O carro é uma paixão de muitos brasileiros. Segundo dados da Fenabrave, os emplacamentos de veículos novos no Brasil cresceram 12% em 2023, alcançando 4,1 milhões de unidades vendidas, ante 3,66 milhões em 2022.
Assim, muitos motoristas precisarão acertar as contas com o Leão em 2024 e incluir seu novo bem na declaração. Porém, muitas dúvidas rondam a cabeça do contribuinte na hora de declarar carros no Imposto de Renda.
O Programa Gerador da Declaração (PGD IR 2023) estará disponível no site da Receita Federal a partir de 15 de março. Mas até lá, é interessante que você já vá se organizando para preencher corretamente a declaração.
O InfoMoney, com a ajuda de Jessica Batista, advogada tributária do PSG Advogados, vai ensinar a declarar a posse, a compra e a venda de carro e ajudar você a acertar as contas com o Fisco com menos dores de cabeça.
Para conferir as regras de obrigatoriedade do IR 2024, confira o guia de como fazer a declaração.
Passo a passo para declarar carros no Imposto de Renda
Confira como informar cada situação na declaração.
Compra à vista
Para declarar a posse do veículo:
- Selecione a ficha de “Bens e Direitos” e clique em novo;
- Escolha o grupo “02 – Bens Móveis” e depois o código “01 — veículo automotor terrestre”;
- Preencha a localização e o Renavam do veículo;
- No campo “discriminação”, informe marca, modelo, valor total, forma de pagamento na aquisição do carro, data de aquisição e dados do vendedor;
- Considerando que foi à vista, em “Situação em 31/12/23” você colocar o valor que efetivamente pagou pelo carro. Aqui você deve informar o valor de aquisição, que não muda com o tempo ou desvalorização do veículo;
- Depois em 31/12/2022, você pode deixar o campo em branco.
Veículo financiado
Se o veículo tiver sido adquirido de forma financiada, o contribuinte precisa seguir as mesmas orientações mencionadas acima, mas na discriminação deve informar alguns detalhes extras:
- Selecione a ficha de “Bens e Direitos” e clique em novo;
- Escolha o grupo “02 – Bens Móveis” e depois o código “01 — veículo automotor terrestre”;
- Preencha a localização e o Renavam do veículo;
- Em discriminação informe a marca, modelo do carro, placa, ano de fabricação e do modelo. Depois, o valor total, o valor da entrada, número e valor das parcelas e quantas parcelas já foram pagas em 2023. Ainda, colocar também o nome e CNPJ do banco no qual fez o financiamento;
- Em “Situação em 31/12/22”, deixe em branco, pois a compra foi feita em 2023;
- No campo de “Situação em 31/12/2023”, você deve colocar o valor somado da entrada mais as parcelas com juros.
Se o financiamento foi feito em 2022, o processo será até o espaço de “Situação em”. Veja:
- Em “Situação em 31/12/2022”, a pessoa deve manter o valor informado na declaração do ano anterior, com entrada mais as parcelas com juros;
- Em “Situação de 31/12/2023”, o contribuinte deve informar as 12 parcelas pagas em 2023 com os juros e somá-las ao valor de 2022, colocando esse valor total no campo.
Para declarar carros no Imposto de Tenda, vale lembrar que no campo “Situação” sempre deve ser informado o valor que você efetivamente pagou, sem a valorização ou desvalorização do veículo.
Venda de carro
Se você vendeu seu carro em 2023 também precisa informar essa operação.
Segundo as regras da Receita Federal, as alienações de Bens e Direitos no valor superior a R$ 35 mil no mês, cuja operação resultou em um lucro (ganho de capital), são sujeitas à tributação de IR sobre alíquota mínima de 15%, que deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento, por meio de Darf.
A alíquota de 15% vale para venda de bens de até R$ 5 milhões, conforme a tabela de ganho de capital, que é a mesma que incide sobre a venda de imóveis, por exemplo.
Venda com lucro
Se o carro foi vendido por mais de R$ 35 mil e você teve lucro com essa operação, então precisará apurar o ganho de capital, que deve ser informado primeiro em um programa específico chamado GCAP, encontrado no site da Receita.
É preciso baixar a versão do programa conforme o ano em que você fez a venda do veículo.
Feito isso, exporte as informações para a versão mais recente do programa de declaração do IR 2024 até a data limite da entrega da declaração. Os valores são preenchidos automaticamente nas fichas certas quando o contribuinte fizer a importação.
Na ficha de “Ganhos de Capital”, o contribuinte pode selecionar a linha de “Direitos/Bens Móveis” e puxar os dados de ganho de capital.
Por outro lado, se o veículo foi vendido por menos de R$ 35.000, o lucro apurado na venda do veículo entra em:
- “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- sob o código “05: ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até r$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35.000,00, nos demais casos”.
Venda sem lucro
Se o contribuinte não teve lucro o processo é mais rápido. Deverá preencher somente a ficha de “Bens e Direitos”, como explicado anteriormente, e na descrição informar os detalhes da venda, como nome e CPF do comprador, data e valor da venda.
É importante frisar que diante do provável prejuízo na venda do veículo, a Receita não tributará o antigo proprietário do automóvel, mas registrará que ele se desfez do bem.
Por isso, se o veículo não faz mais parte do patrimônio do contribuinte, ele deve excluir o bem da declaração.
Para fazer isso, considerando que o contribuinte puxou os dados da declaração feita no ano anterior, ele deve:
- Buscar a ficha “Bens e Direitos” que já estava preenchida na declaração de 2023 e clicar em “editar”;
- Em “discriminação”, altere o texto e informe que o carro foi vendido, com o valor e o nome e CPF do comprador;
- Depois em “Situação em 31/12/2023” deixe em branco, sinalizando que o veículo já não está mais no seu patrimônio.
