A aplicação em títulos do Tesouro Direto é a porta de entrada do mundo dos investimentos para muitas pessoas, mas também é instrumento para diversificar a carteira.
Por isso, não só investidores iniciantes possuem o produto em seu portfólio.
Mas, de jeito ou outro, todos os investidores precisam entender como fazer a declaração de Imposto de Renda.
É verdade que o investimento na categoria não obriga o cidadão a fazer a declaração, mas é importante prestar contas ao Leão. Devem ser observadas, no entanto, as demais regras de obrigatoriedade de apresentação da declaração de ajuste anual.
Para investimentos em títulos públicos via Tesouro Direto, o IR é descontado automaticamente no resgate ou no vencimento, conforme o prazo da aplicação e de acordo com a tabela regressiva.
A corretora ou banco utilizado para realizar as operações emitirá um informe de rendimentos, no qual constarão as informações que precisarão ser refletidas na declaração de imposto de renda.
Utilize esse informe para reportar o valor investido na declaração de bens e direitos, que varia de 22,5% a 15%.
O InfoMoney contatou o João Cipriano, advogado tributário do Miguel Neto Advogados, que explicou o passo a passo para declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda.
Passo a passo para declarar Tesouro Direto no IR:
Posse
Para declarar investimento do Tesouro Direto no Imposto de renda:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos”, depois o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação” e clique em “novo” para informar o valor investido;
- Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2022 e 31/12/2023.
- Preencha a página com o CNPJ da instituição financeira onde realizou o investimento (a corretora, por exemplo). Na parte de discriminação, escreva “Título do Tesouro Direto”.
Rendimentos
Além do valor investido, é possível que a aplicação em tesouro direto produza rendimentos. Esses rendimentos constarão do informe emitido pela instituição financeira e deverão ser informados em outra ficha:
- Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
- Depois, informe o beneficiário do título, o CNPJ da fonte pagadora, o nome da fonte pagadora e o valor do rendimento no período.
O que acontece se não informar os investimentos no Tesouro Direto no IR?
A Receita Federal tem um sistema de cruzamento de dados, que busca identificar eventuais omissões, erros de preenchimento e informações inconsistentes.
O sistema cruza as informações prestadas pelos contribuintes pessoas físicas com as informações prestadas por empregadores, instituições financeiras etc.
A recomendação é de que, ao constatar a ausência da informação na declaração de ajuste anual, seja feita a retificação da mesma, visando corrigir a omissão.
Caso o contribuinte não informe algum dado, nem faça a retificação, e o erro for verificado pela Receita Federal após a entrega da declaração, ele estará sujeito à intimação para cumprir suas obrigações ou para prestar esclarecimentos relativos a ela nos prazos estabelecidos pelo órgão federal.
É preciso informar as aplicações no Tesouro Direto mesmo se houver prejuízo?
Sim. Uma vez obrigado a fazer a declaração de 2024, o contribuinte deverá informar os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituíram seu patrimônio e o de seus dependentes relacionados na declaração em 31 de dezembro de 2022 e/ou em 31 de dezembro de 2023.
Além disso, os bens e direitos adquiridos e vendidos no decorrer do ano-calendário de 2023, independentemente de eventuais prejuízos apurados, também precisam ser informados.
