VGBL: garante aposentadoria e favorece herdeiros

Pensando em investir em previdência privada, mas não sabe ao certo como escolher o produto mais adequado às suas necessidades? Certamente você já deve ter visto vários anúncios discutindo este tipo de plano de previdência, mas não sabe ao certo como funcionam.

Para ajudar nesse processo, o InfoMoney preparou um guia completo explicando como funciona o VGBL. Confira!

O que é VGBL?

Sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), essa é a opção de previdência privada mais utilizada para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado ou deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.

A vantagem dessa alternativa é que o imposto é calculado apenas sobre o ganho de capital.

Qual a diferença frente ao PGBL?

As instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada para quem deseja poupar para a aposentadoria: os VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e os PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda, o plano mais indicado é o PGBL, que permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos impostos e multiplicar a poupança.

Já o VGBL pode ser a melhor opção para os demais poupadores. O produto é especialmente indicado a quem está pensando em fazer o planejamento sucessório – ou seja, definir quais herdeiros ficarão com o dinheiro.

Tanto o PGBL quanto o VGBL foram estruturados como planos de acumulação, e, portanto, funcionam como planos de contribuição definida. Ou seja, o benefício que você irá sacar depende diretamente daquilo que acumular durante o período em que investiu no plano.

Mais ainda, o VGBL sofre a incidência das mesmas taxas que o PGBL, ou seja, você também paga taxa de carregamento e taxa de administração.

O VGBL também oferece bastante transparência em termos de investimento, visto que também é possível verificar o valor da cota do plano no jornal. Diante de tanta semelhança, qual seria exatamente a diferença entre os dois planos? A resposta é simples, o tratamento fiscal.

Acumulação versus resgate

Em ambos os casos o pagamento do imposto só acontece quando o benefício é resgatado, e até aí não existe nenhuma diferença. Porém, no caso do PGBL, durante a fase de acumulação você também pode abater o total contribuído ao plano do valor do seu imposto devido.

Para isso é importante que respeite o limite de dedução, que é de 12% da sua renda tributável. É bom lembrar que não há impedimentos de se investir uma quantia maior do que o teto, mas para fins de IR você não pode usar esses valores para diminuir o quanto terá que pagar em imposto.

Mas e quem é isento? Nesse caso o PGBL não oferece nenhuma vantagem fiscal, pois o investidor não tem que pagar imposto.

Buscando atender a esses investidores, e aqueles que, mesmo tendo imposto a pagaram optam pelo modelo simples, surgiu o VGBL. Não é à toa, que a sua vantagem fiscal, ao contrário daquela do PGBL, é oferecida no resgate e não durante a fase de aplicação.

Assim, na hora de pagar imposto sobre o resgate quem opta pelo VGBL paga IR somente sobre os rendimentos, já quem escolhe o PGBL paga imposto sobre o valor acumulado.

Podemos afirmar, portanto, que enquanto a vantagem fiscal do PGBL é maior na fase de acumulação, no VGBL ela é maior no resgate. Apesar disso, o VGBL também é contratado por aqueles investidores que, tendo esgotado o teto de dedução permitido aos PGBLs, ainda procuram reduzir o pagamento de imposto. Para esse tipo de investidor, aplicar o excedente em VGBL permite pagar menos imposto no resgate da aplicação.

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As vantagens o VGBL

A grande vantagem do VGBL é que é possível determinar quem serão as pessoas que receberão o dinheiro que sobrar após sua morte. Ao contrário de seus outros bens, os recursos aplicados nesse tipo de plano não entrarão no espólio nem no inventário. Isso é um grande negócio por dois motivos.

Em primeiro lugar, o processo de partilha dos bens que fazem parte do inventário é judicial, pode demorar alguns anos para ser concluído (em caso de disputas entre herdeiros) e embute custos advocatícios. Já no VGBL o recebimento dos recursos é extremamente rápido – costuma sair em menos de um mês.

Outro problema do inventário é que a transmissão dos bens incluídos é taxada com um imposto chamado ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações). O imposto é estadual e possui diferentes alíquotas dependendo da unidade da federação.

No Estado de São Paulo, será cobrada uma alíquota de 4% – ou seja, se você tiver direito a receber uma herança de R$ 1 milhão, terá de pagar R$ 40 mil em ITCMD. O dinheiro depositado em um VGBL está isento desse pagamento. Alguns Estados já chegaram a questionar esse benefício fiscal ao VGBL, mas não há jurisprudência que respalde a incidência do imposto.

