Publicidade
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) publicou nesta quinta-feira (29) uma carta aberta aos candidatos nas atuais eleições, não só explicando mais sobre o que é a criptoeconomia, mas também trazendo diretrizes para o desenvolvimento do setor, incluindo o assunto regulação.
No texto, a associação diz que a criptoeconomia “tem o potencial de impulsionar a inclusão financeira da população e aumentar a oferta de produtos e serviços à disposição das famílias”, além de contribuir pra o crescimento econômico e gerar empregos.
A ABCripto lembra que quando falamos nesse setor, estão inclusos ativos como criptomoedas (ou criptoativos), tokens, tokens não fungíveis (NFTs), fundos cripto, contratos inteligentes, entre outros.
Sobre a questão da tokenização, a associação diz que criar representações digitais de ativos por meio de blockchain “possibilita que pessoas e empresas tenham acesso a diferentes tipos de ativos com valores acessíveis, trazendo democratização e inclusão”.
Além disso, a carta traz princípios e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da criptoeconomia, dizendo que é fundamental que ela conte com regras e políticas que, sem atrapalhar a inovação, propiciem o desenvolvimento, protegendo os consumidores, os investimentos e que combata as más práticas.
São apresentados sete pilares básicos para guiar esses princípios:
Continua depois da publicidade
- Segurança, transparência e confiança: regras que garantam a solidez e transparência, garantindo a segurança das operações, acessos e custódia dos ativos;
- Proteção dos consumidores: garantir que os operadores estejam ao alcance das autoridades e órgãos fiscalizadores, adotando boas práticas de governança e segurança;
- Prevenção à lavagem de dinheiro: união entre setor público e privado para aplicação de protocolos de Conheça Seu Cliente (KYC), Conheça Suas Transações (KYT), além de monitoramento e acesso à autoridades, como o COAF;
- Combate a fraudes financeiras: garantir o funcionamento do setor com as melhores práticas e regulações ajustadas aos novos negócios. Além disso, a ABCripto pede que pirâmides, práticas de evasão e outros “esquemas” sejam combatidos;
- Conhecimento e fomento pelo poder público: Iniciativas de conhecimento e participação do setor público, que deve adotar a tecnologia também como forma de dar mais controle e transparência;
- Educação: estimular a educação na sociedade, que ajuda a garantir que os princípios e diretrizes sejam aplicados de forma eficaz;
- Promoção da livre iniciativa e da isonomia concorrencial: garantir as mesmas regras para todos os participantes do mercado, com condições razoáveis e adequadas para que todos possam oferecer seus produtos e serviços de maneira ampla.
O texto conclui dizendo que a criptoeconomia não é algo para o futuro, mas sim uma realidade e que “o poder público tem pela frente inúmeros desafios que a criptoeconomia pode ajudar a solucionar”.
“Com um arcabouço equilibrado de políticas públicas, o Brasil terá a excelente oportunidade de ser um dos líderes mundiais. Neste contexto, o setor privado se compromete a atuar em estrita parceria com o poder público para o desenvolvimento sustentável do mercado”, encerra a carta.