noticiário sobre Eike volta a ganhar destaque também em meio às informações de que o empresário quer voltar a ter mais influência nas companhias.
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Nesta semana, a OSX (OSXB3), empresa de logística portuária em recuperação judicial do Grupo X, informou que a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro manteve a decisão de suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que estava prevista para a última quarta-feira (14).
A decisão foi tomada após o pedido de retratação protocolado pelos acionistas controladores da companhia (Eike Fuhrken Batista e Centennial Asset Mining Fund LLC). A decisão da juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, atendeu a pedido do acionista Rogério Alves de Freitas, que pediu a suspensão da reunião que visava destituir o Conselho de Administração e deliberar sobre uma lista com três novos candidatos para integrá-lo.
No pedido, o acionista afirma que Eike Batista quer “interferir diretamente na administração da companhia quando está inabilitado para exercer o comando em razão de pena imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, o que poderia causar nulidade da AGE.
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(Com Agência Estado)
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