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O governo ainda não apresentou o pacote de corte de gastos que pretende reforçar o arcabouço fiscal, mas economistas com experiência na administração pública já afirmam que divulgar as medidas de ajuste é apenas um primeiro passo. Para Caio Megale, economista-chefe da XP, serão necessárias sinalizações mais claras e consistentes do comprometimento de todos os nomes do governo com o controle das contas públicas.
“A dinâmica do pacote de gastos é importante, mas os sinais são importantes e precisam ser consistentes”, diz Megale. “Quando o presidente chamou o ministro para discutir o pacote e impediu a viagem dele para a Europa, isso foi um sinal. Chamou outros ministros para discutir a proposta, outro sinal. Tudo isso foi animando o mercado, até que se passaram quatro semanas e nada saiu. Tudo isso passa uma mensagem.”
Megale falou no “Debates São Paulo 2024”, promovido pela Western Asset. Segundo o economista, as variáveis econômicas estão fora do lugar: juro real, câmbio, crescimento das despesas, e é necessário ajustar esses parâmetros para que os próprios mecanismos da economia não se ajustem por meio de inflação.
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“O grosso dos problemas econômicos da pandemia já passou, agora ficou o fiscal”
Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, dividiu o painel com Megale e afirmou que, se o governo apresentar uma boa rota para o arcabouço fiscal, o mercado tende a reagir rapidamente. O mais importante, segundo ele, é retomar a confiança nas contas públicas.
“Se esse pacote for seguido de declarações no sentido de maior controle fiscal por parte de todo o governo, se não for um pacote isolado, é um evento positivo”, diz Almeida. “Mas tem que ser um compromisso de todo o governo para não aumentar subsídios, não criar pacotes fora do orçamento, manter sinalizações consistentes de compromisso fiscal.”
Após semanas de discussões com diferentes ministérios do governo, a projeção é de que o pacote resulte em uma economia de até R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Para isso, algumas das medidas que circularam no Planalto apontam para mudanças no reajuste do salário mínimo; um pente-fino no BPC e no Bolsa Família; corte na previdência de militares; uma nova regra para o abono salarial e o fim dos supersalários dos servidores públicos.
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Ambos os economistas veem as medidas como de curto prazo e acreditam não ser um pacote suficiente para mudar a trajetória de crescimento da dívida pública do Brasil, considerada o problema estrutural do país.
“Seja na renovação deste governo ou num próximo, após as eleições de 2026, cada vez fica mais claro que 2027 exigirá um ajuste fiscal mais duro e profundo”, diz Almeida.