Quem está interessado em começar a poupar por meio de um VGBL com fins de planejamento sucessório deve entender que a divisão dos bens entre os beneficiários não poderá ser feita de qualquer forma.

A legislação brasileira estabelece que entre 50% e 100% do patrimônio de uma pessoa que morre deva ficar com os chamados “herdeiros necessários” – filhos, cônjuge, pais ou parentes de segundo, terceiro e quarto graus. Caso queira distribuir até metade do patrimônio de forma diferente do que prevê a lei ou beneficiar outras pessoas que não os parentes, será preciso registrar um testamento com escritura pública.

O VGBL permite que você indique quem serão os beneficiados, mas, caso a divisão não respeite as determinações legais, algum herdeiro poderá reclamar da forma de partilha na Justiça, e os recursos cairão no inventário. Então sempre peça ajuda à seguradora ou a um advogado para não fazer a distribuição errada dos recursos.

Fases da vida

Os planos VGBL costumam ser indicados por funcionários de bancos e seguradoras para pessoas ainda muito jovens que estão começando a poupar ou para quem está planejando a transmissão da herança.

Os benefícios em relação ao planejamento sucessório são inquestionáveis. Já para os jovens, é importante avaliar alternativas. Os VGBL têm como apelo de vendas um benefício fiscal, que, em tese, pode permitir que a pessoa pague menos Imposto de Renda.

Ao contrário de fundos de renda fixa, multimercados ou DI, os VGBL não sofrem a incidência do chamado “come-cotas”. Isso quer dizer que, nos meses de maio e novembro, o investidor não terá que antecipar o pagamento ao governo do Imposto de Renda sobre os ganhos obtidos na aplicação.

O problema é que há diversas aplicações financeiras no Brasil que não apenas não possuem “come-cotas” como ainda são isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas.

Entre os exemplos, estão os fundos imobiliários (isentos de IR apenas na distribuição dos rendimentos mensais), as LCI (Letras de Crédito Imobiliário), as LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e as LH (Letras Hipotecárias), entre outros. Todos esses investimentos, portanto, possuem vantagens tributárias maiores que as do VGBL.

Há ainda ativos financeiros que, ainda que sejam taxados com o IR, são ideais para poupar para a aposentadoria.

O principal deles é a NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – série B), que pode ser adquirida pelo Tesouro Direto, o programa do governo federal para a compra de títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional. As NTN-B são títulos indexados ao IPCA (principal índice de inflação brasileiro) mais uma taxa de juros prefixada.

Os papéis têm prazos de vencimento variados que podem ser casados com a data esperada de sua aposentadoria – alguém que tem hoje 35 anos, por exemplo, pode comprar um papel com vencimento em 2035 caso planeje se aposentar antes dos 60 anos.

A grande vantagem das NTN-B é que o papel sempre paga um retorno superior à inflação do período – ou seja, o investidor está tendo um ganho real no poder de compra ao longo do tempo.

Em momentos de grande incerteza, é possível comprar papéis com um rendimento mais que 6% ao ano superior à inflação. Como os planos VGBL dificilmente alcançarão uma rentabilidade fixa tão elevada, o melhor é usá-los mesmo com o fim de planejamento de herança.

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Custos

Outro detalhe dos VGBL a que o investidor deve estar atento são os custos do produto. Quem aplica em um plano desse tipo terá de pagar uma taxa de administração, que vai remunerar o gestor responsável por escolher os ativos financeiros em que os cotistas vão investir.

A cobrança dessa taxa é comum a qualquer fundo de investimentos. Mas os VGBL incluem outra despesa quase sempre específica dos planos de previdência: a taxa de carregamento.

Essa taxa corresponde a um percentual do dinheiro investido no plano mensalmente. Se a taxa de carregamento é de 5%, por exemplo, um investidor que aplicar R$ 1.000 vai pagar logo de cara R$ 50, que será usado para remunerar o distribuidor do produto – geralmente um corretor.

Consultor da Moneyplan e autor do Livro “O Futuro Irá Chegar”, sobre planejamento de aposentadoria, Fernando Meibak diz que, quando as taxas cobradas pelos fundos VGBL são muito elevadas, esses produtos automaticamente se tornam desvantajosos ao consumidor.

