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Em comunicado enviado ao mercado na noite de quinta-feira (27), a Petrobras (PETR3;PETR4) confirmou que seus acionistas aprovaram em Assembleia Geral Ordinária (AGO) a remuneração aos acionistas relativa ao Exercício Social de 2022 no valor de R$ 17,06202044 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação. Esse valor inclui os pagamentos realizados ao longo de 2022 e o dividendo complementar a ser pago a partir do dia 19 de maio de 2023.
O dividendo complementar equivale a R$ 2,74573369 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação. Considerando a atualização monetária pela taxa SELIC de 31 de dezembro de 2022 até hoje, esse valor tem um acréscimo de R$ 0,11382822 por ação. Desta forma, o valor total bruto a ser distribuído aos acionistas, considerando a atualização monetária até hoje, é equivalente a R$ 2,85956192 por ação.
O pagamento do referido dividendo complementar será realizado em três parcelas, sendo:
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(i) a primeira em 19 de maio de 2023, no valor de R$ 1,42978096 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação, para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, e, a partir de 26 de maio de 2023 para os detentores de American Depositary Receipts (ADRs) negociadas na New York Stock Exchange (Nyse).
(ii) a segunda em 16 de junho de 2023, no valor de R$ 0,91106456 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação, para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, e a partir de 23 de junho de 2023, para os detentores de ADRs.
(iii) a terceira em 27 de dezembro de 2023, no valor de R$ 0,51871639 por ação (ordinária ou preferencial) em circulação, para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, e, a partir de 04 de janeiro de 2024, para os detentores de ADRs.
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Os valores das três parcelas continuarão a ser atualizados pela variação da taxa Selic até a data dos efetivos pagamentos.
Sem reserva estatutária
Mais cedo, foi informado que os acionistas da Petrobras tinham aprovado o pagamento de dividendos complementares de R$ 35,8 bilhões anunciados com os resultados do quarto trimestre, sem que houvesse a retenção de valores com outros objetivos.
O conselho da empresa havia sugerido no início de março que os acionistas avaliassem a criação de uma Reserva Estatutária para reter até R$ 6,5 bilhões do resultado do exercício social de 2022, o que não ocorrerá.
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Os R$ 6,5 bilhões foram propostos considerando que o montante havia ultrapassado a aplicação da fórmula prevista na Política de Remuneração, conforme documentos publicados pela Petrobras em março.
Com isso, a Petrobras pagará em proventos o total, R$ 35,8 bilhões, mas agora em três parcelas: em 19 de maio (R$ 17,9 bilhões); 16 de junho (R$ 11,4 bilhões); e 27 de dezembro (R$ 6,5 bilhões). Esses valores são considerados sem a atualização recente feita pela companhia.
A proposta de destinação dos resultados financeiros foi aprovada com 84,06% dos votos, relativos a 5,9 bilhões ações ordinárias. Isso significa que a aprovação da proposta de retenção para pagamento em três parcelas foi além dos votos da União, majoritária, que correspondem a 50,26% do total.
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Outros 4,4 milhões de ações foram mobilizadas para votar contra a proposta. As abstenções somaram 15,88% dos votos, relativos a 1,1 bilhão de ações.
O valor da retenção seria direcionado para a criação de uma reserva estatutária voltada a novos investimentos, conforme sugerido pelo Conselho, mas que acabou não sendo criada. Com isso, a União propôs adiar o pagamento deste montante. Na prática, esse adiamento permite à União insistir na criação da reserva à frente, o que poderá ser aprovado em uma nova assembleia.
Considerando o total de dividendos de R$ 35,8 bilhões, a União deve ficar com até R$ 13 bilhões, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar. Com relação a 2022, a União deve ficar com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas.
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A questão da destinação do resultado de 2022 foi o segundo ponto da pauta da AGO da Petrobras na tarde desta quinta. Antes, os acionistas aprovaram, com margem de 80,74% dos votos, o Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)