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Muitos temas rondam as empresas de energia elétrica no Brasil e, com base nisso, no último dia 29 de abril, o Ministério de Energia (MME) do Brasil organizou uma reunião com analistas (buy-side e sell-side) e forneceu atualizações sobre alguns tópicos regulatórios importantes para o investidor.
O Morgan Stanley participou desse encontro e reuniu as principais informações sobre os temas de importância para o investidor. Confira abaixo:
1 – Os prazos de renovação da concessão de distribuição deverão ser publicados nos próximos dias.
O Ministério confirmou que os termos de renovação da concessão das distribuidoras deverão ser publicados no curto prazo, conforme noticiado recentemente, e não deverão ter grandes alterações nos termos propostos pelo governo em setembro de 2023.
Além disso, os termos de renovação provavelmente serão aplicados igualmente para todas as distribuidoras, incluindo potencialmente métricas já em uso pelo regulador de energia (Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica) no que diz respeito a indicadores financeiros e qualidade dos serviços prestados.
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Por fim, não são descartados critérios mais rígidos de qualidade dos serviços para permitir a renovação – tema que ganhou relevância após eventos climáticos extremos que impactaram algumas operações. Após a publicação do Decreto pelo MME, a Aneel deverá abrir Consulta Pública para discutir os novos contratos de concessão, o que deverá durar de 3 a 4 meses. Empresas mais expostas ao tema são: Equatorial (EQTL3), Energisa (ENGI11), Light (LIGT3) e CPFL (CPFE3).
2 – O governo federal poderá publicar Portaria para definir diretrizes específicas para a aceleração dos recebíveis de recursos setoriais relativos aos pagamentos da Eletrobras à conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)
O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória (MP 1.212/2024) que permite ao governo negociar a aceleração dos recebíveis de recursos setoriais seja com instituições financeiras ou diretamente com a Eletrobras (ELET3; ELET6)- potenciais descontos sobre o valor total não estão descartados . No entanto, a MP não inclui orientações específicas para tal operação, que deverão ser publicadas em Portaria em conjunto com o Ministério da Fazenda.
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3- Os detalhes do leilão de capacidade de reserva ainda estão em discussão.
No dia 8 de março, o MME abriu Consulta Pública para discutir o leilão de reserva de capacidade, que deverá ocorrer no segundo semestre de 2024 – a data preliminar era 30 de agosto de 2024, mas o MME não descarta adiamentos, pois os detalhes do leilão ainda estão em discussão.
O MME avalia como o leilão deve ser estruturado em termos de: i) demanda contratada, que deve levar em consideração o vencimento dos contratos térmicos e o crescimento da demanda de energia; ii) quais produtos poderão concorrer no leilão e a distribuição entre as fontes (principalmente hidrelétricas e térmicas); entre outros. O Morgan destaca que as empresas mais expostas ao tema são: Eletrobras, Copel (CPLE6), Cemig (CMIG4), Engie (EGIE3) e Auren (AURE3).
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4- Outros temas regulatórios no radar
a) Amazonas Energia. O MME entende que a concessão de distribuição no Amazonas é bastante complexa e depende de melhorias regulatórias para ser economicamente sustentável, independentemente da operadora. Os próximos passos incluiriam a decisão do MME (ou seja, se seguirá a recomendação da Aneel de rescisão da concessão ou se buscará qualquer outra solução).
b) Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trabalha no próximo Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2034), que deverá ser publicado em 20 de novembro de 2024, segundo o Canal Energia.
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c) Usina nuclear Angra 3. Ainda não há definições sobre as tarifas da usina nuclear Angra 3 nem sobre a retomada da construção do projeto, que atualmente está sob avaliação do BNDES.
Preferências do Morgan
Em meio a todas essas discussões, os analistas do Morgan Stanley apontam que tem recomendação overweight (exposição acima da média do mercado, equivalente à compra) para Eletrobras (ELET3), top pick do setor, e Copel (CPLE6), com os analistas vendo a combinação de um valuation atrativo com catalisadores positivos.
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“Também gostamos de players com alta exposição à distribuição, como Energisa (ENGI11), CPFL (CPFE3) e Equatorial (EQTL3) com recomendação overweight, pois vemos um valuation relativamente atraente e esperamos um processo de renovação de concessão tranquilo”, avalia. Por fim, na transmissão de energia, o banco está underweight em Isa Cteep (TRPL4) e Taesa (TAEE11), com avaliação relativamente menos atrativa.