Não adianta nada o herdeiro economizar 4% em ITCMD, por exemplo, se a taxa de carregamento vai comer 5% do dinheiro investido logo no momento da aplicação. A boa notícia é que nem todos os VGBL são assim caros.

O consultor diz que existe no mercado uma boa quantidade de planos VGBL que cobram 1% de taxa de administração ao ano – algo bem vantajoso ao cliente – e ainda são isentos de taxa de administração. “Só recomendo produtos de previdência se as taxas forem baixas”, diz Meibak.

Riscos

Assim como a maioria dos fundos de investimentos, os planos VGBL também não possuem nenhuma garantia de rendimento.

O gestor geralmente investe em ativos de renda fixa e variável, sendo que a legislação brasileira permite que até 49% do dinheiro seja aplicado em Bolsa.

Investidores avessos a riscos devem optar por planos VGBL com um percentual muito baixo ou até mesmo nenhum recurso na Bolsa.

Se todo o dinheiro permanecer em ativos de renda fixa, principalmente em títulos públicos, as chances de que haja perdas de curto prazo nesses produtos acaba sendo baixíssima.

Já investidores que não se importam com a volatilidade comum ao mercado acionário podem investir em produtos que compram ações, já que, no longo prazo, a Bolsa tende a garantir retornos maiores que a renda fixa.

Além do perfil de risco, a decisão do investidor também depende de sua idade. Especialistas recomendam que apenas pessoas mais jovens e com perspectiva de investimento de longo prazo invistam boa parte do dinheiro que será usado na aposentadoria em ações. À medida que o investidor envelhece, o ideal é que ele vá reduzindo gradativamente a alocação em Bolsa.

Isso faz com que o risco de perdas em uma fase final da vida economicamente ativa seja bastante reduzido.

Pensando nisso, as seguradoras que oferecem VGBL já colocam em sua prateleira de produtos planos com diferentes percentuais de investimento em ações, de forma que o cliente tenha a opção de migrar para aplicações cada vez mais conservadoras ao longo da vida.

Tributação

Uma escolha muito importante para quem investe em planos de previdência é a forma de tributação dos lucros.

O ganho obtido com um plano VGBL estará sujeito ao pagamento de Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva ou regressiva.

Para especialistas, alguém que tem um horizonte de investimento de longo prazo deve escolher sempre a tabela regressiva, que permite, que, após 10 anos de poupança, a alíquota do IR caia para apenas 10% – algo mais vantajoso do que quase todos os fundos de investimento disponíveis no mercado.

A tabela abaixo mostra como funciona a tabela regressiva:

É importante notar que, caso o investidor aplique em um VGBL e resgate os recursos meses depois, vai pagar até mais imposto do que em outros produtos financeiros, já que a alíquota máxima chega a 35%.

Segundo cálculos do consultor Fernando Meibak, os planos de previdência só começam a oferecer uma vantagem tributária real ao poupador quando os recursos permanecem aplicados por seis anos ou mais. Do contrário, o cliente sai perdendo.

Nos planos VGBL, o IR é cobrado apenas sobre os lucros obtidos na aplicação – e não sobre o principal. A alíquota de IR é proporcional ao tempo em que o recurso permaneceu investido. Então se você começou a poupar há 12 anos, o IR cobrado no resgate será de 10% apenas para o dinheiro que você aplicou nos primeiros dois anos de duração do plano.

Já sobre o dinheiro investido no mês passado, por exemplo, será necessário pagar 35% de IR sobre o lucro. A própria seguradora vai calcular qual é o montante de imposto devido pelo cliente e reter esse valor na fonte para encaminhá-lo à Receita Federal.

E a tabela progressiva, para quem serve? Geralmente só vale a pena fazer essa opção quando o investidor planeja usar o VGBL como uma fonte de renda mensal quando se aposentar.

Funciona assim: o investidor forma uma poupança durante a vida ativa e, depois que para de trabalhar, começa a fazer resgates mensais que lhe garantam um renda total bruta de menos de R$ 4.000 para pagar as próprias contas. Esse total de R$ 4.000 inclui o resgate do PGBL, a aposentadoria do INSS e outras rendas como aluguéis.

Caso sua intenção seja poupar o suficiente para ter uma renda mensal de R$ 10.000, então opte pela tabela regressiva.

