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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (3), João Doria (PSDB), governador de São Paulo, afirmou que o governo irá suspender algumas das medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo. O Plano SP é o programa de flexibilização de atividades imposto pelo governo do estado desde o início da pandemia.
A suspensão anunciada pelo governador diz respeito a regras complementares que decretavam o fechamento de bares, restaurantes e comércios não essenciais (incluindo shoppings centers) durante o período noturno, feriados e finais de semana, em todo o estado de São Paulo.
Segundo Doria, a suspensão passa a valer no sábado (6) do próximo final de semana. Assim, os estabelecimentos comerciais considerados não essenciais poderão funcionar no período da noite, nos finais semana e feriados a partir dessa data.
O Plano SP divide o estado em regiões e cada uma delas é classificada em uma fase. São cinco, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelha) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarela), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).
Vale dizer que o funcionamento pleno dos estabelecimentos não essenciais depende da fase na qual a região se encontra no Plano SP. Regiões que estejam na Fase Vermelha, portanto, deverão manter as operações fechadas. Na Fase Laranja, o funcionamento é permitido em dias da semana até as 20h. Nenhuma região do estado encontra-se em alguma Fase mais permissiva do que a Laranja.
“Todos os setores do comércio poderão funcionar durante o final de semana nas regiões que estejam na Fase Laranja. Também intensificamos nesta semana o diálogo com os setores mais afetados pela pandemia”, explicou Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico do estado.
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Avanço no combate à pandemia em SP
O Plano SP está condicionado aos índices de novos casos, internações e mortes por Covid-19 nas regiões do estado e permite a reabertura econômica das regiões de forma gradual. Segundo o governo paulista, as medidas restritivas temporárias provocaram uma melhora nos índices da pandemia no estado, por isso a restrição de funcionamento dos estabelecimentos não essenciais foi revogada antes do prazo previsto inicialmente.
“Tivemos uma diminuição de 11% no número de internações por Covid-19 nos leitos públicos e privados. Então, o governo entende que podemos permitir que as atividades de fim de semana sejam retomadas”, afirmou Doria.
“É com bastante satisfação que o centro de contingência acompanha a estabilização e a redução dos indicadores da evolução da pandemia no estado, especialmente o de novas internações, que mostra uma redução progressiva nas últimas três semanas”, complementou Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
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Segundo os últimos dados da secretaria estadual de Saúde, o estado de São Paulo registra uma ocupação de 67% dos leitos de UTI. Mas o estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (2) o maior número de mortes diárias em 2021, com 365 óbitos nas últimas 24h. Desde o início da pandemia, o estado já registrou 1,794 milhão de casos confirmados e 53 mil óbitos.
“Se não tivéssemos estabelecido medidas mais restritivas 15 dias atrás, o sistema de saúde do estado teria colapsado”, alertou Jean Gorinchteyn, secretário estadual de saúde, ao lembrar das regras complementares. “Os novos casos estão em queda, mas ainda estamos no meio da semana epidemiológica. Precisamos ficar atentos, mas números já mostram uma queda importante também”, completou o secretário.
Data de reclassificação do Plano SP
A próxima reclassificação geral do Plano SP vai acontecer na sexta-feira (5). Na última coletiva do governo, realizada nesta segunda-feira (1), Patrícia deu alguns detalhes regionais que podem adiantar a reclassificação de algumas regiões.
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Segundo a secretária, 13 regiões do estado apresentaram “uma leve melhora” e três regiões “melhoraram muito”, como foi o caso da Grande São Paulo e da Baixada Santista. A fala indicaria possíveis mudanças para fases menos restritivas nessas regiões.
Na atual classificação, as regiões de Marília, Franca, Barretos, Bauru, Taubaté e Ribeirão Preto estão na Fase Vermelha, na qual só operam serviços essenciais. As demais regiões do estado operam atualmente na Fase Laranja, na qual serviços não essenciais funcionam com restrições de horários e de capacidade.
Auxílio para setores afetados
Durante a coletiva, o governador de São Paulo também anunciou medidas financeiras para auxiliar os setores mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo Doria, o governo irá conceder uma linha de crédito especial. “Estamos anunciando esse apoio emergencial aos setores de comércio, turismo e eventos. Será um pacote de R$ 125 milhões em crédito a juros baixos para o setor.”
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O governo também informou que suspendeu até 30 de março o corte no fornecimento de água e gás para estabelecimentos comercias. Essa decisão vem para ajudar comerciantes e empresários que não conseguiram honrar dívidas. Segundo Doria, as contas pendentes poderão ser parceladas por até 12 meses, sem juros ou multas por atraso.
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