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As ações de Petrobras (PETR3;PETR4) registraram ganhos, mas fecharam longe das máximas, enquanto as empresas de etanol como São Martinho (SMTO3) e Raízen (RAIZ4) tiveram alta forte, após o Ministério da Fazenda informar nesta segunda-feira (27) que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis nesta semana após o final do prazo da desoneração, que se encerra no fim de fevereiro.
Os ativos PETR3 subiram 1,66%, a R$ 30,07, enquanto PETR4 avançou 0,69%, a R$ 26,15, mesmo em um dia de queda do petróleo, com o brent em queda de 0,94%. Contudo, os papéis chegaram a subir quase 3% nas máximas do dia (2,84% os ativos ON e 2,96% os papéis PN).
Já os ativos SMTO3 avançaram 5,12%, a R$ 27,29, enquanto RAIZ4 teve ganhos de 5,19%, a R$ 3,04; outras empresas do setor também reagiram: Jalles Machado (JALL3) subiu 2,50%, a R$ 7,80, enquanto Cosan (CSAN3) teve alta de 1,84%, a R$ 14,97.
De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Assim como antes da isenção, os combustíveis fósseis terão uma cobrança superior aos biocombustíveis.
O anúncio representa uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT, que veem a reoneração como impopular e inflacionária.
Haddad fora vencido em janeiro quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu renovar a desoneração que havia sido concedida inicialmente pelo governo Jair Bolsonaro, e agora estava novamente tendo que lidar com a pressão de parlamentares petistas –inclusive da presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR)– que afirmam que a mudança deveria esperar.
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Pela manhã, Haddad saiu de reunião no Palácio do Planalto com Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, dizendo que o encontro havia sido positivo e que um anúncio era esperado ainda para esta segunda-feira.
Durante o fim de semana, Haddad, ainda em viagem à Índia por ocasião de encontro do G20, conversou com o presidente sobre o tema por telefone, segundo duas fontes contaram à Reuters. De acordo com esse relato, Lula tranquilizou o ministro sobre a disputa, no que foi entendido como uma sinalização de que não haveria a prorrogação da isenção.
Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por litro.
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Com a reoneração integral para o etanol e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente R$ 29 bilhões nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a R$ 100 bilhões.
Além de etanol e gasolina, a MP assinada por Lula no início de janeiro também estendeu até 28 de fevereiro a desoneração para gás natural veicular e querosene de aviação, o que significa que o retorno integral da tributação a partir de março, se concretizado, impactará também companhias aéreas, como Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4).
A MP em vigor prevê ainda que a isenção dos tributos para diesel e gás de cozinha valerá até 31 de dezembro deste ano.
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A recomposição dos impostos federais deve levar a um aumento de 14% (R$ 0,69 o litro) no preço da gasolina na bomba, avalia o Bradesco BBI. Dado que os preços das refinarias do Brasil estão atualmente implicando um prêmio de 7% sobre a paridade internacional, a Petrobras pode ser incentivada a cortar preços para eliminar esse prêmio.
“No entanto, dado que o corte seria apenas nos preços das refinarias, o efeito seria uma redução de cerca de 3,5% nos preços na bomba, o que não seria suficiente para ofuscar a restauração tributária”, avaliam os analistas.
O JPMorgan aponta ainda que, segundo a ABICOM, os preços da gasolina nacional estão R$ 0,20 por litro acima da paridade internacional. Com base nos dados da ABICOM de 27 de fevereiro, os preços domésticos da gasolina estão atualmente R$ 0,20/l ou cerca de 7% acima dos preços internacionais.
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“Nossas próprias estimativas mostram uma lacuna menor. Mas, no geral, os preços internacionais atuais sugerem que a Petrobras tem capacidade de reduzir os preços atuais, compensando parcialmente o aumento potencial com a reintegração do PIS/COFINS”, aponta.
Outras compensações potenciais estão no radar, apontam os analistas.
“Cada vez que vemos um aumento nos preços dos combustíveis, surgem discussões: (a) a Petrobras mudará sua política de preços? (b) que outros subsídios poderiam ser colocados no lugar? (c) também em 2022, o Congresso iniciou a discussão de um potencial fundo de estabilização para amenizar a variação dos preços dos combustíveis. Existem inúmeras soluções para um aumento de preços, mas nenhum sem implicações para fiscal, empresas estatais ou governança”, afirma o JP.
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Também na visão de Fabio Guarda, gestor da Galapagos Capital, pode-se vislumbrar que a Petrobras possa cortar o preço da gasolina na bomba.
“Há algum espaço. Estimamos que pode haver um corte de quase R$ 0,60. Então, ainda não foi comunicado nada sobre a variação do preço da gasolina. É até de bom tom que se faça isso com o mercado fechado. Temos alguns dias para que a Petrobras, sem rever a política de preço, possa promover uma redução do preço nas distribuidoras”, avalia Guarda.
(com Reuters)