FIP: o que é um Fundo de Investimento em Participações e como investir

A exemplo de outros fundos, como os FIIs (fundos imobiliários) e ETFs, os FIPs também podem ser negociados na B3, a bolsa de valores brasileira. Porém, eles possuem algumas especificidades, e é disso que esse guia vai tratar.

Portanto, se você está em busca de diversificação na renda variável e ainda não conhece essa modalidade de fundo de investimento, continue a leitura e saiba tudo sobre os fundos de investimento em participações.

O que são Fundos de Investimento em Participações

Como o nome sugere, o FIP é um fundo que tem o objetivo de investir em empresas, que podem ser de capital aberto ou fechado. Ou seja, para receber recursos desses fundos, a organização não precisa, necessariamente, já ter feito o seu IPO (oferta pública de ações) na Bolsa de valores.

Quando investem em empresas de capital fechado, os FIPs também são chamados de fundos de private equity. Esse tipo de fundo investe em negócios com bom potencial de desenvolvimento e que estejam em um momento de expansão (como startups, por exemplo) ou de reestruturação das atividades.

Em relação ao formato, esse tipo de fundo é estruturado como um condomínio fechado. Isso significa que os investidores só podem resgatar as suas participações no vencimento pré-estabelecido ou se uma assembleia de cotistas deliberar por sua liquidação.

Para as empresas, captar recursos por meio de FIPs é uma alternativa de financiamento dos projetos menos onerosa do que fontes externas, como bancos, por exemplo. Para o investidor, dependendo do projeto financiado, pode ser uma forma de obter rentabilidade superior a outros ativos de renda variável. Logicamente, o grau de risco também é maior, pois trata-se de investimentos que necessitam de prazos mais longos para alcançarem a maturidade.

Como funciona um FIP

A constituição, funcionamento e administração dos fundos de investimento em participações estão dispostos na Instrução CVM 578/2016.

Para formar o seu patrimônio, um FIP investe em títulos emitidos por empresas, como ações (no caso de companhias de capital aberto), debêntures simples, bônus de subscrição ou outros títulos e valores mobiliários, entre outros que possam ser conversíveis ou permutáveis em ações de emissão dessas companhias. 

Quanto à sua composição, para que seja classificado como fundo de investimento em participações, ele precisa ter ao menos 90% de seu patrimônio aplicado nesse tipo de ativo. Para atender a esse limite mínimo, o FIP também poderá investir em cotas de fundos de ações ou de outros FIPs do mercado. Ainda, se o fundo contar com recursos de órgãos de fomento, poderá contrair empréstimos dessas entidades, desde que o valor não ultrapasse 30% de seus ativos.

Outro aspecto sobre a composição desses fundos diz respeito à proibição de realizar operações com derivativos. Nesse sentido, a CVM autoriza a utilização desses instrumentos somente em duas situações:

I – quando os derivativos servirem exclusivamente para fins de proteção patrimonial;

II – quando envolverem opções de compra ou venda de ações das empresas que formam a carteira do fundo, desde que o objetivo seja ajustar o preço de aquisição da investida de acordo com a variação futura da quantidade de ações ou alienar esses títulos como parte da estratégia de desinvestimento. 

De forma geral, os FIPs têm participação ativa na gestão da companhia investida. Ou seja, além do aporte financeiro, esses fundos também compartilham a expertise de suas equipes no sentido de definir e conduzir a estratégia operacional do negócio, inclusive indicando membros do Conselho de Administração da empresa.

Tipos de FIP

De acordo com a B3, os FIPs podem ser classificados em quatro categorias, segundo a composição de sua carteira. São elas: capital semente, empresas emergentes, infraestrutura e PD&I e multiestratégia. A seguir, veja no detalhe como funciona cada uma delas.

FIP Capital Semente

Esse tipo de FIP tem foco na aquisição de participações em empresas com receita bruta anual de até R$ 16 milhões. Esse limite de faturamento vale para os três últimos exercícios sociais.

FIP Empresas Emergentes

Já essa modalidade prevê o investimento em empresas que tenham totalizado receita bruta de até R$ 300 milhões no ano. Da mesma forma que no tipo anterior, no FIP empresas emergentes a companhia não pode ultrapassar esse limite nos três últimos exercícios sociais.

FIP Infraestrutura (FIP -IE) e FIP Produção Econômica intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)

Aqui, o objetivo do FIP é investir em empresa que atuam no desenvolvimento de projetos de infraestrutura ou de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas prioritárias para a sociedade, como energia, saneamento, transportes, entre outras.

