Decisão do STJ foi apenas a ponta do iceberg do que está por vir para os bancos

Ações do setor voltam a cair forte após o STF confirmar o julgamento das poupanças para quarta-feira, enquanto a Fitch disse que decisão negativa pode acarretar revisão de rating

Rodrigo Tolotti

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SÃO PAULO – Após uma leve recuperação no último pregão, as ações de bancos no Ibovespa voltaram a cair nesta sexta-feira (23) diante de novas notícias sobre o julgamento da correção das poupanças. Nesta manhã, a agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou que uma decisão desfavorável aos bancos no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) pode acarretar em revisão dos ratings dessas companhias.

As ações dos bancos ficaram entre as maiores quedas do Ibovespa. Banco do Brasil (BBAS3) teve desvalorização de 1,71%, cotados a R$ 22,40 – na última quarta-feira, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) favorável aos poupadores derrubou as ações do banco estatal em 7%. Os papéis preferenciais do Bradesco (BBDC4) ficaram logo atrás com perdas de 1,59%, a R$ 32,83, enquanto os papéis ordinários (BBDC3) recuaram 1,25%, para R$ 33,87.

Seguindo o movimento negativo, as ações do Itaú Unibanco (ITUB4) tinham queda de 1,51%, a R$ 35,79, enquanto sua holding Itaúsa (ITSA4) caiaram 0,68%, para R$ 8,78. Com queda bem menor, as units do Santander (SANB11) tiveram perdas de 0,20%, cotadas a R$ 14,99.

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O STF confirmou hoje que irá julgar na quarta-feira (28) se quatro pacotes de políticas implementados pelo governo no final de 1980 e início de 1990 para combater a inflação eram constitucionais, o que poderia custar bilhões de reais para os bancos. De acordo com analistas da Fitch liderados por Maria Rita Gonçalves, uma decisão em favor de milhões de depositantes poderia ter maior impacto sobre dois bancos estatais (BB e Caixa Econômica) e os três maiores bancos comerciais privados (Itaú, Bradesco e Santander).

Maria Rita Gonçalves e sua equipe disseram em nota a clientes que os bancos de pequeno e médio porte não serão afetados pela decisão, diante de seus depósitos de poupança limitados durante o período da implementação dos planos econômicos. “Mesmo que o tempo, o tamanho e o impacto global de possíveis decisões sejam incertos, a Fitch reconhece que uma decisão contra os bancos pode resultar em pressões sobre sua solidez financeira em termos de despesas adicionais, possíveis cobranças contra sua base de capital, e pode resultar em mais crescimento conservador a fim de compensar a possível carga de contingência”, disse a Fitch.

Segundo analistas, ainda é complicado calcular o tamanho do prejuízo que os bancos podem ter com uma decisão negativa no STF, porém, segundo a LCA Consultores, o montante a ser ressarcido pode chegar a R$ 341 bilhões, o que supera o patrimônio dos cinco maiores bancos do País. Por outro lado, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que ingressou com a ação coletiva no STF, diz que o impacto no sistema financeiro de um eventual ressarcimento será “apenas” de R$ 8 bilhões.

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Entenda o caso
O julgamento de quarta-feira terminou de forma acirrada, com placar desempatado pelo presidente Felix Fischer – terminando em 8 a 7. Nele, a Corte Especial do STJ decidiu que os juros de mora a serem pagos pelo Banco do Brasil devem ser contados a partir da citação da ação coletiva, e não depois, a partir da execução individual da condenação. 

A decisão se refere à execução de ações que estão em julgamento no STF, nas quais investidores com recursos na caderneta de poupança na implantação dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 questionam o índice de correção das aplicações e pedem ressarcimento dos bancos por entenderem que houve perdas. Os ministros do STF analisam se os poupadores têm direito a ressarcimento com perdas que alegam ter sofrido com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

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Rodrigo Tolotti

Repórter de mercados do InfoMoney, escreve matérias sobre ações, câmbio, empresas, economia e política. Responsável pelo programa “Bloco Cripto” e outros assuntos relacionados à criptomoedas.