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(Bloomberg) – O projeto que abre caminho para a privatização dos Correios está em fase de finalização no Ministério das Comunicações e será encaminhado ao Congresso até o fim do ano, disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria, em entrevista em seu gabinete.
Segundo ele, a venda dos serviços postais brasileiros tem potencial de atrair mais de dez empresas e poderia render cerca de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
Apesar de não andar tão rápido como esperava o ministro da Economia, Paulo Guedes, o BNDES já está trabalhando na modelagem da privatização, após selecionar no mês passado o consórcio responsável pelos estudos técnicos. Um novo programa de demissões incentivadas para reduzir custos também está sendo considerado para tornar a estatal mais atraente para o setor privado.
“Podíamos fazer uma PEC ou um projeto de lei, optamos pelo projeto de lei que deve ser finalizado no Ministério das Comunicações nos próximos 15 dias e enviado ao Palácio do Planalto para ajustes. Até o fim do ano, o Executivo terá feito e entregue o seu dever de casa e o projeto estará no Congresso para ser aprimorado pelos deputados e senadores”, afirmou.
Ainda de maneira informal, disse o ministro, algumas das maiores empresas do setor privado estão de olho na privatização.
“Pelo menos cinco grandes empresas demonstraram a autoridades do governo algum interesse. É obvio que FedEx e DHL vão olhar para essa privatização, assim como Magazine Luiza e Amazon.”
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A expectativa do ministro é que o gigante do comércio eletrônico Mercado Livre também entre nessa disputa. Os Correios são responsáveis por entregar mais de 50% do que o Mercado Livre vende e a empresa enfrentou dificuldades nas últimas semanas por causa da greve dos funcionários. “Ninguém falou comigo, mas acho que vão pensar nisso”, disse Faria.
As empresas citadas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários quando contatadas pela Bloomberg News. O preço sugerido por Faria para a privatização foi visto como muito otimista por dois ex-funcionários do governo familiarizados com a situação financeira da empresa, que inclui passivos trabalhistas, problemas no fundo de pensão e alto do número de funcionários.
Em meio à pandemia, os funcionários dos Correios entraram em greve, o que dificultou a entrega de encomendas e correspondências. Após mais de 30 dias, o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os funcionários voltassem ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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Quem assumir o controle da estatal ficará com o ônus e o bônus, segundo o ministro. A compradora terá acesso a um grande mercado, mas será necessário oferecer serviços postais em locais remotos do país. “O fundamental é que o serviço seja universal. Os Correios chegam a 95% das localidades e isso tem que ser mantido, mesmo que o comprador terceirize o serviço em algumas regiões.”
Os Correios registraram prejuízos em série e passaram a ter lucro a partir de 2017.
Leilão 5G
O leilão de 5G no Brasil, que inicialmente ocorreria neste ano e teve um primeiro adiamento para fevereiro de 2021, agora está previsto para acontecer entre abril e maio do ano que vem. A crise do coronavírus atrasou o processo, mas Faria disse que isso será uma vantagem para o Brasil porque o governo poderá observar o que está acontecendo no resto do mundo sobre o assunto.
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Ele não quis comentar sobre como o governo tratará a participação da China na disputa. “Não vou tratar da questão geopolítica. Esta é uma decisão do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo.”
No início desta semana, Bolsonaro disse em um discurso de abertura na 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas que o Brasil só vai negociar tecnologias com parceiros que respeitem a soberania do Brasil e prezem pela liberdade e proteção de dados.