Nesse tipo de FIP, é preciso que haja, no mínimo, cinco cotistas. Além disso, nenhum deles poderá deter mais de 40% das cotas ou auferir rendimento acima de 40% da receita do fundo.

FIP Multiestratégia

Por fim, esse tipo de FIP engloba todos os que não se classificam nas estratégias anteriores. Isso porque eles admitem aportes em diferentes tipos e tamanhos de empresas.

Outra característica do FIP multiestratégia é o fato de poder investir a totalidade do capital em ativos no exterior. No entanto, nessa situação, o fundo estará disponível somente a investidores profissionais.

Tributação dos FIPs

Quando o investidor vende ou resgata as cotas de um FIP, o ganho de capital dessa transação está sujeito à alíquota de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Porém, a boa notícia é que, se o fundo for do tipo FIP-IE (investimento em infraestrutura) ou FIP-PD&I (investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação), ele é isento de tributação, desde que o investidor seja pessoa física.

Vantagens e desvantagens de investir em FIPs

Assim como todo investimento, os FIPs também possuem vantagens e riscos que o investidor precisa conhecer para tomar a sua decisão. A seguir, conheça as principais.

Vantagens dos FIPs

A principal vantagem é o alto potencial de retorno que tem esse tipo de fundo. Logicamente, trata-se de um investimento de alto risco, pois trata-se de projetos de empresas, que demoram a maturar e nem sempre acontecem como previsto. Ou seja, mesmo que o FIP faça uma boa gestão da companhia e desenvolva toda a estratégia estabelecida, não se pode esquecer que as empresas são suscetíveis aos ciclos da economia, que podem favorecer ou não o negócio.

Porém, quando tudo dá certo e as metas de crescimento ou reestruturação são alcançadas, o investimento pode alcançar uma excelente valorização. Inclusive, não são raros os casos de FIPs que têm upside exponencialmente maior do que muitas ações de grandes companhias listadas na Bolsa.

Do ponto de vista das empresas, os FIPs são mais uma fonte de captação de recursos, principalmente para aquelas que ainda não abriram o capital. Logo, investir nesses fundos é uma forma de fomentar a economia do País e trazer retorno positivo à sociedade.

Por fim, os aspectos tributários que vimos no item anterior também é um ponto positivo desses fundos. Isso porque FIPs ligados à infraestrutura e projetos de interesse do governo são isentos de IR na alienação das cotas.

Riscos dos FIPs

O principal risco do FIP é justamente o oposto da grande vantagem destacada no item anterior. Em outras palavras, se a empresa não tiver o desempenho esperado – seja por incapacidade de cumprir a estratégia desenhada pelo fundo ou por percalços na economia – as perdas podem ser expressivas. 

Outro ponto a considerar é a falta de liquidez desse tipo de investimento. Apesar de investirem em empresas, os FIPs não funcionam da mesma forma que os fundos de ações, nos quais os investidores podem resgatar as suas cotas quando desejarem e transformá-las em dinheiro.

Nesse sentido, especialistas afirmam que esse risco tende a diminuir, pois os FIPs vêm se tornando mais conhecidos pelos investidores. No entanto, a sua liquidez ainda é baixa, se comparada a outros ativos de renda variável. Logo, é preciso ter claro que, caso a decisão seja sair do fundo antes do vencimento, poderá não haver compradores para as cotas.

Quem pode investir em FIP

Pelo risco e complexidade desse tipo de investimento, a CVM determina que somente investidores qualificados e profissionais podem investir nos fundos de investimento em participações.

Por definição, o investidor qualificado é a pessoa física ou jurídica que tem, no mínimo, R$ 1 milhão investidos no mercado e pode comprovar essa condição por escrito. Caso não tenha esse patrimônio, podem ser considerados como tal os que possuem determinadas certificações da CVM e clubes de investimentos com carteira gerida por um ou mais investidores qualificados.

Por sua vez, os profissionais são aqueles que possuem investimentos financeiros acima de R$ 10 milhões e que também comprovem por escrito essa situação. Além disso, a legislação equipara a essa categoria as instituições financeiras, agentes autônomos, fundos de investimentos, entre outros.

FIPs listados na B3

A Bolsa de valores brasileira possuía 17 fundos de investimento em participações  listados em novembro de 2022:

Como investir em FIP

Para investir nos fundos de investimento em participações, o primeiro passo é abrir conta em uma corretora de investimentos. No próprio home broker da corretora, você pode acessar os FIPs da mesma forma que os outros ativos disponíveis na Bolsa de valores.

Lembrando que, por enquanto,  todos os FIPs listados só estão disponíveis para quem atende aos requisitos de investidores qualificados ou profissionais.