34 empresas notificadas pela BM&FBovespa indicam: começou a “Guerra das Penny Stocks”

SÃO PAULO – Desde o início do ano o recado da BM&FBovespa tem sido claro: nada de “penny stocks” no mercado brasileiro – isto é, ações que valem menos de R$ 1,00. Essa nova realidade começou a aparecer em 18 de agosto de 2015, quando a Bolsa disse que notificaria as empresas cujas ações ficassem abaixo de R$ 1,00 por 30 pregões consecutivos. O prazo esgotou e como muitas companhias ainda não estão enquadradas, as consequências começam a aparecer agora.

Segundo levantamento feito pelo InfoMoney, com base nos comunicados enviados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ao todo 34 empresas foram notificadas pela BM&FBovespa desde sexta-feira passada (23) por suas ações estarem abaixo de R$ 1,00 por esses 30 pregões consecutivos.

Após serem notificadas, essas empresas informaram essa “intimação” ao mercado via fato relevante e têm até 15 dias para divulgar o que será feito – e quando fará – para sanar o descumprimento. Além disso, a partir da notificação, a companhia tem seis meses ou até a assembleia geral ordinária das demonstrações financeiras de 2015 para se adequar às novas regras. Se não o fizer, suas ações terão a negociação suspensa pela Bolsa e, se 30 dias depois desta suspensão a companhia ainda não conseguir deixar de ser uma “penny stock”, a BM&FBovespa determinará a exclusão do papel.

Dentre as empresas notificadas, aparecem casos como a antiga OGX, atualmente Óleo e Gás Participações (OGXP3). Ela informou nesta segunda-feira (26) que irá divulgar até o dia 9 de novembro os procedimentos e o cronograma adotado para enquadrar a cotação das ações de sua emissão na nova regra. Atualmente, os papéis OGXP3 valem R$ 0,05. Outras empresas, como Contax (CTAX11), Prumo (PRML3) e Telebras (TELB4), também fazem parte deste seleto grupo (veja a lista completa das empresas ao final da matéria).

Grupamento: a única solução – e o grande problema
A ideia da Bolsa em tirar estas empresas do seu sistema de negociação passa por diversos motivos, entre eles, o de reduzir a volatilidade das cotações. Isso porque papéis que valem centavos sofrem oscilações percentuais muito maiores para variações de preços muitas vezes irrisórias. Neste exemplo tirado da própria comunicação da Bovespa, para uma ação cotada a R$ 20,00, uma variação de R$ 0,01 representa oscilação de 0,05%. Já no caso de uma ação cotada a R$ 0,10, a mesma variação de R$ 0,01 representa oscilação de 10%.

E como uma empresa consegue tirar suas ações da casa dos centavos quase que num “passe de mágica”? A solução simples é o grupamento. E é exatamente aí que mora o grande perigo.

A operação é relativamente simples: a empresa reduz a quantidade de ações no mercado e aumenta o valor de face da ação na mesma proporção. Assim, ela continua com o mesmo valor de mercado, mas agora com uma menor quantidade de ações em circulação. Exemplo: se uma empresa cuja ação está codada a R$ 0,05 realizar um grupamento na razão de 100 para 1, esses papéis passarão a valer R$ 5,00. Importante lembrar que todo grupamento precisa ser aprovado em uma assembleia com os acionistas.  

E qual o grande problema de um grupamento? Ora, se a empresa continua com fundamentos ruins – o que inclusive justifica a ação valer poucos centavos – e a ação fica “mais cara”, essa operação só abre espaço para que ela caia ainda mais. Na prática: pega-se uma empresa que está no fundo do poço e ao invés de puxá-la para cima, você aumenta a profundidade deste fundo.

Exemplos da “cilada” do grupamento
Temos exemplos de sobra dentro da Bovespa que comprovam a tese de que grupamento costuma puxar a ação para baixo.

Após agrupar as suas ações na razão de 500 para 1 em 17 de junho deste ano, a Lupatech (LUPA3) viu seus papéis se desvalorizarem 42% só no dia seguinte à execução do grupamento. E não precisamos ir tão longe quanto junho para verificar este fenômeno. Em agosto, a Rumo Logística (RUMO3) agrupou suas ações no dia 3 e viu seus papéis caírem 18,35% até hoje. Já a Tectoy (TOYB4) fez o grupamento de suas ações no dia 18, tendo despencado 88,40%, desde então.

Isso porque como muitas destas “penny stocks” só vale centavos porque os seus fundamentos levaram a isso, a maioria dos investidores aproveitarão o aumento da liquidez decorrente do grupamento – afinal, é muito mais fácil achar quem compre ou venda uma ação quando ela tem um valor de negociação digamos, mais “normal” – para sair vendendo a ação. Com isso, eventualmente, o papel tem uma probabilidade muito grande de acabar voltando aos centavos depois de agrupar. 

Ou seja, apesar de todo o esforço da Bovespa, a nova regra pode acabar sendo, em bom português, tão útil quanto “enxugar gelo”. 

Lista das 34 empresas notificadas pela BM&FBovespa:

*Negociada com lote de 1000 ações, então o preço é menor do que aquele que aparece no home broker. 

**Ação valia centavos nos 30 dias de apuração da Bovespa, mas no preço de negociação atual já se enquadra na nova regra.

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