Reino Unido reverte quase todo o pacote fiscal anunciado em setembro

Corte de impostos no valor de 32 bilhões de libras não vai mais ocorrer; ministro destaca compromisso do governo com a disciplina fiscal

Roberto de Lira

Vista de Londres (Foto: Reprodução)
Vista de Londres (Foto: Reprodução)

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O  novo das Finanças do Reino Unido, Jeremy Hunt, anunciou nesta segunda-feira (17) uma série de revisões do plano fiscal divulgado em setembro e que gerou uma crise nos mercados de câmbio e dívida que culminaram com  a demissão na semana passada do antecessor de Hunt, Kwasi Kwarteng.

Hunt anunciou a reversão de quase todas as medidas fiscais previstas no Plano de Crescimento, chamado de mini-orçamento –  e que ainda não tinham passado pelo crivo dos legisladores no Parlamento.

Com as medidas de hoje somadas ao cancelamento anunciado na semana passada do corte de impostos corporativos, o governo vai  poupar £ 32 bilhões (US$ 36 bilhões) por ano.

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Foi abandonada a intenção de reduzir de 20% para 19% a alíquota básica do imposto de renda em abril de 2023. Segundo o secretário, a medidas ainda devem ocorrer,  mas apenas quando “as condições econômicas permitirem e uma mudança for acessível.”  A redução significaria uma renúncia fiscal de 6 bilhões de libras por ano.

O governo também vai manter o imposto sobre dividendos em 1,25 ponto percentual a partir de abril de 2023. A promessa era de revisão desse aumento, que  entrou em vigor em abril  passado, e está avaliado em cerca de £ 1 bilhão por ano.

Também serão mantidas nas regras de trabalho fora da folha de pagamento (também conhecidas como IR35), cuja retirada estava prevista para abril do ano que vem. No plano anunciado em setembro, essa conta somava cerca de £ 2 bilhões por ano.

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Também não haverá no curto prazo mudanças nos impostos sobre valor agregado para visitantes de fora do Reino Unido e nem congelamento de taxas  sobre álcool na Grã-Bretanha. A economia prevista com essas revisões chega a  £ 2,6 bilhões por ano.

O detalhamento das medidas está previsto para o dia 31 de outubro. Segundo Hunt,  as decisões foram tomadas para garantir a estabilidade econômica do Reino Unido e dar confiança no compromisso do governo com a disciplina fiscal. O chanceler também deixou claro em sua declaração que as finanças públicas do Reino Unido devem seguir um caminho sustentável no médio prazo.

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