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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (16), o governo federal detalhou as diretrizes que compõem o plano de operacionalização da vacina contra a Covid-19. Na apresentação, o Ministério da Saúde anunciou a inclusão de mais quatro vacinas, chegando a um total de seis imunizantes mencionados no plano.
Já estavam acordadas doses de duas vacinas: a feita pela farmacêutica americana AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, e a feita pela farmacêutica americana Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech. O plano também inclui a adesão ao consórcio da Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda não se sabe quais serão os imunizantes distribuídos pelo consórcio.
Os quatro novos imunizantes incluídos são: a vacina CoronaVac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan; a vacina da indiana Bharat Biotech; a vacina da empresa americana de biotecnologia Moderna; e a vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson. A lista foi intitulada de “Adesão do Brasil às vacinas”.
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Apesar da inclusão dessas novas vacinas, o governo não informou se acordos já foram fechados com as respectivas farmacêuticas. Vale dizer que, para que qualquer vacina possa ser incluída nas campanhas de imunização ou ser utilizada em território nacional, ela deve ser regulamentada e aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Até o momento, a agência não regulamentou nenhuma vacina, nem mesmo em caráter de uso emergencial. O processo de aprovação pela agência pode levar cerca de 10 dias. Há, porém, um mecanismo legal que pode obrigar a Anvisa a aprovar alguma vacina que seja regulamentada por agência reguladoras internacionais em até 72h. Saiba mais sobre a lei 14.006/de 28 de maio de 2020, apelidada de “Lei Covid”.
Vacinas com contrato de aquisição ou memorando de entendimento
Oficialmente, o governo federal tem três acordos assinados para aquisição de doses: 100,4 milhões de doses até julho e 30 milhões de doses por mês a partir disso da vacina AstraZeneca/Oxford; 70 milhões da vacina da Pfizer/BioNTech; e a cerca de 42,5 milhões pela iniciativa Covax Facility.
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Outras vacinas estão apenas com memorandos de entendimento. Em geral, esses memorandos precedem um contrato mais formalizado e juridicamente complexo. Os memorandos delineiam os direitos e deveres gerais de cada parte, formalizando um acordo verbal.
Em discurso durante cerimônia de anúncio da operacionalização da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Palácio do Planalto, Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, afirmou que a pasta já tem memorandos de entendimento acordados com Instituto Butantan, Pfizer, Johnson & Johnson e Instituto Gamaleya, da Rússia. O imunizante russo, chamado de Sputnik V, não está ainda na lista “Adesão do Brasil às vacinas”.
“Dependendo da eficácia e segurança, o país vai sim comprar vacinas. O que nós queremos é um Brasil imunizado, porque somos todos uma só nação”, afirmou Medeiros durante o anúncio.
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Leia também: CoronaVac, Pfizer ou Oxford? Confira o status das vacinas contra a Covid-19 que podem chegar ao Brasil
Saiba mais sobre o plano de imunização
O anúncio desta quarta-feira oficializa a apresentação do plano do governo federal de aplicação das vacinas contra a Covid-19 nos brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde já havia apresentado uma versão do material na semana passada à corte.
O plano está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação; sobre as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa; a operacionalização da imunização; o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país; e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional.
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O documento, porém, não indica data para início da vacinação, já que isso depende da aprovação dos imunizantes pela Anvisa. O Ministério da Saúde se limitou a afirmar que a vacinação da população contra a Covid-19 deve ser iniciada em até cinco dias após o aval da Anvisa e a entrega dos primeiros lotes – seja por meio do registro definitivo, seja pela autorização de uso emergencial.
De acordo com o governo federal, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a “população em geral”.
Através do plano apresentado, o governo prevê a vacinação primeiro de grupos mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença. Segundo o governo, 51 milhões de pessoas serão vacinadas nessa etapa, o que vai exigir 108,3 milhões de doses. Cada pessoa toma duas doses, e há uma perda de 5% de vacina decorrente dos processos de transporte e aplicação.
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O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil).
O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, o ideal é que o plano não seja definitivo, mas que possa ser dinâmico e acompanhar as necessidades do país, considerando que as situações epidemiológicas de cada estado possam se alterar.
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