Se sua intenção é resgatar todos os recursos de uma vez quando se aposentar, a tabela regressiva também é a melhor opção.

A tabela progressiva, que pode ser consultada no site do Ministério da Fazenda, prevê o pagamento de uma alíquota de 27,5% de IR caso o resgate dos recursos seja feito em uma única parcela, o que acaba onerando demais a operação.

E o seguro de vida?

Ainda que para fins de classificação o VGBL seja considerado um seguro de vida, a contratação deste tipo de cobertura de risco é opcional, ou seja, nem todo mundo que contrata um VGBL pede a inclusão de um seguro de vida. Esta, aliás, é uma reclamação constante de alguns representantes do setor, que gostariam que essa opção fosse obrigatória, até porque, em termos de custo não haveria grande diferença para o investidor, visto que o custo do seguro de vida é relativamente baixo.

De maneira semelhante ao PGBL, no VGBL o investidor também pode, desde que respeitado o período de carência, sacar parcial, ou integralmente, os recursos acumulados. O plano não tem garantia de remuneração mínima, sendo o benefício baseado na remuneração da carteira de investimento do FIF (Fundo de Investimento Financeiro).

Para quem já tem um VGBL, mas não está satisfeito com o retorno recebido vale lembrar que é possível transferir recursos de uma seguradora para outra, mas desde que os recursos sejam transferidos para outro plano do mesmo tipo, ou seja, para outro VGBL.

Como não errar ao escolher

Alguns erros são bastante comuns na hora da contratação de um plano de previdência privada. A seguir o InfoMoney lista cinco deles:

Projetar juros muito altos
Na hora de avaliar quanto conseguirão poupar para a aposentadoria, os investidores tendem a ser muito otimistas e esperar um rendimento anual difícil de alcançar – algo próximo a 15% ao ano, por exemplo. Esse patamar de rentabilidade raramente será obtido no longo prazo. Então seja conservador nas suas estimativas e não espere multiplicar o patrimônio várias vezes com aplicações de baixíssimo risco. Se quer ter uma poupança gorda para a aposentadoria, contribua bastante para o plano.

Não reavaliar os investimentos
Alguém que possui um plano VGBL pode mudar para outro da mesma seguradora ou até mesmo de outra empresa caso não esteja feliz com o trabalho do gestor. A portabilidade pode ser feita sem custo. Então não é preciso casar para sempre com um produto ruim e pouco rentável – simplesmente solicite a transferência dos recursos.

Comprar planos com taxas elevadas
A mesma regra vale para quem tem um plano com taxa de administração alta e que ainda embuta a cobrança de taxa de carregamento. Se existem no mercado alguns VGBL isentos de carregamento e com taxa de administração de 1% ao ano, por que pagar mais? Nesses casos, faça a portabilidade. E lembre-se: você não precisa investir no plano do banco onde tem conta corrente.

Resgate rápido
Os planos de previdência possuem vantagens tributárias que só podem ser aproveitadas por investidores de longo prazo. Se você não sabe se vai manter o dinheiro por muito tempo aplicado, escolha outro produto de investimento que não seja de previdência.

Tabela progressiva só serve para quem vai poupar pouco e programar resgate
Via de regra, alguém que está investindo com visão de longo prazo e pensando na aposentadoria e na transmissão de herança deve escolher a tabela regressiva do Imposto de Renda. A alíquota de 10% de IR sem come-cotas é mais baixa que a de quase todos os fundos de investimento disponíveis. Então aproveite. A tabela progressiva só serve para quem vai poupar muito pouco e resgatar os recursos na aposentadoria em pequenas parcelas mensais.

Como investir? Passo a passo

1. Escolha o tipo de plano: O VGBL é indicado principalmente para planejar a transmissão de patrimônio a seus herdeiros. Já o PGBL serve a quem envia a declaração completa do Imposto de Renda.

2. Compare as opções disponíveis: pesquise planos em diferentes instituições financeiras. Você não precisa investir no planos do banco ontem tem conta se outras instituições oferecem melhores condições.

3. Verifique a estratégia do plano: existem planos que investem um percentual maior do patrimônio em ações. Avalie se isso é ou não adequado para o seu perfil de investidor e seus objetivos.

4. Compare taxas e custos: a taxa de administração pode fazer uma grande diferença na rentabilidade do plano. Fuja das taxas muito altas. Já a