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SÃO PAULO – João Doria (PSDB), governador do estado de São Paulo, afirmou que o estado tem uma lei em vigor que penaliza pessoas que tentarem tomar a vacina contra a Covid-19 antes da hora. Quem furar a fila para tomar o imunizante será multado em até R$ 100 mil.
A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sancionada na última sexta-feira (12) e já está em vigor, afirmou Doria durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (17) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. No último sábado (13), a sanção da nova lei foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo.
Segundo Doria, a lei dos deputados Heni Ozi Cukier (Novo) e Gilmaci Santos (Republicanos) prevê a aplicação de multas para todas as partes envolvidas: a pessoa que tomou a vacina fora da hora, o agente público responsável pela aplicação e qualquer outra autoridade que facilite ou não impeça a vacinação ilegal.
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A multa tem faixas de cobrança diferentes, que variam entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. A pessoa que for vacinada será multada entre R$ 25 mil e R$ 50 mil, chegando a quase R$ 100 mil caso o vacinado seja funcionário público. Já a penalidade para quem aplicar a vacina de forma irregular é uma multa de R$ 25 mil. Superiores hierárquicos também podem ser multados se for comprovada ordem, consentimento ou omissão.
Vale lembrar que, por ora, apenas profissionais da saúde, indígenas, quilombolas e idosos a partir dos 85 anos de idade podem receber a vacina no estado de São Paulo. A vacinação para idosos a partir dos 80 anos de idade começa no dia 1º de março.
Jean Gorinchteyn, secretário estadual de Saúde, reforçou que a lei já está em vigor. “É uma garantia de que a vacinação em São Paulo tem três princípios básicos: organização, priorização e planejamento. Não devemos permitir fura-filas.”
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Mais 3,4 milhões de doses
Ainda durante a coletiva, o governo do estado informou que o Instituto Butantan irá entregar uma nova remessa de 3,4 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde na próxima terça-feira (23). A CoronaVac é a vacina desenvolvida pela parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.
Como explicou Dimas Covas, diretor do Butantan, o instituto irá finalizar a entrega das 3,4 milhões de doses em aproximadamente oito dias, mantendo uma entrega diária de 426 mil doses por dia. Essa remessa faz parte do primeiro acordo assinado entre o Butantan e o Ministério da Saúde. O acordo prevê a entrega de 46 milhões de doses do imunizante até abril.
A pasta ainda assinou um segundo contrato com o instituto, que contempla mais 54 milhões de doses do imunizante. O prazo inicial de entrega seria até o fim de setembro, mas foi antecipado para o fim de agosto.
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Até o momento, o Butantan já entregou 9,8 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde para serem usadas no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Doria ainda informou que, na tarde desta quarta-feira, haverá uma reunião com todos os governadores com Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, para tratar do andamento da vacinação pelo Brasil.
Vacinação em São Paulo
Segundo os últimos números do Vacinômetro, ferramenta desenvolvida em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) que permite acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado, 1.740.380 pessoas foram vacinadas em São Paulo até as 13h30 desta quarta-feira (17).
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Para incentivar a aplicação das vacinas pelo estado e quantificar as regiões mais avançadas na campanha de imunização, o governo estadual criou um ranking de vacinação. O município de São Caetano do Sul, na região do ABC paulista, foi o que mais vacinou até o dia 12 de fevereiro, com aproximadamente 8,1% da sua população recebendo pelo menos uma dose contra a Covid-19.
Vacinação em massa em Serrana (SP)
Covas anunciou que o projeto de vacinar em massa a cidade de Serrana (interior de São Paulo), anunciado no dia 8 de fevereiro, começa nesta quarta-feira e deve se estender até o dia 10 de março.
O teste clínico, financiado inteiramente pelo governo de São Paulo, planeja vacinar toda a população maior de 18 anos da cidade. Segundo os cálculos do Butantan, cerca de 30 mil pessoas devem ser vacinadas. Somente moradores da cidade de Serrana podem participar do estudo.
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Na manhã desta quarta-feira, Covas e Doria se encontraram com o prefeito de Serrana e secretários de Saúde estadual e municipal para apresentar o início do projeto. “Estamos tentando entender como que a vacina consegue controlar a transmissão e os casos graves nesse conjunto de pessoas”, explicou Ricardo Palácios, diretor e médico do Instituto Butantan, durante vídeo promocional realizado pelo governo do estado para promover a campanha.
A previsão é que as primeiras doses do projeto sejam aplicadas no começo da tarde desta quarta-feira em oito escolas que foram elencadas como postos de vacinação na cidade. Ainda de acordo com o Butantan, as doses do imunizante são exclusivas para o estudo e o uso delas não interfere na distribuição dos lotes ao restante do país.
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