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A agência de classificação de risco S&P elevou o rating (nota de crédito) de longo prazo do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.
O movimento ocorre após a aprovação da reforma tributária, com a agência destacando que a medida estende o histórico de implementação de “políticas pragmáticas” no país nos últimos sete anos. As demais reformas desde 2016 incluem a da Previdência, a autonomia do Banco Central, estabelecimento de regras fiscais e também uma série de reformas microeconômicas em todos os setores.
Para os analistas da agência de rating, ainda que implementada gradualmente, a reforma deve se traduzir em ganhos de produtividade no longo prazo.
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Em junho deste ano, a agência havia alterado a perspectiva de rating do Brasil (até então em BB-) de estável para positiva, o que não acontecia desde 2019.
A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.
A nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento.
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A S&P aponta que a perspectiva estável reflete a expectativa de que o Brasil manterá uma posição externa forte, graças à forte produção de commodities e às necessidades limitadas de financiamento externo.
“Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em amplos freios e contrapesos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados”, avaliam.
Para a S&P, o quadro institucional, caracterizado por interesses políticos e econômicos fragmentados, continuará a abordagem o problema da rigidez fiscal de forma lenta.
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“O componente que falta tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo brasileiro. Ao longo do tempo, isto resultou em déficits fiscais consistentes, espremendo recursos do setor financeiro e explicando parcialmente o fraco crescimento do Brasil. A grande dimensão do aparelho governamental deve-se parcialmente a uma constituição muito detalhada”, derivada de interesses políticos e económicos fragmentados e que exige grandes somas de capital político para ser corrigida”, avalia.
Além disso, a agência ressalta que a trajetória de crescimento do Brasil melhorou nos últimos anos, mas continua mais fraca do que a dos pares dos mercados emergentes.
A S&P espera que a economia brasileira cresça quase 3% em 2023. Isto deve-se ao forte desempenho agrícola e às suas repercussões significativas ao longo do primeiro semestre do ano, juntamente com um mercado de trabalho robusto e uma recuperação dos salários reais que mantiveram a resiliência do consumo interno.
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Dito isto, a economia brasileira desacelerou durante o segundo semestre de 2023. Além disso, dada a expectativa de desaceleração do crescimento econômico global – e, com ela, da demanda externa – a S&P estima que o PIB do Brasil desacelere para 1,5% em 2024.
Nota do Tesouro
Em nota, o Tesouro Nacional informou que a elevação da nota brasileira confirma os esforços do governo federal para reequilibrar as contas públicas e fazer as reformas necessárias para a economia. Segundo o órgão, a melhoria na classificação do país resultará em queda dos juros e aumento do emprego no médio prazo.
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“O Ministério da Fazenda reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços. Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou o comunicado.
(com Reuters e Agência Brasil)
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